O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Dário Berger, Senadores e Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, há vários acontecimentos aqui no Congresso. E preocupa-me, sobremaneira, a forma como estão querendo fazer a reforma política.

            Vejam os senhores que, todo dia, eles aprovam ali uma coisinha ou outra. Agora, fizeram eleição distrital para vereadores em Municípios com mais de 200 mil habitantes. E por que, Sr. Presidente, bem aí, não colocaram logo os deputados estaduais?

            Eu fico aqui pensando nesse tal financiamento, Senador Hélio. Alguém tem que financiar: ou financiamento público ou financiamento privado. Agorinha, nós vimos aqui um orador dizer que hoje o financiamento público fica em torno de 6 bilhões. Ora, o que é isso? É só reduzir. Eu fui eleito, Senador, em cima de uma Pampa contra esses poderosos aí. Você tem que fazer campanha com propostas; você tem que fazer campanha conversando com a população. Meus gastos de campanha não chegaram a... Não tenho precisão, mas foi coisa insignificante. Eu vi aqui, no meu Estado, deputados estaduais receberem de partido grande lá doações de 600 mil, três vezes mais do que a minha campanha para Senado.

            Esse custo absurdo que é proposto e é tão falado aí - tentam assustar a população - é porque o custo de campanha no Brasil virou uma coisa absurda. Essas agências de marketing cobram uma fortuna. Eu não usei, nem uso, nem tenho dinheiro para isso.

            Eu sempre digo que aqui estou aqui Senador e só devo satisfação ao povo de Roraima; não devo a grupo econômico, grupo financeiro. Não! Tenho gratidões por grupos políticos, tenho gratidão pela Senadora Ângela que foi candidata a governo e me colocou em sua chapa, mas não tenho dívida financeira, patrocínio de nenhuma empresa.

            É isso que precisa acontecer no Parlamento brasileiro. O Parlamentar tem que chegar aqui com as mãos livres, tem que chegar aqui solto, não defendendo empresa A, empresa B, não defendendo política A, política B. Ele tem que chegar aqui pensando no Brasil, como Nação; ele tem que chegar aqui pensando na distribuição igualitária de renda, em qualidade de vida das pessoas. Nós não podemos trabalhar...

            O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF) - Senador Telmário.

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Pois não, Senador.

            O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF) - Primeiro, quero cumprimentar V. Exª pelo discurso altamente relevante e importante para o nosso País em um momento de conturbação, um momento em que se discute essa questão de, todo dia, haver uma eleição, de, todo dia, haver um escândalo novo, de, todo dia, haver um problema. Quando V. Exª discute a questão do financiamento de campanha, aí está a raiz do problema. Então, nós precisamos debruçar com seriedade nessa questão da reforma política. Ela é essencial. Então, eu sou defensor - quero colaborar com o seu discurso - que tenha que haver duas opções: ou o financiamento público exclusivo, em que definamos um valor de gasto administrado pelo TRE, para ninguém levar vantagem ou desvantagem com relação ao outro, ou o financiamento privado exclusivo para quem optar por ele, que também teria um teto definido pelo TRE, em que a pessoa tem que ir lá pôr on-line a prestação de conta das pessoas físicas que doaram para aquela pessoa que vai preferir o financiamento privado exclusivo. Dessa forma, conseguiríamos resolver a parada para ambas as pessoas... Por exemplo, o Obama não fez o financiamento privado exclusivo e arrecadou aquela fortuna toda de dinheiro? O Obama era um servidor público, como a gente é um servidor público. Então, acredito que, se aquela pessoa acha que vai conseguir arrecadar não sei quantos milhões, desde que haja um teto, ela possa fazer isso. Eu, sinceramente, como servidor público, que quero continuar representando os servidores públicos, preferiria o financiamento público de campanha, porque o nosso trabalho aqui é público, para fazer em prol do público, em prol do povo que nos elege. Eu queria parabenizá-lo, primeiro, pela campanha que fez, uma campanha humilde, pé no chão, uma campanha em cima de uma Pampa, que demonstrou que o pequeno pode vencer o grande, desde que tenha uma proposta adequada, desde que consiga discutir aquilo que o povo espera de um representante, de um Senador da República ou de um Deputado ou de um vereador ou de um prefeito, com convicção. Quero crer que precisamos definir um período de mandato, fazer coincidência das eleições para não ter eleição todo dia, ter uma cláusula de barreira - não dá para ter esta proliferação de partidos, essa sopa de letrinhas, em que ninguém sabe de que partido é a pessoa -, ter uma situação que defina a questão de fundo partidário e de tempo de TV de uma forma mais equânime e adequada, para que todo mundo possa trabalhar. Sobre a questão das coligações, aqui, no Senado, já aprovamos o fim das coligações proporcionais, até para fortalecer os partidos. Que haja uma janela para que quem não esteja satisfeito com o partido A, B, C ou D possa ter um período de pelo menos de um mês, para poder mudar depois dessa reforma política feita, porque as pessoas vão poder optar, conforme sua ideologia, conforme sua posição política, onde elas vão se sentir mais adequadamente participando do processo. Então, acho que temos que nos debruçar com mais seriedade sobre essa discussão da reforma política. Concordo com V. Exª, que tem prestado um excelente serviço aqui, no Senado Federal. Tenho certeza de que o povo de Roraima está orgulhoso da sua participação aqui. Era isso que eu queria dizer neste momento. Eu queria parabenizar V. Exª. E o nosso Presidente Dário Berger, que é uma pessoa experiente, prefeito por quatro mandatos, sabe bem do que estamos falando. Eu queria parabenizar também V. Exª pela Presidência da Mesa, Senador Dário Berger, que é uma pessoa sensível. Um forte abraço! E conte com minha solidariedade nos seus encaminhamentos aí.

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Obrigado, Senador Hélio. V. Exª está sempre antenado.

            Eu já concedo um aparte ao Senador.

            Mas, continuando nosso raciocínio, imaginem, imaginem o financiamento privado e o famoso "distritão"! Acabou! Acabou a eleição para os humildes, acabou a eleição para os pobres, acabou a eleição para as pequenas lideranças! Não há como! Isso não é avanço democrático. Isso é incompreensível.

            Então, é preciso a gente observar isso, para não correr aí e, amanhã ou depois, ficar polarizado entre dois partidos. Parece-me que, no fundo, Senador, há essa intenção. Há essa intenção.

            Ora, falar aqui que se vão gastar R$6 bilhões numa campanha eleitoral? Partido se faz com dinheiro, sim! Mas partido se faz com militância, com ideologia, principalmente, principalmente! Se você colocar a militância, se você tiver um princípio ideológico, você encontra uma camada dentro da sociedade que ajuda até na busca de recurso para as eleições, como é feito nas grandes democracias.

            Agora, absurdo é vermos envolvidas as grandes empresas, a Nação e órgãos federais importantes da Federação brasileira no patrocínio direto e indireto disso! A gente vê depoimentos de Parlamentares e denúncias. Há Parlamentar aqui fazendo lobby para empresa A e para empresa B. Por conta de que isso ocorre? Qual é o interesse? Está trabalhando para seus patrões! Está trabalhando para os seus patrões, que não é o povo.

            Então, é preciso, Senador Dário, fazer política de forma séria. Tanto a Câmara Federal quanto o Senado não podem pautar os trabalhos, porque a população está gritando isto: “Eu vou para lá.” Façam uma pesquisa e vejam se eles não querem que fechem o Senado e a Câmara Federal. Querem que fechem agora. Pesquisem! O povo quer que eles fechem, porque não acredita mais. O povo quer que eles fechem imediatamente. E é bom? Não é bom. Já tentaram isso, já fizeram isso, o que quebra a representatividade, quebra a democracia, destrói um país. Então, é preciso que a gente trabalhe nesta Casa olhando com muita responsabilidade nossas ações.

            Cheguei aqui cheio de boas proposições, de boas ideias, pensando em colocar em projetos a reforma política, mas dei uma analisada, fiz uma busca, uma pesquisa, e observei que estão tramitando nas Comissões inúmeros bons projetos para a reforma política. Acho que esta é a hora de se verificar tudo isso, de se fazer uma condensação dessas proposições, para se fazer de responsável essa reforma, buscando todos os pontos. Agora, todo dia, é um pontinho, é um dedo, é um pé, é um braço, é uma perna, é um pescoço. Nós temos de parar com isso!

            Nessa questão do fundo partidário, a proposta da Lei Orçamentária era de R$289 milhões. Isso foi para R$878,4 milhões. Que se desse um aumento, mas não fora de proporcionalidade! A Senadora Ana Amélia disse, ainda agora, qual é a forma com que se tenta equacionar isso. É muito simples: os partidos assinam um termo de responsabilidade para devolverem para os cofres públicos aquilo que excedeu à proposta inicial do Orçamento. É simples, muito simples! Basta querer! “Ah, não pode!” Pode, sim! Pode, sim! É só querer. Não se vai fazer um arrocho fiscal aí? Não se estão fazendo várias proposições? Então, é a hora de os partidos devolverem aquilo que não estava proposto no Orçamento.

            A reeleição tem de acabar. É desigual, é desigual! Você não tem como mudar isso. Não há como enfrentar a máquina! Ela funciona! Ela funciona pela cultura, ela funciona pela necessidade, ela funciona pela carência, ela funciona, sobretudo, pela falta de credibilidade nos políticos, pela falta de confiança. O eleitor diz: “Tanto faz A ou B! Vou votar naquele que me der alguma coisa.” Banaliza-se um sistema que é importante! Então, tem de se olhar isso.

            Quanto às coligações, terminaram a proporcional. Precisamos só ver como é que vai ficar a questão das coligações majoritárias. Aqui, já se aprovou isso. Não sei como isso anda na Câmara Federal. Nós tínhamos uma lista de proposições nesse sentido.

            Com relação ao próprio Senado, acho que tem de se fazer uma reconstrução. Não pode haver dois suplentes, acho que basta um. O suplente também não deve ser familiar. A gente proíbe o nepotismo em outros segmentos. Vamos proibi-lo aqui também! Essa é uma forma que nós observamos.

            Então, Sr. Presidente Dário, aqui faço um apelo ao Presidente Renan, para que as pautas desta Casa sejam mais democratizadas. Elas têm de ser mais debatidas com os Senadores.

            Temos de buscar aqui aquilo que verdadeiramente é o interesse do povo. Precisamos dar uma resposta conjuntural de forma mais totalitária, não de forma parcial. Esta Casa tem de agarrar um assunto e discorrer sobre ele, dar cabo dele, porque, do contrário, há uma distribuição aí incompreensível. Mexe-se daqui, mexe-se dali, e você vai criando um mecanismo incompreensível.

            Vejam a questão, por exemplo, da menoridade. Ao passar essa questão, como vai ficar a questão da pedofilia? Como vai ficar a questão do menor trabalhador? Hã? Se a pessoa tem maioridade para votar, como vai ficar a questão da pedofilia? É um avanço na sociedade brasileira. E a questão trabalhista? Como ela vai ficar? O menor vai ficar trabalhando? Há a questão da insalubridade etc..

            As leis brasileiras se completam. Você não pode puxar uma perna para ali, outra perna para acolá, porque acaba mexendo em toda a conjuntura. Então, acho que é hora de darmos uma observada nisso com mais unidade nesta Casa. É impossível, hoje, o que a Câmara vem fazendo, numa votação de afogadilho, com certa rapidez. Estamos vendo aí, agora, a terceirização, como ela está sendo feita. Imaginem quantos direitos trabalhistas foram para o ralo ou vão para o ralo se uma lei dessas passar na forma como ela está sendo proposta!

            Então, temos de olhar isso com um olhar de brasilidade. O Parlamentar tem de trabalhar com sentimento cívico, não preso a esse ou aquele interesse pessoal ou a interesses de grupos, de segmentos, esquecendo-se de que o Parlamento é muito maior que isso.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Senador Telmário, primeiro, quero cumprimentar V. Exª. V. Exª assumiu há pouco essa cadeira no Senado Federal. V. Exª está tendo uma atuação digna de um representante dos trabalhadores neste Senado Federal. Hoje, tivemos uma audiência pública sobre a questão da maioridade penal. V. Exª, na semana passada, falou contra esse projeto de terceirização. Eu digo que o que houve ontem na Câmara dos Deputados foi um absurdo! Foi um ataque a direitos dos trabalhadores consagrados ainda sob o governo de Getúlio Vargas, na década de 40. Ontem, aquela Câmara dos Deputados não parecia a Casa do povo, parecia a Casa dos grandes empresários, dos grandes banqueiros. Aqui, no Senado Federal, temos o dever de aprofundar a discussão sobre esse tema da terceirização. Aqui, esse tema tem de passar, no mínimo, por quatro Comissões: Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Constituição e Justiça. Apelo aos que nos estão assistindo que entrem em processo de diálogo com seus Senadores nos Estados. Sei que, agora, a Central Única dos Trabalhadores está falando até em greve geral. Estou convencido de que temos condições de barrar esse grande absurdo, que foi a aprovação desse projeto na Câmara dos Deputados. O Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pode ser Presidente da Câmara dos Deputados, mas não vai rasgar a Constituição brasileira! Por isso, peço às pessoas que se estão mobilizando que continuem esse processo de mobilização, porque o clima no Senado é diferente. Hoje, tivemos uma declaração muito boa do Líder do PMDB, Senador Eunício, dizendo-se contra o açodamento dessa discussão e contra também a colocação da atividade-fim no processo de terceirização. Então, creio que o clima no Senado é completamente diferente. Agora, tem de haver mobilização popular e diálogo com os Senadores, porque vamos corrigir aquele absurdo que foi a votação, no dia de ontem, desse projeto de terceirização. Muito obrigado, Senador Telmário.

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Obrigado pelo aparte de V. Exª, que foi brilhante hoje na Comissão de Direitos Humanos. V. Exª é um Senador novo, é um expoente. Com certeza, o povo do Rio fica muito feliz com V. Exª.

            Senador José Medeiros, concedo-lhe o aparte.

            O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Senador Telmário, comungo com as palavras do Senador Lindbergh quando fala a respeito de sua atuação aqui, na Casa. V. Exª tem se comportado como um digno representante do povo brasileiro e tem falado com muita propriedade sobre os diversos assuntos nesta Casa, preocupando-se com temas relevantes, com temas de envergadura nacional. Tem se preocupado com grandes temas, não tem sido um Senador que se tem apequenado. Com certeza, os cidadãos de seu Estado estão orgulhosos de sua atuação na Casa. Mas eu também queria comungar com V. Exª o tema do financiamento de campanha. Aí reside, com certeza, todos os males, porque cada achacamento à Nação que temos acompanhado tem sempre como pano de fundo o financiamento de campanha. Eu não tenho dúvida de que pouca coisa foi para campanha. Na verdade, encheram os bolsos e falaram que foi para as campanhas. V. Exª colocou, com muita propriedade, que só há duas possibilidades: ou é privado, ou é público. Com relação aos R$6 bilhões, Senador Telmário, ontem ficamos sabendo pelo balanço da Petrobras que R$6 bilhões foi a quantia só de corrupção. Então, mesmo que se gastassem R$6 bilhões com financiamento público de campanha, estava barato para o País. Pelo menos, não teríamos a desculpa de gatuno passando a mão no dinheiro, comprando bezerro e dizendo que está indo para financiar o partido. Parabéns por levantar esse tema! Temos que discutir e enfrentar isso aqui, sim, porque o País precisa definir. Dinheiro não cai do céu, não surge do nada, não tem geração espontânea. Então, é possível que, para fazer uma campanha, é preciso gastar, mas ele tem que vir de algum lugar, e nós precisamos definir de onde ele vem. Muito obrigado.

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Obrigado a V. Exª. Incorporo o discurso de V. Exª.

            Sr. Presidente, concluo esta fala trazendo essa reflexão.

            Eu quero fazer um apelo ao Senador Renan. Vou procurá-lo pessoalmente. Tenho visto nele sensatez. O Senador Renan não vai entrar nesse barco furado do Presidente da Câmara. Aqui, temos compromisso com o povo brasileiro. Esta Casa tem compromisso com o trabalhador. Esta Casa não pode rasgar direito conquistado a duras penas.

            Então, é preciso que as Lideranças - ali está o Acir Gurgacz, Líder do meu Partido - debatam muito mais, que convoquem seus liderados, que a Base comece a participar, porque é impossível ficar contente ou feliz nesta Casa, gastando o dinheiro do povo, tendo todas as mordomias que o povo patrocina, para, depois, ainda tirar um pouco daquilo que ele tem. Sou contrário a isso.

            O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Senador Telmário, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - V. Exª tem todos os apartes, meu Líder!

            O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Quero cumprimentar V. Exª pelo pronunciamento e pela maneira muito clara como V. Exª se posiciona nessas questões importantes no nosso País. Eu entendo que a terceirização tem que ser amplamente debatida aqui, nesta Casa, nas comissões, nos partidos, ouvindo a sociedade. O que não podemos fazer é politizar. Nós temos que pensar no trabalhador brasileiro. O que é bom para o trabalhador brasileiro é o que nós, do PDT, vamos fazer: pensar na segurança, pensar na maneira de aumentarmos o rendimento, a renda do trabalhador brasileiro, aumentarmos a segurança, para que ele possa ter todos os seus direitos sempre preservados. É assim que eu entendo que nós devamos debater essa questão, porque ela é importante para todo o País. Ela é importante para a sua Roraima, para a nossa Rondônia, para os trabalhadores, para os empresários, ou seja, ela é importante para o Brasil. As modificações que têm que ser feitas nós teremos que fazer, e vamos fazer. Se vamos debater por pouco tempo, por muito tempo, os debates é que vão dizer, as audiências públicas, as comissões. Entendo que esse é um tema da maior importância. E, como já foi colocado aqui, eu quero também cumprimentar o Presidente do Banco do Brasil pela forma tranquila, clara com a qual ele se posicionou hoje com relação ao balanço da Petrobras. Ele deu uma coletiva e colocou, claramente, o que está acontecendo e como está sendo a transformação da Petrobras. Agora, é triste termos que ver, no balanço de uma empresa brasileira, que R$6 bilhões foram desviados dos cofres públicos. Isso é, realmente, uma tristeza para todos nós, brasileiros. Eu entendo que o Brasil tem que ser passado a limpo. Essas questões da Petrobras, essas pessoas, esses responsáveis por esses desvios realmente precisam ir para a cadeia. Aquelas que estão têm que permanecer; as que não estão, têm que ir, mas não se pode deixar por menos uma questão tão importante como essa.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Acir Gurgacz (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Um desvio dessa monta não é admissível não só na Petrobras, mas em qualquer lugar. Meus cumprimentos pelo seu pronunciamento.

            O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senador Acir, eu fico - Sr. Presidente, já concluindo - orgulhoso de ver V. Exª se pronunciar assim, que é o Líder do meu Partido, a pessoa em quem confiamos bastante.

            V. Ex^a é importante na construção do que estamos fazendo, essas proposições. É verdade. Doa a quem doer, mas quem colocou a mão no patrimônio do povo, na Petrobras, tem que pagar no fundo de uma cadeia, porque ali levou o sonho, levou a esperança. Mais do que isso, tirou o suor do povo brasileiro.

            Sr. Presidente, quero concluir a minha fala agradecendo a participação.

            Muito obrigado.