O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta semana, Porto Velho, a capital do nosso Estado, tornou-se a capital nacional da educação. Isso porque teremos, em nossa capital, uma série de eventos na área de educação, a começar pela reunião dos coordenadores regionais de educação dos Estados - que está acontecendo, hoje, em Porto Velho -, o Encontro Nacional dos Secretários de Educação, e a reunião do Conselho Nacional de Secretarias de Educação (Consed), que será realizada entre os dias 25 e 26, além da inauguração de uma escola padrão MEC para educação em tempo integral, na tarde de amanhã, com as presenças do Ministro da Educação e do nosso Governado Confúcio Moura.

            Os dois últimos eventos, a reunião do Consed e a inauguração da escola, contarão com a presença do Ministro Renato Janine Ribeiro, do nosso Governador Confúcio Moura - nós vamos também estar presentes - e do Presidente do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), que, aliás, foi o órgão responsável pelo repasse dos recursos para a construção das escolas, tanto em Porto Velho quanto em Ji-Paraná. Amanhã, será inaugurada a de Porto Velho, e também outra escola, no mesmo modelo, para educação integral, que já está pronta, em Ji-Paraná. Tivemos a honra de indicar a construção dessas duas escolas.

            Portanto, será um momento muito importante para a educação em nosso Estado, em Rondônia, por recebermos as pessoas que pensam e fazem a educação deste País e também pela inauguração dessas duas escolas em tempo integral.

            Deixo aqui meu agradecimento ao Ministério da Educação, ao atual Ministro e aos que o antecederam, especialmente ao Ministro Aloizio Mercadante e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

            Não são apenas investimentos em obras, em escolas, mas também na capacitação dos professores e no aperfeiçoamento da gestão escolar no nosso Estado.

            A qualidade da educação vem melhorando muito, ano a ano, em Rondônia. Dados do índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mostram que a nota de Rondônia saltou de 3,6, em 2005, para 5,2, em 2013, nas séries iniciais, do 1º ao 5º ano. Nas séries finais, do 6º ao 8º ano, Sr. Presidente, também melhoramos a nota, que passou de 3,9, em 2005, para 4,2, em 2013. Já no ensino médio, a evolução foi menor, e passamos de 3,2 para 3,6.

            De todo modo, Rondônia tem a melhor nota no Ideb dos Estados da Região Norte em todas as séries e está entre os Estados da Federação que mais avançaram na educação em todo o País.

            Essa evolução ocorre graças ao esforço de professores, de servidores da educação, de gestores das escolas e das secretarias municipais e de Estado de educação do nosso Estado de Rondônia. Pessoas como a Profª Fátima Gavioli, que está à frente da Seduc, e principalmente o nosso Governador, Confúcio Moura, têm criado ferramentas inovadoras para melhorar a qualidade do ensino em todo o nosso Estado, inserindo os gestores escolares, professores e estudantes no aperfeiçoamento educacional contínuo.

            Eu tenho dito repetidamente aqui, neste plenário, que o melhor caminho para o desenvolvimento do nosso Estado e do País é através da educação. Portanto, estou especialmente muito satisfeito, nesta semana, com estes acontecimentos em Porto Velho, onde os profissionais da educação estarão discutindo o futuro das crianças de todo o nosso País, além de termos a inauguração de mais uma escola.

            A chamada Escola Padrão MEC de Porto Velho se chamará Escola Estadual Professora Lydia Johnson de Macedo, em homenagem a essa professora, que foi uma pioneira da educação em nosso Estado e ex-diretora da Escola Murilo Braga, uma das grandes escolas públicas da nossa capital. Quis o destino que a inauguração da escola ocorresse após dois anos da partida da Profª Lydia Johnson, que nos deixou no dia 25 de junho de 2013. Sua luta pela qualidade de ensino será sempre um exemplo para os professores dessa nova escola, que deverá entrar em funcionamento imediatamente, atendendo, a partir da semana que vem, os estudantes da Escola Brasília, que passará por reformas. A partir do ano que vem, quando voltar a funcionar, também vai trabalhar em regime de educação integral.

            Já a escola de Ji-Paraná, que receberá o nome de Escola Alejandro Yague Mayor, em homenagem a esse professor que foi pioneiro e outro grande exemplo de dedicação ao desenvolvimento da educação em nosso Estado de Rondônia, já foi concluída e está sendo mobiliada. Ela estará completamente equipada até o final do ano e deve entrar em funcionamento no próximo ano, com capacidade para atender 600 alunos.

            Nessas duas escolas, foram investidos cerca de R$7 milhões, com recursos do Governo Federal e contrapartida do governo do Estado.

            Com as aulas em período integral, vamos dar um apoio maior para as nossas crianças. Estou citando duas novas escolas para a educação integral, mas o Governo do Estado de Rondônia já tem 19 escolas funcionando nesse modelo, através do Projeto Guaporé de Educação Integral, e outras 271 escolas que estão se preparando para oferecer atividades em período integral, por meio do Programa Mais Educação.

            Ficam aqui os meus cumprimentos ao nosso Governador Confúcio Moura pelo investimento em educação. Como sempre digo, a educação é o verdadeiro caminho para o desenvolvimento econômico, para a consolidação do País como nação autônoma, soberana e democrática.

            Parte desse caminho já está traçado nas ações em andamento, como o Plano Nacional de Educação, que inclui a previsão de alcançarmos o investimento anual de 10% do PIB na Educação em 2020, cuja implementação será discutida nesta semana, em Porto Velho, pelos secretários de educação dos Estados de todo o País, juntamente com o Ministro.

            A outra parte depende de cada um de nós, ao tornarmos a educação uma prioridade. Depende dos educadores, que devem incorporar as diretrizes do PNE e se orientar pelas metas nele estabelecidas. Depende de aperfeiçoarmos a gestão da educação em todos os níveis, como, por exemplo, adotando a proposta que aprovamos ontem, na Comissão de Educação do Senado, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que institui o Programa Federal de Educação integral de Qualidade para Todos e a Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base.

            Este programa de federalização do ensino básico que adotamos como bandeira no PDT - e sempre somos liderados pelo Senador Cristovam Buarque nessa questão - determina que o Governo Federal forneça meios para a melhoria da estrutura física das escolas públicas de educação básica, bem como para que os alunos das redes estaduais e municipais tenham atendimento em tempo integral.

            O objetivo é que os estudantes do Acre, de Rondônia ou do Amapá, tenham a mesma qualidade de ensino adotada pelo Colégio Militar de Brasília, por exemplo, ou pelos melhores colégios públicos de São Paulo, de Santa Catarina ou de outros Estados, Estados com as melhores notas no Ideb.

            Ou seja, queremos uma educação que tenha prédios bonitos e bem equipados, como essas escolas que estamos inaugurando em Porto Velho e também em Ji-Paraná, que tenham professores com dedicação exclusiva, bem capacitados e com boa remuneração, com um sistema de avaliação permanente e com gestão própria. O programa é federal, mas cada escola terá liberdade pedagógica e gestão local, feita pelos diretores, professores, pais e alunos. Portanto, a nossa educação tem jeito, sim.

            Já temos boas propostas e bons caminhos para trilhar. Basta que sejamos mais pragmáticos para colocar essas propostas em prática, na realidade do dia a dia de cada cidadão brasileiro.

            Por tudo isso, desejo uma boa semana de trabalho aos educadores e gestores da educação de todo o País que estão nesta semana em Porto Velho, no nosso Estado de Rondônia. Vamos olhar agora para o futuro e definir os rumos para conquistá-lo através da educação de qualidade. Assim nós vamos melhorar o nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu parabenizo V. Exª, Senador Acir. Sei que esse programa também tem o envolvimento do Binho Marques, ex-Governador do Acre e coordena o trabalho agora da implantação dos programas nos Municípios brasileiros. Acho que hoje a grande conquista... Participei de debates lá no Acre, neste final de semana, em Feijó e em Rio Branco. Todos os Municípios do Brasil estão elaborando o seu plano, os Estados, também. Quem sabe não estejamos dando os passos mais importantes para transformarmos a educação na maior prioridade do País.

            Parabéns a todo o povo de Porto Velho, de Rondônia, por estar sediando esse evento que V. Exª tão bem retratou aqui.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado, Sr. Presidente.