Discurso durante a 24ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 do corrente; e outros assuntos.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DIREITOS HUMANOS. DIREITOS HUMANOS. TRABALHO.:
  • Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 do corrente; e outros assuntos.
Aparteantes
Ana Amélia, Fernando Bezerra Coelho.
Publicação
Publicação no DSF de 07/03/2015 - Página 6
Assunto
Outros > DIREITOS HUMANOS. DIREITOS HUMANOS. TRABALHO.
Indexação
  • ELOGIO, APROVAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, ASSUNTO, ESTATUTO, PESSOA DEFICIENTE, RELATOR, DEPUTADO FEDERAL, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB).
  • HOMENAGEM, DIA INTERNACIONAL, MULHER, ENFASE, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ASSUNTO, IGUALDADE, SALARIO, ANUNCIO, REALIZAÇÃO, SESSÃO SOLENE.
  • ANUNCIO, REALIZAÇÃO, DEBATE, COMISSÃO, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTO, SITUAÇÃO, TRABALHADOR, TRANSPORTE, ESTRADA, CARGA.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Valdir Raupp, Presidente e Líder do PMDB, é uma satisfação enorme ver V. Exª presidindo e usando a tribuna.

            Como domingo é 8 de março, Dia Internacional da Mulher, Senadora Ana Amélia, vou falar hoje sobre essa data, já que hoje é sexta-feira, o último dia útil anterior. Mas, Sr. Presidente, antes de iniciar esta fala sobre o Dia Internacional da Mulher, que vai ser, no próximo domingo, eu quero demonstrar a minha alegria, a minha satisfação. Nós procuramos tanto uma pauta positiva...

            Confesso, Senadora Ana Amélia, que, em uma entrevista à Rádio Guaíba esta semana, perguntaram-me: “Mas me fale de uma pauta positiva no Congresso.” Sabe o que eu respondi? Disse: “Não faz isso comigo, porque não há nada de pauta positiva.”

            Graças a Deus, estamos discutindo a reforma eleitoral com entraves! Mas ele falava de uma pauta positiva que estivéssemos encaminhando e votando. Eu disse: “Olha, não há nada praticamente sendo votado, há certa paralisia infelizmente neste momento.”

            E o que aconteceu ontem na Câmara... Quero cumprimentar os Deputados e Deputadas que aprovaram o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que é uma luta de mais de 20 anos. Eu fui o que apresentou o estatuto, mas foi construído pela sociedade e a Mara Gabrilli, do PSDB - quero aqui render as minhas homenagens a ela. Sempre digo que, quando a causa e boa, eu não quero saber qual é o partido, se é o PSB, se é o PSD, se é o DEM, se é o PT, se é o PP; o que importa é que a causa é boa.

            E a Mara Gabrilli, que V. Exª conhece muito bem, ambos conhecem, é uma cadeirante. Disseram que o discurso dela, na Câmara, ontem colocou todos os Deputados de pé, aplaudindo, e aprovou o estatuto que estava encalhado lá; nós tínhamos aprovado aqui no Senado já, há questão de seis, sete anos, e lá não andava. Ela me ligou, depois da aprovação, no meio da noite, chorando, porque ela vive o problema; nós somos agentes do processo e tal.

            Queria mencionar, então, no primeiro momento, Senadora Ana Amélia - e já vou dar o aparte para a senhora -, porque eu acho que merece um comentário... Neste dia, estou usando a tribuna, para falar de 8 de março, Dia Internacional da Mulher. E quero fazer a primeira homenagem a Mara Gabrilli, uma cadeirante, uma pessoa com deficiência, pelo relatório feito e aprovado ontem e que vem agora para o Senado.

            Eu tenho certeza de que o Senado vai aprovar também com rapidez. E aí, claro, nós poderemos, em pronunciamento, no momento adequado, homenagear todos aqueles que participaram, inclusive a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - V. Exª que foi Ministro... Houve trabalho brilhante da Secretaria de Direitos Humanos, que participou sempre desse debate, com a Maria do Rosário, com a Ideli Salvatti, ambas as Ministras dessa área. Todos os partidos participaram, não houve um partido que tenha deixado de dar a sua contribuição.

            Senadora Ana Amélia, antes que eu entre em outro assunto, eu gostaria de lhe conceder o aparte.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Eu queria apenas endossar e apoiar V. Exª. A Mara Gabrilli, claro, vive o drama da deficiência. Ela tem graves dificuldades de mobilidade, é cadeirante, e ela tem tido, nesse universo, que é muito expressivo em nosso País, uma atuação destacada e exemplar.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Quarenta e cinco milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Sim. E eu queria também dizer, Senador Paulo Paim, que todo o empenho dela, e ela também tem recebido apoio lá na Câmara dos Deputados... E eu acompanho a questão relacionada a doenças raras, que é outro tema. E também registro a atuação, agora, do nosso colega Senador Romário, que assumiu esta semana a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, pelo seu envolvimento, que ele também, digamos, vive na família...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Ajudou, inclusive, na redação final do estatuto.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Ajudou. É por isso que eu faço questão, porque nós temos que valorizar o trabalho de Parlamentares. Como disse V. Exª, não importa o partido, importa a causa que abraçam, e é muito importante que tenham esse comprometimento. Então, penso também que houve ganhos não só pela questão de que alcança homens e mulheres, mas por ter sido uma mulher, a Mara, a autora e a responsável pela relatoria desta matéria tão relevante, que beneficia os deficientes em nosso País. Também ontem nós aprovamos uma matéria aqui que veio da Câmara que dá a homens e mulheres o direito para o registro dos filhos. Quer dizer, a mulher pode ir ao cartório e registrar o filho. A nossa legislação precisa de maior agilidade, e a Casa está cumprindo. Então, quando V. Exª fala das boas notícias, eu penso que essas são. A própria Câmara também votou a questão do feminicídio, que é um agravamento das penas no caso do assassinato de mulheres. Já tivemos avanços com a Lei Maria da Penha, iniciativa da Casa, do Congresso Nacional, com a participação não só de mulheres, mas do envolvimento dos nossos Líderes dos partidos políticos e também do comando da Câmara dos Deputados e daqui, do Senado Federal. Eu penso que essas são conquistas importantes, mas muito mais temos que avançar, por exemplo, no protagonismo das mulheres na área política, que ainda é pequeno. Maior queixa: as mulheres não têm participação do fundo partidário, não é uma definição percentual. Há 30% na nominata, mas isso não é tudo, ela não pode fazer uma campanha, ela não pode se dedicar a uma campanha, se ela não tiver as condições hoje dadas no conjunto dos candidatos dos partidos políticos. Então, eu acho que é um passo a passo, e já se avançou, mas temos que avançar ainda muito mais. Eu quero cumprimentar V. Exª pela homenagem às mulheres, e aqui falo em nome das colegas mulheres Senadoras. V. Exª está sempre antenado e sintonizado com a pauta do dia, Senador Paulo Paim. Muito obrigada.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem.

            Eu informo já à Casa que, segunda-feira, eu farei um pronunciamento específico sobre essa questão do Estatuto da Pessoa com Deficiência, reconhecendo todos os autores, desde Flávio Arns, o primeiro Relator; desde Celso Russomanno, o segundo Relator; Mara Gabrilli, a terceira Relatora. Quantas reuniões, quantos seminários? Foram praticamente 20 anos desse debate, que agora a gente vê se tornar realidade.

            Eu vou, então, entrar, Sr. Presidente, no meu pronunciamento sobre domingo agora, o Dia Internacional da Mulher, que é 8 de março.

            Sr. Presidente, as datas oficiais tendem a assumir, ao longo dos anos, um caráter mais burocrático. Se formos brindados com um feriado encostado, de preferência, num final de semana, então o evento passa quase despercebido. Previsão e repetição, em diversas facetas da vida social, muitas vezes caem, de forma automática, na indiferença coletiva.

            Assim, em muitas ocasiões, apenas aquelas pessoas e grupos diretamente vinculados ao fato empenham-se em celebrar determinada data - o que hoje, em estrita medida, não chega a ser muito difícil. Com as redes sociais, como Facebook, Twitter, WhatsApp e outros, os diversos círculos são acionados, mobilizados, proporcionando, assim, uma alegria instantânea e um trabalho até coletivo, em nível nacional e internacional.

            Isso ocorre, por norma, em âmbitos centrais reduzidos e de raio relativamente limitado, apesar da grandeza das redes. Em boa parte dos casos, é lamentável que tudo fique, então, restrito a uma escala pequena, quando se lembra uma data importante, uma vez que não se consegue levar mensagens relevantes para a vida coletiva e permanente de cada homem e de cada mulher, atingindo, assim, segmentos mais amplos e expressivos da população como gostaríamos.

            Dessa forma, assinala-se a passagem de inúmeras datas significativas de caráter cívico, religioso, cultural, socioeconômico, sindical inclusive, etc., de forma previsível, Sr. Presidente, sem impactar a sociedade e gerar mudanças substantivas de percepções e atitudes, e sem que nós aprofundássemos efetivamente o debate do porquê dessas datas.

            Como norma, não creio que os eventos - especialmente aqueles centrais para o avanço do processo civilizatório - devam ser banalizados e naturalizados nesse nível. Tudo porque, nessa linha, logo se transformam em algo pouco instigante e mobilizador, com prejuízo, com certeza, para aquele grupo que atua nessa área.

            Felizmente, e por razões sempre superlativas, não é o caso da homenagem que fizemos hoje. Não é o caso do Dia Internacional da Mulher ou, simplesmente, Dia da Mulher, 8 de março, observado em escala global pelos  
países-membros da Organização das Nações Unidas.

            Como sabemos, a ONU começou a celebrar a data em 1975, ou seja, há quarenta anos. Logo a seguir, em 1977, a Assembleia Geral da Organização adotou resolução fixando 8 de março o Dia das Nações Unidas pelos Direitos da Mulher e pela Paz Internacional.

            Na verdade, trata-se de uma data, Sr. Presidente Jorge Viana, singular, que mobiliza - essa mobiliza! - e estimula a que haja uma reflexão ampla por meio de múltiplos eventos de grande visibilidade e repercussão no mundo. Eventos que envolvem centenas de milhões de pessoas de distintas etnias, quer seja na África, na Ásia, na Europa, aqui na América, enfim, no mundo, em todo o Planeta.

            Embora estejamos ainda claramente distantes de um cotidiano legal, social, cultural e econômico que garanta a homens e mulheres a igualdade de oportunidades e o reconhecimento coletivo, de maneira objetiva - e não apenas retórica -, penso que, apesar de tudo, estamos avançando. Estamos avançando gradualmente, nas últimas décadas. Temos hoje já, em diversos países do mundo, uma mulher como presidenta. Vou me localizar no caso nosso, no Brasil, em que é Presidenta Dilma Rousseff, que conheci há mais de 30 anos.

            Contudo, Sr. Presidente, recebemos diariamente notícias dos mais diversos países acerca das tremendas distorções, das discriminações e dos mais odiosos crimes cometidos contra as mulheres em todo o mundo - em especial e em escala nada contida, aqui mesmo, no Brasil, onde, apesar da Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher continua avançando.

            Eu me lembro aqui de propostas da nossa querida Senadora Gleisi Hoffmann que aumentam as penas da Lei Maria da Penha para aqueles que agridem as mulheres.

            Sr. Presidente, temos assim, bem evidentes - e não apenas episódicas, mas regulares - violações com inexplicáveis retrocessos e desacelerações em cada um dos distintos âmbitos que compreendem a efetiva institucionalização e observância da igualdade de gênero. É uma realidade triste para o Brasil e para o mundo, mas, sobretudo, para a própria humanidade, para nós que falamos tanto em direitos humanos.

            Os impasses e as agressões que se sucedem em bases cotidianas contra as mulheres são uma verdadeira desonra, uma covardia que deixa a todos nós perplexos, constrangidos e indignados.

            Infelizmente, Srªs e Srs. Senadores, por detrás da sonhadora, tradicional e cultivada imagem do brasileiro cordial, existe um cotidiano público selvagem, que resulta em mais de 55 mil assassinatos de homens e mulheres nas ruas do País, conforme o último censo.

            Por detrás dessa imagem idealizada do brasileiro cordial, existe - e não dá para negar - a violência doméstica, que destrói lares e compromete o futuro de milhões de crianças e adolescentes, expostos à agressão e ao desrespeito à mulher desde a mais tenra idade.

            Por detrás da tradicional imagem do brasileiro cordial, existe, sim, a discriminação intensa da mulher no mercado de trabalho. Ninguém tem dúvidas de que a mulher ganha um salário menor que o do homem na mesma atividade. Do chão de fábrica aos gabinetes mais luxuosos da Avenida Paulista, da escola de bairro à universidade, do botequim ao restaurante mais refinado, a mulher sempre recebe um salário menor, a não ser em poucas exceções.

            Vejamos alguns dados dessa realidade, reunidos e consolidados por pesquisadores sociais, profissionais do mercado, veículos de comunicação e instituições respeitáveis e respeitadas.

            O Censo do Ensino Superior de 2013, divulgado no segundo semestre do ano passado, mostra que as mulheres detêm a maioria dos ingressos nos cursos de graduação, ocupando 55,5% das vagas das faculdades e universidades brasileiras. Isso ocorre em uma linha ascendente, já que, no ano anterior, a participação feminina estava abaixo de 55% - agora está em 55,5%.

            De acordo com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq), há equilíbrio dos dois gêneros na produção científica, em números absolutos. Na iniciação científica, as mulheres têm presença marcante e respondem por 60% das bolsas.

            Contudo, ao longo da carreira acadêmica, a participação feminina tende a ser reduzida, chegando ao ponto em que somente um quarto dos chefes de laboratórios de pesquisa científica no Brasil é composto por pesquisadores do sexo feminino. Assim, quando chega a hora de ocupar postos importantes, a mulher fica, nesse caso, com somente um quarto desses espaços.

            A Profª Hildete Araujo, da Universidade Federal Fluminense, ex-integrante da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, parece resumir em uma frase curta e contundente a situação de gênero na ciência entre nós. Diz ela: “a ciência é branca e masculina”. Repito: “a ciência é branca e masculina”.

            Matéria publicada pelo jornal O Globo no final do mês passado - em fevereiro, mais precisamente -, mostra que, em média, os homens ganham mais que as mulheres em praticamente todas as atividades. Ainda bem que aqui no Parlamento é igual, embora as mulheres sejam menos que 10%; mas pelo menos o salário é igual.

            Entre 40 ocupações com salários comparados, para jornadas de 40 horas semanais, no ano de 2013, em apenas duas atividades - de 40, somente em duas atividades - as mulheres ganham um pouco mais do que o homem ou empatam. Somente em duas atividades!

            A situação salarial privilegiada dos homens, segundo o levantamento, ocorre em profissões de nível superior, como Medicina, Direito, magistério superior, e também naquelas atividades em que prevalece tradicionalmente a participação feminina, como costureira, auxiliar de enfermagem e recepcionista - mesmo aí o homem ganha um salário maior.

            Registro, Srªs e Srs. Senadores, que fui relator de um projeto, aqui na Casa, e até hoje não entendi por que a Casa não o aprovou. Falamos tanto em semana da mulher, em homenagem para a mulher, mas não o aprovamos. E vou explicar, Senador. Um projetinho singelo - não é meu o projeto, o projeto é do Deputado Marçal Filho. Refiro-me ao PLC 130, de 2011, do qual fui relator, de autoria do Deputado Marçal Filho, que estabelece somente...

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... o seguinte: mulher e homem, na mesma atividade, têm que ter o mesmo salário. Têm que ter o mesmo salário na mesma atividade - só diz isso.

            Pois bem, fiz o relatório nas Comissões, chegou aqui ao plenário - e eu até repito essa frase -, e quando eu vejo o projeto foi remetido para a Comissão de Serviços de Infraestrutura. O que tem a ver infraestrutura com essa análise? Se fosse para a CAE, para Assuntos Sociais, Direitos Humanos, eu até entenderia.

            Enfim, fiz a minha relatoria nesta Casa e dei o parecer favorável, que foi aprovado por unanimidade em março de 2012. Então, há praticamente um ano ele está engavetado. Não sei que força oculta é essa: todo mundo defende que mulheres e homens têm que ter os mesmos direitos, mas, na hora H, não votam.

            Então, faço um apelo a V. Exª, Sr. Presidente. É um projetinho simples, só diz isso. Isso, inclusive, já está no texto da Constituição, só que nós a regulamentamos. Diz lá: “conforme lei”; e nós regulamentamos a lei. Não fui eu, foi o Deputado Marçal Filho - eu nem sei o partido dele, mas isso também não interessa; interessa que é um belo projeto, e eu o aprovei exatamente como veio da Câmara.

            Sr. Presidente, diante de um quadro desses, aliado ainda à pequena participação feminina na política, o Brasil acabou por recuar nove posições no levantamento de igualdade de gênero do Fórum Econômico Mundial de 2014. Caímos da posição de nº 62 para 71, em um total de 142 países analisados. Eles avançaram com a mulher participando mais da política, e, no Brasil, nessa comparação, regredimos.

            Estamos exatamente na média - o que absolutamente não significa nenhuma virtude - entre a Islândia, país mais igualitário do mundo, e o lêmen, considerado o mais desigual. Fiamos aí nessa faixa.

            Ainda segundo pesquisa, o Brasil chega ao absurdo da situação em seu ensino médio, com 69% do corpo docente integrado por mulheres, mas com os homens percebendo, em média, 12% a mais pelas mesmas tarefas. Seja reitor, seja professor, seja mestre, com o mesmo grau de escolaridade, de conhecimento, de graduação, e ainda assim a mulher ganha 12% a menos.

            A OIT - vou passar a palavra em seguida para V. Exª, Senador -, depois de pesquisar 1,2 mil empresas de 39 países, representadas todas as regiões do mundo, concluiu que, no ritmo atual, seriam necessários entre um e dois séculos - dados da OIT; não são do Paim, não são do Dieese, não são do Diap, não são das Centrais - para que seja alcançada a igualdade de gênero nos mais altos cargos das grandes corporações em nível mundial.

            Por favor, Senador.

            O Sr. Fernando Bezerra Coelho (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim. Eu queria manifestar a minha alegria, a minha satisfação pelo pronunciamento de V. Exª, quando procura chamar atenção para a política de gênero do nosso País e o enorme preconceito que as mulheres ainda enfrentam, sobretudo no que diz respeito aos vencimentos salariais para o exercício dos mesmos cargos, das mesmas funções, das mesmas atividades.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Fernando Bezerra Coelho (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Quero lembrar que esta não é uma situação só do Brasil, é uma situação mundial. Recentemente, quando da entrega do Oscar, a atriz que foi premiada como melhor atriz coadjuvante fez uma contundente denúncia da discriminação que as atrizes, as mulheres, sofriam nos vencimentos, nos salários, numa das mais poderosas indústrias do mundo, que é a indústria cinematográfica. Aqui no Brasil também é importante. Eu tive a oportunidade de me pronunciar esta semana sobre esse tema, que essa discrepância dos vencimentos de salários entre homens e mulheres não se explica em função do desenvolvimento do Estado. Cito como exemplo o Acre, Senador Jorge Viana, Presidente desta sessão, onde está a menor discrepância entre salários de homens e mulheres. E o Acre não é o Estado mais rico da Federação, é o 21º no ranking do IDH. E o Estado de Santa Catarina, que é o terceiro no ranking do IDH, é o que ostenta a maior diferença entre salários de homens e mulheres no Brasil. Portanto, eu queria parabenizá-lo pelo seu pronunciamento, por ocasião do transcurso do Dia Internacional da Mulher, quando V. Exª ocupa a tribuna do Senado para reclamar e reivindicar a atenção desta Casa e do Congresso Nacional para que a gente possa juntar esforços na implementação de políticas de gêneros que possam valorizar a participação da mulher na nossa sociedade.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Senador. Quero cumprimentar V. Exª. V. Exª já foi ministro e mostrou aqui, de improviso, que efetivamente conhece essa realidade, estuda o problema e, com certeza, vai estar nesse time que quer construir apenas uma política de igualdade. Direitos iguais para negros, brancos, homem, mulher, enfim, que todos tenham os mesmos direitos. Meus cumprimentos a V. Exª.

            Sr. Presidente, avançando no meu pronunciamento, queria lembrar que países latino-americanos como o Brasil e o México, por exemplo, integram o grupo em que as mulheres conquistaram entre 5% a 10% dos assentos nas diretorias.

            Situação menos favorável, conforme a pesquisa, que o Chile, a Índia, o Japão, a Rússia, nações onde a presença feminina na direção de grandes empresas é diferenciada. Também não é nada além, fica praticamente no mesmo patamar. Aqui, na verdade, faz uma crítica também a esses países. Estamos na média desses países, que são os países mais atrasados em matéria de desenvolvimento das mulheres.

            Todos esses dados, entre tantos outros que poderiam ser trazidos a este plenário nesta manhã, mostram a todos nós que para atingirmos a igualdade de gênero ainda devemos trilhar, com extrema firmeza e determinação, um longo e árduo caminho que coloque o Brasil nos trilhos da igualdade, da liberdade e da justiça.

            Sem deixar de lembrar os avanços até aqui conseguidos, precisamos ser realistas: a tão almejada paridade social, cultural e econômica entre homens e mulheres permanece ainda distante.

            Mas, Sr. Presidente, uma boa evidência de que alguns passos nós demos, progressos concretos, para que não nos deixemos abater só pelo pessimismo - eu quero dizer, Senador, que eu sou sempre ainda um otimista, sempre acho que podemos, apesar do quadro às vezes negativo, avançar -, que não se confunde com o indispensável realismo, mas que pode ativar e sustentar um otimismo sensato e equilibrado.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - E, aqui, podemos lembrar das eleições presidenciais no Brasil e, repito, como é o caso da Presidenta Dilma.

            Claro que são fatos raros, devem ser umas quatro ou cinco mulheres em todo o mundo. São raros os países que tiveram a possibilidade de registrar uma sucessão presidencial por meio do voto direto de todo o seu povo com três mulheres disputando a posição política mais importante da Nação, como foi o caso nosso último.

            No ano passado, como todos recordamos, tivemos nada menos que três mulheres: Dilma Rousseff, sagrada nas urnas de todo o País com o segundo mandato; Marina Silva, seu partido, permita-me que eu lembre, PSB, e Luciana Genro, concorrente à presidência da República, que é lá do meu Rio Grande do Sul, filha do ex-Governador Tarso Genro.

            Faço uma referência ao ex-Senador Anibal Diniz, Senador Jorge Viana - V. Exª tem sido muito tolerante comigo e eu com V. Exª e nesta sexta-feira nós vamos desenvolver um pouquinho mais, mas já estou indo para os finalmente -, faço uma referência aqui ao ex-Senador do Acre, Anibal Diniz, do PT. Tenho a honra de relatar um projeto de autoria desse Senador, o PLS nº 132, de 2014, que destina uma das vagas para as mulheres nas eleições em que houver renovação de dois terços das cadeiras do Senado.

            Senadora Ana Amélia, o nosso período eleitoral coincide, V. Exª veja que, aprovado aqui, já sai um passo na frente deste Senador, porque uma vaga tem que ser das mulheres. Te cuida.

            Essa proposta, Senadora - é a realidade, tenho que ser coerente com aquilo que estou relatando -, está na Comissão de Constituição e Justiça. Atualmente menos de 15% das vagas do Congresso Nacional são ocupadas por mulheres.

            As mulheres hoje representam 51% da população. É um absurdo a exigência legal de apenas 30% de candidaturas femininas nas eleições...

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... para cargos proporcionais, como deputado federal e estadual e vereadores.

            Mas não há uma regra mais clara na questão do Senado. Esse é o objetivo do Senador Anibal Diniz.

            O Brasil, em relação aos outros países do mundo, está lá embaixo, na participação das mulheres na vida política.

            Para uma Nação que, durante quase todo o século XX, manteve-se notadamente conservadora, abalada por seguidas rupturas institucionais, golpes militares, e que retomou a democracia há menos de três décadas, é um feito importante e positivo - lembramos de novo - termos uma mulher na Presidência da República. Na realidade, um feito que haverá de se multiplicar, espero eu, ao longo das nossas vidas.

            Sr. Presidente, ao celebrarmos o transcurso desse dia tão importante, o Dia Internacional da Mulher, no ano de 2015, temos a oportunidade - todos e cada um de nós, representantes populares no Parlamento - de refletir, adotar atitudes e incentivar práticas que permitam a igualdade de gênero para a construção cotidiana de um Brasil melhor e menos desigual.

            Parabéns, hoje e sempre, às mulheres brasileiras, às mulheres do mundo. Além de cultivarem o passado, projetam elas o futuro. Cada uma de vocês tece e compõe a melhor parte do cotidiano de todos nós.

            Registro - para encerrar, Sr. Presidente, é a última folhinha aqui -, registro que, na quarta-feira, dia 11, às 11 horas, esta Casa, aqui, vai realizar mais uma sessão solene destinada a lembrar, festejar o Dia Internacional da Mulher e agraciar as vencedoras da 14ª premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. São elas, as homenageadas desta quarta-feira: Cármen Lúcia Antunes Rocha, Clara Maria de Oliveira Araújo, Creuza Maria Oliveira, Ivanilda Pinheiro Salucci,...

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) -... Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Mary Garcia Castro e Débora Martins Bonafé dos Santos (in memoriam).

            Sr. Presidente, vida longa às mulheres do Brasil e do mundo.

            E só concluo, aproveitando, aos Senadores que estiverem em Brasília - já é um outro assunto - que, segunda-feira pela manhã, vamos ter, na Comissão de Direitos Humanos, às 9 horas, um debate sobre a situação dos caminhoneiros no Brasil, pegando toda a realidade, encontros, desencontros. E eles sairão daqui e no outro dia vão ter um encontro com o Governo, coordenado, aquela equipe, pelo Ministro Miguel Rossetto, para que se faça o que eu chamo “a concertação definitiva do grande entendimento”, para que o caminhoneiro não perca mais com o frete. Eu repito aquela frase que ouvi de um deles: “Caminhão parado é prejuízo; caminhão andando é prejuízo redobrado”. Foi o que eles me disseram.

            Mas está avançando. Eu sei que muitas empresas já atualizaram o frete. Vai sair desse encontro uma série de medidas, que vão na linha do entendimento e quem ganha com isso são os caminhoneiros, é o Brasil, é o povo brasileiro.

            Sr. Presidente, obrigado pela tolerância. Fiz na íntegra o meu pronunciamento, pela tolerância de V. Exa.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/03/2015 - Página 6