O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente; Senadores e Senadoras, eu tive a alegria de, hoje pela manhã, por unanimidade, por indicação do Partido dos Trabalhadores e de todos os Senadores daquela Comissão, de ser reeleito Presidente da Comissão de Direitos Humanos.

            Claro que é um trabalho que eu adoro - gosto dele e sou apaixonado por ele -, pois trabalha e discute a qualidade de vida, a liberdade, a democracia - uma proposta que é universal -, trata da saúde, trata da educação - porque tudo é direitos humanos -, trata da violência, trata de combate aos preconceitos... Eu não entendo democracia sem direitos humanos, como não entendo direitos humanos fora da democracia, porque não é possível. Onde não há democracia, não há direitos humanos.

            Por isso, Sr. Presidente, comentei, somente hoje pela manhã, e faço daqui da tribuna meu pronunciamento sobre a ótica de quem labuta e trabalha nessa área com o carinho que o tema merece.

            Sr. Presidente, quando recebo uma missão, entendo que essa missão sempre será uma luta coletiva, porque não há missão individual; a missão é de todos para todos, uma missão de direitos humanos pelo meu País, pelo meu Estado e naturalmente pelo nosso povo.

            Sempre procuro beber em fontes que contribuam para o conhecimento, para a sabedoria. E que me venha a inspiração; que ela venha da alma, que venha do coração, que venha da chamada inteligência da emoção, porque isso só fortalece as nossas convicções de fazer o bem, sem olhar a quem.

            Sr. Presidente, o grande poeta Thiago de Mello, um homem do seu tempo, mas - eu diria - sempre além do próprio tempo, espelho para nós todos, é água cristalina que banha as nossas almas, que faz verter em suas palavras o carinho, o abraço, tão necessários às nossas consciências.

            Diz Thiago de Mello, o poeta dos poetas... Tentei aprovar um projeto em homenagem a ele, decretando o mês do seu aniversário como o “mês dos poetas”. em que ele fosse homenageado no mês do seu aniversário como o mês dos poetas.

            Diz Thiago de Mello:

[...] Fica decretado que o homem não precisará nunca mais duvidar do homem. Que o homem confiará no homem como a palmeira confia no vento, como o vento confia no ar, como o ar confia no campo azul das nuvens do céu; [...].

            Jorge Debravo, poeta costa-riquenho, diz que a vida se fez breve, e ela se fez breve, sim, para ele. Porém, ele criou e deixou para todos nós uma obra comovedora, Sr. Presidente, em cuja visão permanece vivo o seu canto privilegiado de amor à justiça, aos discriminados.

            Ao olhar esses poetas e buscar inspiração no que escreveram, me senti ali integrado na caminhada deles e na nossa, eu diria que na via dos direitos humanos. 

            Diz um deles:

[...] Vi homens queimar sua escravidão

E ressurgir transparentes como taças.

[...] Vi homens olhar as multidões

com as pupilas ternas como feridas,

e homens contemplando um degolado

com os olhos alheios como pedras.

E vi homens fugindo da batalha

como se fugissem da sua própria vida.

            Sr. Presidente, foi assim que eu me vi hoje de manhã. Ao contrário do que disse o poeta, nós não temos que fugir da batalha, e muito menos da escalada do bem que a vida nos apresenta. Hoje pela manhã, quando assumi a Comissão de Direitos Humanos, me senti com a obrigação dos poetas - repito -, de fazer o bem sem olhar a quem.

            Agradeço ao meu Partido, o PT, pela confiança depositada. Saúdo aqui os meus colegas de Bancada, que em nenhum momento titubearam quando meu nome foi indicado. Saúdo aqui Humberto Costa, saúdo José Pimentel, saúdo Jorge Viana, Angela Portela, Walter Pinheiro, Delcídio do Amaral, Gleisi Hoffmann, Marta Suplicy, Lindbergh Farias, Fátima Bezerra, Regina Sousa, Paulo Rocha e Donizeti Nogueira. Sr. Presidente, da mesma forma, quero estender o meu reconhecimento a todos os Senadores que, de uma forma ou de outra, estiveram lá, como V. Ex^a, assinando o livro e assim garantindo a nossa eleição à Presidência.

            Na próxima quinta-feira, a CDH vai escolher o seu Vice-Presidente. Há dois postulantes, um Senador e uma Senadora, que vão dialogar com os blocos respectivos para a sua indicação, que eu espero que aconteça com a maior tranquilidade.

            A Comissão é composta pelos seguintes Senadores: Regina Sousa, que apresentou seu nome para análise, sem nenhuma exigência; Marta Suplicy; Donizeti Nogueira; Maria do Carmo Alves; João Capiberibe, que apresentou também o seu nome para ser Vice; Randolfe Rodrigues; Magno Malta; Vicentinho Alves; Hélio José; José Maranhão; e V. Ex^a, que está na Presidência do Senado neste momento.

            Aos meus parceiros, servidores da CDH, anseio convocá-los a pintar junto, como disse o poeta, “um céu em nome de todos os que sonham, que ainda acreditam e lutam por um mundo de paz, justiça liberdade e igualdade. Um lugar onde a esperança seja a nossa fortaleza para os dias que virão.”

            Destaco também, Sr. Presidente, por uma questão de plena justiça, o trabalho da minha antecessora, Senadora Ana Rita, que, com firmeza e competência, soube levar os trabalhos da CDH no biênio 2013/2014.

            As obras e compêndios sobre direitos humanos definem que eles são direitos inerentes a todos os seres humanos - são inerentes à vida -, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, gênero, região, idioma, religião ou qualquer outra condição.

            Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão; o direito ao trabalho, à saúde e à educação e à liberdade plena, que só a democracia nos consagra. Por isso, serei sempre, como entendo aqui a ampla maioria dos Parlamentares, um gladiador em defesa da democracia, não aceitando nenhum golpe que venha retirar do povo brasileiro o direito sagrado de viver em um Estado democrático.

            Todos merecem esses direitos.

            Direitos humanos estão relacionados diretamente com qualquer tipo de combate às injustiças e às discriminações, passando pelas discussões dos direitos civis, políticos, sociais, econômicos, culturais e libertários.

            Sr. Presidente, em "O canto dos pássaros nas manhãs do Brasil", trabalho de nossa autoria, que construímos, e veio a lume em 2008, para celebrar a primeira vez que eu tive a felicidade de presidir a Comissão de Direitos Humanos, escrevi que direitos humanos são simplesmente o viver por inteiro. É a vida plena pelo direito à saúde, à educação, ao trabalho, à terra, à moradia, à segurança, à dignidade de aposentados, de pensionistas, do trabalhador a um salário mínimo decente. É defender o meio ambiente, o esporte; é garantir o lazer, uma boa qualidade de vida, o direito à democracia. Assim, assim e assim, Sr. Presidente, é que entendo os direitos humanos.

            Aprendemos que direitos humanos não são somente lutar por essa ou aquela situação em caso específico. Mas, sobretudo, preparar os nossos filhos, os nossos netos, para cuidarem do mundo, do mundo que todos nós queremos. Do hoje, do amanhã.

            Creio no que acreditou William Shakespeare: “Plante seu jardim e decore sua alma, ao invés de esperar que alguém lhe traga flores. [..] a vida tem valor e você tem valor diante da vida!”.

            Os anos de 2015 e 2016 não serão fáceis, nós sabemos. A nossa comissão, as outras comissões e os plenários desta Casa e da Câmara, é claro, terão muito trabalho. A pauta é enorme, e não vamos dar guarida apenas a um debate ideológico - respeitando, é claro, a questão ideológica -, mas vamos seguir o rumo na busca da melhoria de vida, do bem-estar da nossa gente, ajudando a construir um país fraternal, que preze a liberdade e a justiça; um Brasil nos trilhos.

            É esse horizonte que perseguimos, Sr. Presidente.

            A CDH (Comissão de Direitos Humanos), é claro, vai ser um espaço,...

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... um palco de temas que vai olhar, com um olhar humanitário, para a importância do desemprego, do custo de vida, da educação, da saúde, dos cartéis, das discriminações; para a situação das minorias e das maiorias, o racismo velado, a falta de segurança, o sistema carcerário, a terceirização que golpeia, de forma permanente, os direitos dos trabalhadores. É claro que vamos olhar para o direito das crianças, das mulheres, dos adolescentes, para o direito dos idosos, dos jovens, dos trabalhadores, para o direito dos povos indígenas, para o direito à liberdade religiosa, mas também para o direito da comunidade LGVT e dos movimentos sociais, com certeza.

            É claro que sempre estaremos ali, no debate permanente na defesa da ética, dos bons costumes...

(Interrupção do som)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... e na defesa dos interesses do povo brasileiro.

            Sr. Presidente, a Professora (Fora do microfone) de Relações Internacionais Tatiane Casimiro lembra que as minorias étnicas, que muitos chamam de minorias, mas que são maiorias - as mulheres, as crianças, pessoas com deficiência, negros, aqueles que possuem também, e claro que estou-me referindo aos pobres, aos de baixo nível socioeconômico -, são as que mais sofrem com os efeitos de qualquer desmando e desvio de conduta, já que esses têm escassos acessos a serviços de natureza essencial, tão fundamentais, como aconteceu, neste País, com os avanços que tivemos na última década.

            Sr. Presidente, é claro que olharemos com o maior cuidado, capricho e competência, ao mesmo tempo sendo firmes no combate de qualquer tipo de corrupção, porque corrupção também é violentar os direitos humanos.

            Como fecharemos os olhos ao relatório global sobre prevenção da violência, lançado em 2014 pela ONU, que mostra, infelizmente, que, em 2012, no Brasil, o número chegou a 50 mil pessoas assassinadas?

            Renato Sérgio de Lima, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, faz um alerta: os homicídios, principalmente entre os jovens, estão boicotando o futuro do País. Haverá diminuição de jovens na população brasileira, a partir de 2023. Isso significará menos jovens na atividade econômica, menos jovens que contribuirão para reduzir a pobreza, menos jovens para viver, porque estarão com medo permanente, devido à violência e ao convívio com a insegurança.

(Soa a campainha.)

            O meio ambiente, Sr. Presidente - já estou indo para os finalmentes -, figura, na sociedade globalizada, com alto grau de importância; a preservação da vida; do Planeta; da Terra; da água, já tão lembrada por todos nós. A questão é: como utilizar e interagir esse bem natural com o desenvolvimento? Com respeito aos Direitos Humanos? Sim! Com o compromisso apoiado numa visão ética e universal.

            Sr. Presidente, claro que vamos combater sempre os desmatamentos; vamos ter política de prevenção contra enchentes, como a que ocorre no Acre; vamos promover a coleta de lixo, tão importante; combater a poluição dos rios, a falta de energia, e, claro, a falta de água. Os nossos jovens - vamos sempre nos perguntar - possuem a educação ambiental adequada?

            Sr. Presidente, está muito longe, muito distante...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... o momento em que poderemos dar por feita a nossa parte, desde à adolescência à idade de hoje (Fora do microfone.). Temos o compromisso de mostrar a todos a importância da defesa do meio ambiente.

            Meus pais me mostraram um caminho encantado, de pedras e flores, de sonhos e realidades, de plantar e colher, de semear e poder olhar o resultado da semeadura. Aprendi muitas coisas, em todos esses anos, absorvi ensinamentos e comunguei com a gente brasileira que é fundamental fazer o bem, não olhando a quem.

            Sr. Presidente, estou terminando. Não nego que, na arte de fazer política, não há perfeição. Todos nós somos imperfeitos, mas confesso que jamais curvarei a espinha, quando for chamado a cumprir uma missão - como dizia na abertura - coletiva, justa e solidária - e não individual.

            O horizonte está aí, chega para nós.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Ele se agiganta à nossa frente. É uma estrada que espera ser trilhada com passos firmes, com o coração iluminado, com boa vontade e com fé.

            No século 19, o dramaturgo francês Victor Hugo descreveu, com toda a sua sensibilidade, o mundo do trabalho, as guerras, a pobreza de espírito dos homens, o triunfo da política prostituída e a desgraça dos esfarrapados. E a última frase, Sr. Presidente. Sua obra clássica Os miseráveis continua mais viva e atual do que nunca. “Chega sempre a hora em que não basta apenas protestar: após a filosofia, a ação é indispensável.” E, como dizia Gandhi: “Mais vale um gesto que mil discursos.”

            Obrigado, Presidente, pela tolerância.