Pela ordem durante a 119ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa da aprovação da Medida Provisória que responsabiliza civil e criminalmente dirigentes de clubes de futebol por gestão temerária.

Autor
Zeze Perrella (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MG)
Nome completo: José Perrella de Oliveira Costa
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
DESPORTO E LAZER:
  • Defesa da aprovação da Medida Provisória que responsabiliza civil e criminalmente dirigentes de clubes de futebol por gestão temerária.
Publicação
Publicação no DSF de 14/07/2015 - Página 135
Assunto
Outros > DESPORTO E LAZER
Indexação
  • REGISTRO, NECESSIDADE, APROVAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ASSUNTO, RESPONSABILIDADE CIVIL, RESPONSABILIDADE PENAL, DIRIGENTE, CLUBE, FUTEBOL, REFERENCIA, IRREGULARIDADE, GESTÃO, AQUISIÇÃO, DIVIDA.

            O SR. ZEZE PERRELLA (Bloco Apoio Governo/PDT - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Eu gostaria só de saudar os nossos companheiros de clube, que estão aqui hoje presentes, nesta grande expectativa. Temos ainda só 26 presentes. Nós precisamos de 41 para votar essa medida provisória que, realmente, vai revolucionar a vida dos clubes.

            Eu gostaria de saudá-los, em nome do ex-Deputado Walter Feldman, representando a CBF, eu saúdo todos os senhores, e dizer a minha alegria em participar de um momento tão importante como este.

            Eu vivi na pele, durante 20 anos, todas as angústias que vocês dirigentes de clubes passam hoje, que é essa dívida eterna, essa herança, vamos dizer, “maldita” - entre aspas - que muitos de vocês receberam de outras gestões - às vezes não tão boas assim.

            Isso acabou levando o futebol brasileiro a uma situação, Senador Paim, de muita dificuldade.

            Nós já vimos o Governo se preocupar em salvar bancos com o Proer, salvar companhias aéreas. Acho perfeitamente legítimas essas intervenções pontuais , quando se trata de segmentos tão importantes. Na minha visão, não há nada mais importante ou tão importante quanto o futebol brasileiro, não só como lazer, como entretenimento, como a paixão de cada um de nós, mas também pela verdadeira indústria que representa o futebol brasileiro, pelo verdadeiro respeito que o Brasil tem lá fora como o País do futebol.

            Essa angústia já vem de anos. São dívidas que vêm se avolumando. Conseguimos uma vitória aqui, eu diria fantástica, que não é a vitória dos dirigentes de clube, é a vitória do torcedor brasileiro, do povo brasileiro, porque nós estamos caminhando para uma situação de muita dificuldade.

            Do jeito que as coisas ficaram, não há prejuízo, não estão fazendo nenhum favor para o futebol, não se está dando esmolas para os clubes. O que se está fazendo é a equação dessa dívida em 240 meses. Os clubes vão, inclusive, Sr. Presidente, pagar a taxa Selic. Alguém pode argumentar: mas o Governo está dando isenção para clube. Não há nenhum tipo de isenção, e, o mais importante, o Governo vai passar a receber o que não estava recebendo, porque os clubes estavam sem nenhuma condição de arcar com esses compromissos.

            Então, pelo momento histórico - eu me incluo nele, porque sou Senador, sou 2º Secretário aqui do Senado -, em nome da Mesa, eu saúdo todos vocês. Mas hoje, para mim, é especialmente importante, porque se começa um novo ciclo na vida dos clubes e, obviamente, com novas responsabilidades também, Presidente Paim. Nessa medida provisória colocou-se responsabilidade civil e criminal para aqueles dirigentes que não tiverem responsabilidades com os seus clubes, ou seja, aqueles que caminharem para a gestão temerária podem ter o seu próprio patrimônio pessoal como garantia dessas pseudoirresponsabilidades que venham a cometer no futuro. Para mim, essa MP não vem somente equacionar, ajudar os clubes, mas, acima de tudo, é a MP da moralidade do futebol brasileiro.

            Por isso eu cumprimento V. Sas pelo empenho, pelo esforço. Nós conseguimos fazer um texto de consenso. Se não ficou como gostaríamos, eu diria que atendeu, pelo menos em 85%, as necessidades dos clubes e do esporte brasileiro, em que se contempla também o futebol feminino e outras coisas importantes lá.

            Então, parabéns aos senhores, que são os verdadeiros responsáveis.

            Esse texto não teria sido construído e não haveria esse consenso sem a participação efetiva dos senhores, que vivem o problema. Então, parabéns a vocês.

            Parece que o Senador Paim vai suspender a sessão por alguns momentos, mas, se nós não conseguirmos atingir o quórum de 41 Senadores, não vai ser possível votar hoje. Espero que consigamos, mas, se isso não acontecer, seguramente amanhã estaremos aqui para votar essa MP. Eu tenho certeza de que não passa de amanhã. Vamos torcer, Senador Paim, para que consigamos fazer ainda hoje.

            Eu entendo a ansiedade de vocês e a expectativa, mas vamos ter que aguardar ainda, por alguns momentos, se vai ser possível fazer ou não essa votação hoje.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Senador Zeze Perrella.

            Sejam todos bem-vindos aqui ao Senado. A intenção é votar hoje, mas nós precisamos de 41 Senadores presentes no painel, pelo menos, e, por enquanto, só temos 26.

            Nós vamos só suspender os trabalhos agora, sem prejuízo de, a partir do momento em que os Senadores forem chegando, reabrimos os trabalhos e colocamos em votação esta medida provisória tão importante - por toda a explicação que deu aqui o Senador Zeze Perrella - para os clubes, para o esporte brasileiro, enfim, para toda a nossa gente, todo o nosso povo.

            Assim, se V. Exas concordarem, eu suspendo a sessão - não encerro. Vamos tocar as campainhas, e, à medida que forem chegando, reabrimos os trabalhos.

            O SR. ZEZE PERRELLA (Bloco Apoio Governo/PDT - MG) - Só para ficar mais claro, nós precisamos de 41 Senadores no painel, não efetivamente a presença no plenário, porque vai ser uma matéria de absoluto consenso. Não vamos precisar do voto nominal. Então, a partir do momento que tivermos 41 presenças registradas no painel, reabriremos a sessão.

            Obrigado aos senhores.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/07/2015 - Página 135