O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, trago ao conhecimento da Casa uma nota, fruto da reunião da Bancada do nosso Partido que aconteceu às 15 horas de hoje, sobre as medidas de ajustes anunciadas pelo Governo.

A Bancada do Partido Socialista Brasileiro no Senado Federal, reunida nesta terça-feira, 15 de setembro, para analisar as novas medidas de ajustes anunciadas pelo Ministro Joaquim Levy, da Fazenda, e Nelson Barbosa, do Planejamento, considera que o Governo apenas corre atrás do prejuízo, ao tentar, com atraso, recompor o Orçamento para 2016, enviado ao Congresso Nacional com uma previsão de um déficit de R$30 bilhões. Infere-se uma intenção também tardia de acalmar os mercados após o rebaixamento da nota do Brasil.

Considera que seria mais correto anunciar, imediatamente, os cortes nas despesas do Governo e a reforma administrativa, antes mesmo de propor novos sacrifícios para a sociedade.

E, o que é pior, o faz com medidas que frustram as expectativas de uma abordagem mais macroeconômica da crise que estamos enfrentando.

Considera lamentável a omissão de qualquer medida de taxação de grandes fortunas ou que torne mais eficiente a cobrança dos débitos bilionários de grandes sonegadores, assim como parece dar pouca relevância aos aspectos inflacionários e recessivos do aumento da carga tributária em moldes regressivos.

A Bancada Socialista no Senado Federal, apesar de considerar que essa posição, agora anunciada, é melhor que a letargia anterior, que paralisava o Governo, após consultas aos Governadores do Partido, e levando em conta os interesses nacionais, vai analisar o impacto dessas medidas nos Estados, ao mesmo tempo em que reafirma sua dificuldade política em apoiar medidas que retirem direitos já adquiridos dos trabalhadores, como, por exemplo, o congelamento de reajustes salariais.

Brasília, 15 de setembro de 2015.

Senador João Capiberibe (AP), Líder da Bancada;

Senador Antonio Carlos Valadares (SE);

Senador Fernando Bezerra Coelho (PE);

Senadora Lídice da Mata (BA);

Senadora Lúcia Vânia (GO);

Senador Roberto Rocha (MA);

Senador Romário (RJ).

            Portanto, essa é a posição, de imediato, em relação às medidas de ajustes anunciadas pelo Governo.

            Era isso, Sr. Presidente. Obrigado.