A SRª ÂNGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quero aqui falar sobre a audiência pública realizada, ontem, na Comissão de Educação, comandada pela Vice-Presidente, Senadora Fátima Bezerra, que recebeu a presença do nosso Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro.

            O Ministro revelou seu objetivo de priorizar a valorização dos professores e de todos os que trabalham em educação. Trata-se de um compromisso, na minha avaliação, extremamente importante, extremamente relevante.

            Para o Ministro Renato Janine Ribeiro, é preciso tornar atrativa a carreira do magistério. Em um diagnóstico preciso, registrou que os baixos salários impedem os jovens de se tornarem professores. Nessas condições, afirmou: “É preciso investir na valorização salarial, nas condições de trabalho e na formação inicial e continuada, priorizando a educação básica.”

            Eu concordo. Está correto o Ministro.

            É na educação básica que se registra uma equação odiosa: de um lado, trata-se da etapa em que, pelo papel que representa na formação de cada criança e de cada jovem, mais necessária se faz a presença de um professor qualificado e comprometido com o seu trabalho; do outro lado, é aí que se registram os mais baixos salários e as mais precárias condições de trabalho.

            Conhecemos o perfil intelectual do Prof. Renato Janine. Ele concluiu o curso universitário de Filosofia na Universidade de São Paulo e o mestrado na Universidade de Paris, em Sorbonne, em 1973. De volta ao Brasil, concluiu seu doutorado pela Universidade de São Paulo. Desde 1993, é professor titular de Ética e Filosofia Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, onde leciona desde 1975.

            Assumiu em 2004, já no governo do presidente Lula, a Diretoria de Avaliação da Capes. Registro, ainda, que o professor Renato Janine recebeu o Prêmio Jabuti de Literatura pela obra A sociedade contra o social, editada pela Companhia das Letras, e foi condecorado com a Ordem Nacional do Mérito Científico, em 1998, e com a Ordem de Rio Branco em 2009.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, durante seu depoimento ontem na Comissão de Educação, com a presença dos Senadores e Senadoras, o Ministro foi muito questionado sobre dois programas muito importantes, que desempenham relevante papel tanto na universalização do ensino superior brasileiro quanto na inclusão social - refiro-me ao Fies e ao Prouni.

            O Ministro admitiu a necessidade de correção de rumos e mostrou o que se tem feito para manter as linhas essenciais desses programas, que alcançaram resultados extremamente positivos para a nossa juventude.

            Sabemos, disse o Ministro, que o orçamento é limitado pela economia do País, mas vamos reprogramar utilizando os melhores critérios. Apesar de o Fies contar hoje com menos recursos que no ano passado, adotará novos critérios que representam avanços, ao mesmo tempo em que manterá todos os estudantes já contratados.

            Janine afirmou que o Governo fará uma nova chamada este ano para os contratos. Ele explicou que os critérios para concessão de benefícios serão modificados, diante da necessidade de redefinir prioridade de vagas e a própria sustentabilidade econômica do programa.

            Tudo que é estruturante na educação, garantiu o Ministro Renato Janine, será preservado. Essa correção de rumos se estende ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com o Ministro, nota mínima para acesso ao crédito, de 450 pontos, permite que alunos de escolas públicas consigam competir pelo financiamento, pois a média desses estudantes no Enem alcançou 474 pontos. Portanto, disse o Ministro, ficam-se 24 pontos acima do necessário.

            Se temos alunos com nota inferior, há muitos com notas maiores. Isso é muito bom, saber que os alunos da escola pública terão muito mais chances de estar no Enem A meta é oferecer os melhores cursos para quem mais precisa, mostrou o Ministro Janine, e acrescentou que a prioridade é atender cursos com notas 4 e 5 nas avaliações do próprio Ministério da Educação.

            O Ministro explicou que serão priorizados cursos para formação de professores da educação básica, cursos da área de saúde e cursos que visam ao aumento de produtividade do País, como os de engenharia, vinculados ao Pronatec. De acordo com o Ministro, cerca de 55% das vagas são para cursos desses matizes. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste também terão prioridade.

            Reiterou também o Ministro, Sr. Presidente, que o Governo tem como objetivo manter todos os programas, embora vá reescalonar projetos e fazer com que os cronogramas...

(Interrupção do som.)

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR) - Para concluir, Sr. Presidente.

            O Ministro também reiterou, na audiência, que o Governo tem como objetivo manter todos os programas, embora vá reescalonar projetos e fazer com que os cronogramas de implementação de outros sofram atrasos. O Ministério da Educação revê critérios e estuda cada caso, mas, garantiu o professor Renato Janine, nenhum programa será suspenso. Isso é muito gratificante, isso muito nos alegra.

            Especificamente sobre o contingenciamento de R$9,4 bilhões no orçamento do MEC, o Ministro assegurou que não haverá cortes em programas importantes, mas apenas reescalonamentos. Programas como o Ciência sem Fronteiras, o Programa Nacional de Ensino Técnico e Acesso ao Emprego (Pronatec) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sofrerão reprogramações, mas manterão tanto seus objetivos quanto sua estrutura. Por outro lado, merenda e transporte escolar...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            A SRª ÂNGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR) - Na audiência pública, ontem, na Comissão de Educação, o Ministro disse que considera importante aprimorar muito a qualidade da educação brasileira em todos os níveis. "O ensino médio tem muitas evasões e o ensino superior poderia ser melhor", destacou, ao acentuar que ainda não sabe se vale a pena ampliar o número de matérias oferecidas aos alunos, como sugerem vários professores e especialistas. O Ministro aqui se refere ao ensino médio.

            De acordo com ele, é preciso ficar clara a relevância que precisa ser dada ao avanço tecnológico e da comunicação. Trata-se de atenção indispensável para nossa evolução científica e tecnológica.

            O Ministro mostrou-se consciente dessa necessidade. Estamos numa fase em que a educação está mudando em toda parte, por conta do avanço da tecnologia da informação e da comunicação.

(Interrupção do som.)

            A SRª ÂNGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR) - Para concluir, fiquei muito satisfeita em ver o preparo, o conhecimento e o compromisso do Ministro indicado recentemente pela Presidenta Dilma para conduzir os rumos da política pública de educação em nosso País.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Muito obrigada.