A SRª ÂNGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Senhor Presidente, Senhoras Senadoras e Senhores Senadoras, por meio de conferências, painéis e oficinas o Senado introduziu na pauta entre terça-feira (20) e esta quinta-feira (22), a 8ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, com o objetivo de apontar novas informações da ciência e da prática educacional que contribuam para que o poder público e a sociedade de modo geral, deem mais atenção à Primeira Infância.

    Período da vida que vai de zero a seis anos, a Primeira Infância é considerada a fase da vida que vai da concepção aos seis anos; o período em que são construídas as bases do desenvolvimento do ser humano. Assistentes sociais, psicólogos, economistas, neurocientistas e educadores consideram que este período é estratégico para se promover o desenvolvimento humano.

    Este debate, que permeia a 8ª Semana de Valorização da Primeira Infância, Cultura e Paz, reúne 22 palestrantes, entre médicos psiquiatras e pediatras, psicólogos, educadores e musicistas, que tratam do tema “A Epigenética e o Desenvolvimento Infantil”.

    Novo campo da genética, a epigenética refere-se, em linhas gerais, a uma extra informação genética, que com o apoio de modificações de cromatina e DNA ajudam ou inibem determinados genes.

    Com foco na epigenética, os especialistas debateram, em audiência pública das comissões de Assuntos Sociais, Direitos Humanos e Educação temas como o processo de aprendizagem, a influência do afeto, dos estímulos e da alimentação nas alterações do cérebro, e o ambiente materno na gravidez.

    Os médicos, psicólogos e educadores do Brasil e da França foram unânimes em destacar a importância da Primeira Infância, para o desenvolvimento físico, emocional e intelectual das pessoas. Discutiram muito a chamada epigenética, salientando que este campo de estudo revela como as experiências físicas e afetivas e as situações positivas e negativas vividas durante a gestação e no início da vida deixam marcas genéticas e influenciam a personalidade e a saúde da criança.

    Neste contexto sobre a Primeira Infância, situo, por oportuno, a relevância da educação infantil, trazendo para o centro deste debate, a mudança de concepção acerca das creches e pré-escolas. Para toda criança, de qualquer origem, classe social ou condição socioeconômica, o acesso à primeira fase da educação, é um direito primordial, desde zero até os três anos de vida.

    Nesta fase de desenvolvimento, a criança precisa ser bem atendida seja em uma creche ou instituição semelhante. Ainda bem, que este direito está devidamente assegurado tanto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), quanto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

    Em nosso país, a educação infantil deve atender crianças com idade de zero a três anos, em creches e, de três anos a seis anos, tem o direito de ser atendida em pré-escolas.

    Mas esta forma de organizar e educar nossas crianças, não surge do nada. É fruto das lutas de educadores, especialistas e militantes que conseguiram mudar de concepção acerca das creches no Brasil.

    Antes consideradas espaços de assistência social, as creches passaram a ser consideradas instrumentos de educação, totalmente articulado com os demais níveis de ensino formal. Deixou também de ser vista apenas como local e apoio às mulheres trabalhadoras, para ser o lugar da criança em sua mais tenra idade. O lugar da criança em seu percurso educativo.

    Nesta quarta-feira (21), na audiência conjunta, a pesquisadora Dra. Maria Maluf, lembrou que a psicologia e a pedagogia estão presas às teorias do início do século passado. Ela defendeu a nova abordagem que leva em conta o ambiente social e familiar para o desenvolvimento da criança, advertindo-nos de que temos que trabalhar com esta relação de influência mútua, recíproca, dos genes e do meio ambiente, no que diz respeito ao desenvolvimento da criança.

    Uma criança que cresce em um ambiente afetivo, lúdico, comprometido com a educação e os cuidados, terá, sem dúvida alguma, um desenvolvimento saudável e um bom aprendizado, contribuindo, assim, para a formação de uma personalidade mais segura e não violenta.

    Srªs e Srs., focado na análise desse complexo, mas fascinante tema, este evento buscou trazer à pauta, temas fundamentais, tais como as políticas públicas para a infância. Quero, portanto, destacar, mais uma vez, a importância da educação infantil, a partir da ampliação das creches no Brasil.

    Há no país, é verdade, uma política de ampliação do número de creches no país. Trata-se da ação estratégica Brasil Carinhoso, destinada à construção e funcionamento de creches em todo o território nacional, com estimativas em torno de 8 mil unidades.

    Muitos projetos de construção de creches no país, enfrentam sérios problemas, o que tem contribuído para o retardamento da finalização da obra. Consequentemente, tem inviabilizado o atendimento à uma demanda. Isso faz com que muitas crianças, que deveriam ter hoje acesso à educação infantil, estejam fora de uma creche ou instituição semelhante.

    Dificuldades mais delicadas com caráter pedagógico, costumam surgir depois que as creches estão prontas, por falta de insumos e, em especial, de pessoal qualificado. Mas os problemas não se encerram por aqui. Há, também, questões de ordem cultural e demográfica.

    Como disse, outro dia, aqui nesta Casa, o ex-ministro da educação, Renato Janine Ribeiro, na Amazônia, a questão das creches nem sempre tem o mesmo sentido do que em estados muito mais urbanizados. Conforme o professor, a forma de educação é diferente dependendo de cada região do País.

    Neste espectro de dificuldades que envolvem a questão das creches, chamo a atenção de todos os agentes públicos nos três níveis - municipal, estadual e federal -, para que se comprometam ainda mais com a concretização do atendimento à demanda por creches. Considerando, principalmente, que os municípios são responsáveis pela oferta e a gestão da educação infantil. Atentemos para o fato de que estamos a tratar de uma demanda que mira o futuro.

    Roraima também está inserido neste cenário de demandas por mais creches e de dificuldades; no caso, no que concerne à às distâncias. Mas já avançamos bastante. Em Roraima, já temos cerca de 25 creches. Estou acompanhando 18 delas, para as quais destinei recursos, e que estão em fase de construção, próximo de serem inauguradas ou já em funcionamento.

    Importante ressaltar, neste sentido, a necessidade de as creches serem, sim, devidamente equipadas, com uma visão pedagógica adequada e com a presença de profissionais da educação. Afinal, nesta discussão sobre o desenvolvimento infantil, está, sim, inserida a condição em que as crianças são educadas, na integralidade de seus direitos.

    No que se refere à aprendizagem, nesta semana do evento destacamos a importância da alimentação, do afeto e fundamentalmente dos estímulos para a formação de neurotransmissores, responsáveis pelo aprendizado. Segundo o psicólogo, psicanalista e pedagogo, Dr. Luiz Antônio Corrêa, este tripé traz alterações neuroquímicas fantásticas para o desenvolvimento infantil.

    Neste contexto pedagógico, está o direito da criança à brincadeira, à segurança, ao aconchego, à higiene e à saúde, à alimentação saudável e à atenção especial nos períodos de adaptação à creche. É preciso, portanto, que nossos pedagogos, professores e educadores, de modo geral, compreendam o cuidado com a educação das crianças, desde a importância da leitura e da comunicação, até o afeto para a formação do pensamento cognitivo.

    Enfim, considero da maior relevância a iniciativa do Senado de promover sempre temas para pensarmos sobre o futuro a partir das crianças que estamos a educar e formar. Nestes oito anos, a Semana de Valorização da Primeira Infância, já oportunizou o debate sobre a cadeira da violência que envolve o mundo da infância, a saúde mental do bebê, a importância dos laços estabelecidos na infância, os obstáculos para o progresso e a brincadeira como direito das crianças. Estamos em um caminho que tem futuro.

    Era o que tinha a dizer.

    Muito obrigada.