A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quem nos ouve pela Rádio Senado, quem nos assiste pela TV Senado, eu quero hoje continuar aqui com a série que iniciei há algumas semanas sobre os programas que dão certo num Brasil que dá certo, porque todos os discursos sistematicamente desta tribuna têm sido discursos que passam desesperança, que passam problemas, que colocam só em evidência aquilo que está ruim ou que se julga estar ruim no País. Aliás, eu fiquei surpreendida com o discurso de uma das lideranças do PSDB que me antecedeu, eu não consegui fazer o aparte que gostaria, criticando muito as contas da Presidenta Dilma, mas não fez uma menção às contas do Governo do Estado do PSDB do Paraná.

    Na semana passada, estive aqui falando sobre o parecer que o Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas, deu pela reprovação daquelas contas; não se falou uma palavra sobre isso. Sendo que o governador de lá cometeu verdadeiras barbaridades com o fechamento de suas contas de 2014.

    Mas não quero tratar disso. Quero falar de programas que fazem a diferença na vida das pessoas, de programas que melhoram a vida das pessoas. Aqui eu queria falar de algumas ações na saúde pública do Brasil, entre elas o Programa Mais Médicos.

    Eu tive a oportunidade, como Ministra-Chefe da Casa Civil, de acompanhar, ajudar a estruturar, verificar a implantação do Programa Mais Médicos. Foi um dos programas mais bonitos - posso dizer isso a quem está me ouvindo -, junto com o Viver sem Limite, que é um programa dirigido às pessoas com deficiência, um dos programas mais bonitos que eu já presenciei, pela forma como ele atende às pessoas, pelo atingimento a essas pessoas e pela solução de problemas tão graves que nós tínhamos na saúde básica, na saúde oferecida à população na unidade básica, nos postos de saúde.

    Para se ter uma ideia do alcance desse programa, ele já beneficiou, atendeu, mais de 60 milhões de pessoas. Mais de 60 milhões de pessoas no Brasil foram atendidas, beneficiadas, pelo Programa Mais Médicos.

    Nós temos hoje 18.240 médicos no programa. É um programa sem similar no mundo. Mesmo que outros países tenham feito programas de trazer médicos do exterior, de fazer convênios com Cuba, de trazer médicos também de outros países para atenderem, nenhum tem o volume com que o Brasil estruturou o Programa Mais Médicos. São 18.240 médicos, em 4.058 Municípios do nosso Brasil. Hoje não há um Município no Brasil que não tenha pelo menos um médico. Nós ficamos, por muito tempo, com muitos Municípios sem ter pelo menos um médico atendendo no chamado postinho de saúde. Hoje nós temos esses médicos, que atendem bem à população.

    Mas o Programa Mais Médicos não foi só colocar médicos, para atender a população nas unidades básicas de saúde. Aliás, se fosse isso, já teria valido o programa, porque tenho andado, principalmente pelo Paraná, e tenho feito questão de visitar Unidades Básicas de Saúde, conversar com as pessoas. Os depoimentos que eu tenho são depoimentos muito fortes, de as pessoas chegarem a dizer:

Olha, antes vínhamos aqui e esperávamos médico para ser atendidos; ficávamos duas, três horas na unidade. Quando conseguíamos ser atendidos, ficávamos 15 minutos com o médico. Agora, não. Agora, nós chegamos aqui, e o médico está na Unidade Básica de Saúde. As consultas são sempre por mais de meia hora. O médico examina, pergunta como estou, qual é o meu problema. Eu saio daqui com um diagnóstico, com uma medicação. Antes, eu saía daqui com um encaminhamento para um médico especialista, que necessariamente, às vezes, eu nem precisava. Aí, ficava na fila mais seis meses, às vezes um ano, dois, três, esperando esse especialista. Hoje, não, eu venho com o meu filho, com a minha filha, que são medicados, encaminhados, eu sei do que se trata, ou mesmo para mim, que vou ser atendida.

    Isso faz a diferença. Quantas pessoas, inclusive mais idosas, que eu escutei dizendo:

É interessante, é importante vir aqui com o médico do Mais Médicos porque ele me ouve, ele fala comigo, pergunta o que eu tenho. Muitas vezes eu preciso desabafar, falar da minha ansiedade, perguntar como devo me comportar, em termos de exercício físico, de alimentação.

    Isso está fazendo a diferença na vida das pessoas. Nós tivemos menos encaminhamentos para médicos especialistas e estamos tendo menos encaminhamentos para hospitais. Por quê? Porque estamos tendo mais solução na Unidade Básica de Saúde.

    Então, eu saúdo esses 18.240 médicos que estão atendendo a população brasileira. São muitos médicos brasileiros, argentinos, mexicanos e muitos médicos cubanos. Muitos médicos cubanos!

    Eu queria agradecer aos médicos cubanos, queria agradecer a Cuba, à população de Cuba, por ter feito esse convênio conosco, por ter possibilitado que esses médicos viessem para cá atender o povo brasileiro. Esses médicos, hoje, atendem na Amazônia, atendem no interior dos nossos Estados, no interior do Paraná, no interior do Pará, no interior dos Estados do Nordeste, de Sergipe, do Rio Grande do Sul, de todos os Estados brasileiros. Não há problema de atender em comunidade indígena, em comunidades pobres, eles estão lá, estão lá atendendo a população.

    Então, eu queria fazer um agradecimento muito grande a todos estes médicos: aos brasileiros, aos cubanos, aos mexicanos, aos argentinos, a todas as nacionalidades que atendem a nossa população.

    Quero também fazer um reconhecimento à Presidenta Dilma por ter tido a coragem, a ousadia, de fazer esse Programa, porque sei que não foi fácil. Eu estava na Casa Civil quando esse Programa foi implementado. Nós recebemos as críticas dos médicos brasileiros, que achavam que nós estávamos trazendo médicos para tomar o lugar deles, e não era isso. Recebemos muitas críticas deste Congresso Nacional e quase não conseguimos passar o projeto de lei na Câmara dos Deputados e depois no Senado da República.

    Mas, graças a Deus, pela coragem, pela persistência e porque nós sabíamos que esse era um grande problema a ser resolvido, a Presidenta foi firme, e nós conseguimos aprovar o Mais Médicos.

    E vou repetir: hoje nós temos 18.240 médicos atendendo a população. E posso dizer que diminuiu, e muito, o pedido dos prefeitos para ajudar na saúde básica. Hoje, os prefeitos dizem: "Meu problema não está na saúde básica; hoje a gente tem médico, tem unidade básica de saúde."

    Porque, junto com o Mais Médicos - isso também acho que é importante dizer -, os postos de saúde receberam recursos federais para serem reformados, ampliados e muitos construídos. Então, hoje os prefeitos dizem isto: "Nós conseguimos avançar, nós temos os médicos e estamos tendo boas instalações de Unidades Básicas de Saúde."

    E eu lembro que, para trazer os médicos, nós tivemos que fazer um levantamento de quantas Unidades Básicas de Saúde o Brasil tinha. Nós não sabíamos, até 2012, qual era o número de Unidades Básicas de Saúde. Hoje nós temos isso contabilizado. O Brasil tem 40.989 Unidades Básicas de Saúde, os postinhos de saúde que popularmente a gente chama; 2.241 unidades foram construídas, são novas, a partir de 2011; 16.053 unidades foram reformadas ou ampliadas; e nós temos mais 7.700 Unidades Básicas de Saúde em construção.

    Isso é uma verdadeira infraestrutura que se coloca à disposição da população brasileira, com a diferença de que agora temos médicos porque nós temos o Programa Mais Médicos.

    Então, como dizer que tudo está ruim no Brasil? Como dizer que nada funciona? Não estão funcionando os médicos do Mais Médicos? Não estão funcionando as Unidades Básicas de Saúde reformadas e ampliadas?

    Mas não é só isso. Nós tivemos também o Programa Brasil Sorridente, que para cá é importantíssimo. Eu não sei se vocês lembram quando o Presidente Lula, em algumas campanhas eleitorais, falava com a população mais pobre, principalmente lá do interior do Nordeste. O pessoal sem dente, não tinha sequer acesso para fazer tratamento básico. E ele dizia:

Nós vamos ganhar a Presidência da República e nós vamos implantar neste País um programa para melhorar a saúde bucal da população. Como vai ter comida, como nós vamos garantir três alimentações por dia, vamos acabar com a pobreza e com a miséria, o povo tem que ter direito a cuidar dos seus dentes para que possa comer com decência, para que possa dar um sorriso bonito.

    E ele criou o Brasil Sorridente. Esse programa foi aperfeiçoado ao longo do tempo, nos dois governos dele e agora no Governo da Presidenta Dilma.

    Nós temos 24.444 equipes de saúde bucal atuando no Brasil. Talvez, para muitos que estejam me ouvindo falar, isso não seja tão importante. Mas, para aquela pessoa que não tinha dinheiro para ir ao dentista, que não tinha dinheiro para cuidar de seus dentes, sequer para fazer uma dentadura, foi fundamental para mudar sua qualidade de vida. Hoje nós temos 1.034 centros de especialidades odontológicas. A pessoa vai a um postinho de saúde. Se ela precisa fazer o tratamento dentário e há dentista em grande parte dos postinhos, ela faz lá. Se não, ela é encaminhada a um centro odontológico e, se ela precisa da prótese, se ela precisa de um implante, ela vai receber. Isso faz a diferença na qualidade de vida das pessoas.

    Então, vejam: hoje nós temos médicos do Mais Médicos nos postos de saúde. Nós temos postos de saúde construídos e reformados, e nós temos assistência dentária para a população. Isso não é positivo? Não é possível que não consigamos ver esse avanço importante que nós tivemos no Brasil, um avanço fundamental em menos de três anos. Eu estava na Casa Civil quando o Programa Mais Médicos foi implantado.

    Eu quero dizer uma outra coisa para vocês: não foi só trazer médicos. Nós também queremos formar médicos no Brasil, para que não precisemos mais fazer convênios com outros países. Por isso, a Presidenta também abriu um programa de ampliação dos cursos de medicina, ampliação de vagas de medicina no Brasil. Não sei se vocês sabem, mas, de 2012 até agora, foram criadas 5.306 vagas de cursos de graduação em medicina, tanto nas universidades públicas como nas universidades privadas. Meu Estado, o Estado do Paraná, foi contemplado com universidade federal, mas também foi contemplado com universidades privadas: Pato Branco, Guarapuava, Umuarama, Campo Mourão. Todos esses Municípios receberam cursos de medicina, e a formação para esses cursos de medicina é com foco no atendimento da saúde básica, como desses médicos que nós trouxemos para fazer parte do Mais Médicos.

    Mas não parou aí. Nós criamos também 4.637 vagas de residência médica. O que é residência médica? Depois que o médico se forma, para ele fazer uma especialização, ele precisa cumprir um tempo dessa especialização em um hospital, precisa estar em um hospital, no cotidiano hospitalar.

    Nós criamos mais 4.637 vagas, e muitas vão ter foco também na atenção básica. Mas não vai parar por aí, porque vamos continuar criando os cursos de medicina e vamos continuar criando as residências médicas. A meta de cursos de medicina é chegar a 11 mil e também de aumentarem as residências médicas. Isto vai fazer a diferença da qualidade de vida do povo brasileiro: criar vagas de medicina, formar médicos no Brasil e não deixar faltar médicos nas Unidades Básicas de Saúde.

    Isso é avanço! Então, não é possível que só ouçamos desta tribuna coisas ruins! Não é possível que o Brasil esteja tão ruim assim, que não consigamos ver o que está melhorando a vida das pessoas no concreto, lá na ponta.

    Eu já falei aqui da redução da fome e da miséria, que estamos formando a primeira geração sem fome; eu já falei aqui da Pátria Educadora, dos avanços que tivemos na educação; e estou falando aqui hoje da saúde pública, dos avanços que tivemos quando trouxemos o Programa Mais Médicos.

    Mas não é só isso. Também avançamos na saúde pública em relação ao oferecimento de remédios à população, que é o Farmácia Popular. Aliás, de uma forma muito sacana, tivemos uma campanha negativa dizendo que a Presidenta Dilma, uma das pessoas que criou a Farmácia Popular, iria acabar com o Farmácia Popular, porque houve uma restrição de recursos orçamentários feita aqui no Congresso Nacional para esse programa. E disseminou-se nas redes, nas rádios, em vários locais que a Presidenta ia acabar. É só quem tem muita maldade, é só quem quer realmente causar pânico na população que pode fazer uma coisa dessas.

    O Farmácia Popular foi criado pelo Presidente Lula e foi ampliado no Governo da Presidenta Dilma Rousseff. Ampliada! Nós não tínhamos remédio gratuito para asma. Nós não tínhamos remédio gratuito para hipertensão e diabetes. Nós só tínhamos os remédios com um grande desconto, 90% de desconto, mas hipertensão, diabetes e asma eram as doenças que mais matavam, asma principalmente em crianças. E lembro, porque estava na Casa Civil também, que a Presidenta lançou o programa dentro do Farmácia Popular de gratuidade para distribuição de remédio para hipertensão, para asma e também para diabetes. Hoje esses remédios são distribuídos gratuitamente nas farmácias, gratuitamente.

    Quando o Brasil teve isso? Quando? Em qual outro governo, que não o governo do Presidente Lula e da Presidenta Dilma? Então, esse é um Governo que não presta? É um Governo que não faz nada de bom? Todos os erros estão em cima dele? Não! Estou falando aqui de programas que dão certo, num Brasil que dá certo, que fazem diferença na vida das pessoas.

    Sabe quantas pessoas já tiveram acesso a remédio gratuito de diabetes e hipertensão, Senador Paim? Foram 24.818.916 pessoas. Esse é o último levantamento que nós temos. Foram 24.818.916 pessoas que não pagaram nada pelo remédio de hipertensão e diabetes. E aí ela lançou também o de asma, que já beneficiou 3.053.000 pessoas, principalmente crianças. E a asma era uma das maiores responsáveis pela mortalidade infantil.

    Eu falei aqui, na semana passada, sobre a redução da mortalidade infantil. O Brasil reduziu em 73%. E não foi por uma graça desconhecida. Foi por programas articulados, entre eles, o da Farmácia Popular; entre eles, o do Bolsa Família; entre eles, a melhora nos postos de saúde, no atendimento do Mais Médicos, no pré-natal feito às mulheres. Então, nós temos muitas coisas boas.

     Hoje nós temos 34.949 farmácias, em 4.454 Municípios - quase a totalidade dos Municípios brasileiros -, que distribuem gratuitamente remédios para hipertensão, diabetes e asma. Mas não é só isso, porque nós temos uma rede de farmácias que também vendem remédios com 90% de desconto, na compra de medicamentos para diversas doenças, como rinite, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, e também de contraceptivos e fraldas geriátricas. São produtos vendidos com 90% de desconto nas redes de farmácias populares, nessas 34 mil farmácias conveniadas. Isso já beneficiou mais de 13 milhões de pessoas.

    Eu acho importante trazer esses programas aqui e falar desses programas, porque eles fazem diferença na vida, no cotidiano. Enquanto, às vezes, ficamos aqui falando de impeachment, de discussão entre partidos, de resultado primário, de dívida, as pessoas não vivem esse cotidiano. As pessoas vivem o cotidiano de ir à farmácia para comprar um remédio. As pessoas vivem o cotidiano de ir ao posto de saúde e ter um médico para atendê-las. As pessoas vivem o cotidiano de receber o cartão do Bolsa Família e ter uma renda mínima para dar comida para os seus filhos no final do mês. As pessoas vivem o cotidiano de ter educação, de poder ter seu filho numa vaga do Prouni, de ter condições de pegar um financiamento para a educação do seu filho, de ter uma creche, construída com a ajuda do Governo Federal, que é de boa qualidade, de ter o seu filho matriculado no Pronatec. É isso o que as pessoas vivem. É esse o dia a dia.

    Portanto, temos de falar disso. Se não, fica parecendo que o Brasil está numa crise sem precedentes. Primeiro, que não está numa crise sem precedentes, e não é a maior crise da nossa história. É um absurdo dizer isso! Nós já vivemos crises neste País. Mas fala-se tanto, fala-se tanto do negativo, fala-se tanto do ruim, fala-se tanto da crise que nós, mesmo não vivendo uma situação de crise como já vivemos no passado, achamos que está assim e passamos a comentar. Aí nos esquecemos de falar daquilo que está fazendo diferença na vida das pessoas: dos mais de 18 mil médicos que nós temos atendendo, das mais de 40 mil unidades de saúde que estão sendo recuperadas, construídas e reformadas, dos milhões de pessoas - 24 milhões, 16 milhões - que têm acesso a medicamentos gratuitos ou mais baratos. Nós não falamos disso.

    Por isso, faço questão de vir a esta tribuna, pelo menos uma vez por semana, Sr. Presidente, para falar dos programas que dão certo para um Brasil que dá certo; falar do que está melhorando na vida do nosso povo; falar para a população que está me ouvindo e que pega remédio na farmácia de forma gratuita, que vai à unidade básica de saúde, que já se consultou com um médico cubano, que já viu uma unidade reformada, que já foi a uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), a qual fez diferença quando ela precisou de socorro. Então, é sobre isso que nós temos de falar, sobre esses programas.

    Portanto, eu queria agradecer, Sr. Presidente, o tempo que me deu nesta tribuna para que eu pudesse falar desses programas, para que nós pudéssemos expô-los. Acho que é de suma importância a população brasileira saber o que nós temos de avanço neste País. São avanços na área social, na área de saúde e na área educacional.

    Para terminar, eu queria apenas fazer uma referência ao Enem, que tivemos ontem. É um tema que foi muito importante. Queria parabenizar os organizadores do Enem porque o tema da redação foi sobre a violência contra a mulher. Tivemos mais de sete milhões de jovens - meninos, meninas, a juventude - fazendo uma redação que falou de um tema que é muito importante para nós: a violência contra a mulher. Também houve questões que caíram no Enem falando sobre o machismo.

    Foi impressionante a repercussão nas redes. Muitos defenderam, mas também houve repercussão negativa, dizendo que o Brasil, o Governo brasileiro estava tentando fazer uma discussão ideológica no Enem ao colocar essa matéria como tema da redação e também por uma questão sobre a filósofa Simone de Beauvoir, que caiu na prova - como se não tratássemos de outros filósofos, inclusive com visões diferentes, em todas as provas do Enem que são feitas.

    Mas eu queria parabenizar os organizadores e dizer que é assim que se começa a mudar a consciência: quando colocamos temas importantes em situações em que a maioria da população tem sua atenção concentrada. Tenho certeza de que esses jovens que fizeram a prova do Enem, se não a totalidade, a grande maioria teve contato com um tema que é fundamental para nós enfrentarmos a violência na sociedade, que é a violência contra a mulher.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.

     O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senadora Gleisi Hoffmann, pergunto se V. Exª poderia presidir para que eu possa fazer o meu pronunciamento.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Com certeza.