O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham através da TV Senado e da Rádio Senado, antes de entrar no meu pronunciamento, eu quero - e o faço - dar as boas-vindas e registrar a presença do Prefeito Deocleciano, Prefeito do Município de Corumbiara, no Estado de Rondônia. Também estão presentes o Vereador Victor Camargo, o Vereador Valdinei e o Vereador Geraldo José Pereira. Sejam bem-vindos ao Senado.

    Vamos conversar um pouco depois sobre as nossas emendas para Corumbiara, como anda o nosso consórcio, vamos avançar, cuidar da saúde das pessoas que moram nos Municípios consorciados. O nosso Prefeito Deocleciano hoje é presidente do CIMSERO, esse consórcio de que eu tive o prazer também de ter sido presidente quando fui Prefeito de Ji-Paraná, em 2001, e V. Exª agora conduz muito bem esse consórcio, que atende a vários Municípios e evidentemente também às pessoas que neles moram.

    Mas o motivo da minha fala na tribuna hoje, Sr. Presidente, é registrar o trabalho que fizemos com relação à diligência da BR-319. Nós começamos no dia 26 e acabamos ontem, em Manaus, com uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Esse requerimento partiu do nosso trabalho, teve a participação da Senadora Vanessa Grazziotin e do Senador Valdir Raupp, que também estiveram conosco nessa diligência. Começamos a diligência no dia 26, à tarde, em Porto Velho, com a participação muito forte dos Deputados Estaduais. A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia praticamente em peso nos acompanhou, através do nosso Presidente da Assembleia, Deputado Maurão de Carvalho, que puxou toda a delegação; o Vice-Presidente da Assembleia, Deputado Edson Martins, também esteve conosco; Deputado Adelino Follador; Deputado Aélcio da TV; o Deputado Airton Gurgacz também esteve conosco em todo o trecho; o Deputado Alex Redano também esteve conosco; Deputado Lebrão; Deputado Hermínio Coelho, ex-Presidente da Assembleia e atual Deputado Estadual; Deputado Só na Bença; Deputado Luizinho Goebel; Deputado Lazinho da Fetagro; Deputado Ribamar Araújo; Deputado Neidson; e o Deputado Jesuíno.

    Fica aqui o meu agradecimento a todos os deputados estaduais que participaram, junto conosco, dessa diligência. E puderam constatar o trabalho que está sendo feito na BR - aliás, estava sendo feito na BR-319. Também constataram a importância que tem essa BR, não só para nós que moramos em Rondônia, mas para as pessoas que moram ao longo da BR-319, por exemplo, as que moram em Humaitá, que fizeram uma recepção maravilhosa para todos nós. Em nome do Prefeito Dedei, os nossos agradecimentos.

    Também agradeço ao Prefeito Lúcio, de Manicoré, que nos esperou no entroncamento da BR-174, que liga Manicoré até a BR-319. Meus cumprimentos, nossos agradecimentos ao Prefeito Lúcio, a todos os vereadores e à toda a comunidade que o acompanhou até o nosso encontro na BR-319.

    Agradeço ao Prefeito Hamilton, da cidade de Careiro Castanho, e aos seus vereadores, que participaram conosco de um ato muito importante, uma mobilização forte da sociedade de Castanho, onde nós fomos muito bem recepcionados, juntamente com o Deputado Federal Lucio Mosquini, que nos acompanhou durante todo o trajeto e esteve conosco nessas recepções todas.

    Também estiveram conosco os deputados estaduais do Amazonas Platiny e Francisco Souza, este último presidente da Comissão de Turismo; meus cumprimentos, nossos agradecimentos pela atenção que V. Exª nos deu em Porto Velho, no trajeto e também quando chegamos em Manaus; o Deputado Francisco Souza esteve conosco aqui em Brasília, na audiência pública que realizamos na semana passada, debatendo e discutindo esse tema, junto com o representante do Ibama, junto com o representante do DNIT, o representante da Funai. E esteve presente o Vereador Fogaça, representando a Câmara Municipal da Cidade de Porto Velho.

    Junto conosco esteve o Diretor-Geral do DNIT, Dr. Valter Casimiro.

    Também esteve conosco, em todo o trajeto, a presidente do IPAAM, a Drª Ana Aleixo. Meus cumprimentos à Drª Ana, que deu as licenças ambientais para que o DNIT pudesse ter acesso às cascalheiras e às madeiras, para fazer as pontes - não para construí-las, mas para reconstruí-las, para reformar as pontes que estavam quebradas.

    Esteve conosco o nosso amigo Ezequiel Neiva, que é o Subchefe da Casa Civil.

    E um agradecimento especial ao deputado estadual presidente da Assembleia do Amazonas, Deputado Josué Neto, que nos deu a honra de estar conosco e presidir aquela sessão por um tempo, enquanto estivemos lá, na Assembleia Legislativa.

    Quero justificar minha saída antecipada, antes do final daquela audiência pública, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, de que participaram todos os Deputados Estaduais de Rondônia que estiveram presentes nessa diligência e também os Deputados Estaduais do Amazonas. Acontece que estou como Relator de receitas para o Orçamento de 2016, e tínhamos, ontem à tarde, uma reunião importante com nossos consultores do Senado. Por isso, tivemos de nos ausentar antes do término daquela audiência pública, que foi um sucesso.

    Quero agradecer especialmente ao Dr. Felipe Dal, por seu esforço, seu trabalho, seu direcionamento, seu apoio, sempre preocupado com a questão da Amazônia, uma Amazônia sustentável. O senhor esteve conosco nessa audiência pública, mas o importante é o apoio que tem dado - não só para que pudéssemos fazer essa segunda diligência, mas também incentivando o desenvolvimento, o crescimento do nosso Estado de Rondônia, do Estado do Amazonas, de toda a nossa Amazônia, um crescimento sustentável.

    Então, fica aqui o nosso agradecimento a todos os deputados estaduais, aos deputados federais e também um reconhecimento, que considero da maior importância, ao nosso sempre colega, ex-Senador Alfredo Nascimento, que foi Ministro dos Transportes, hoje, Deputado Federal, Presidente do PR, que continua trabalhando, continua nos ajudando, para que esse sonho de reabrir a BR-319 possa ser uma realidade.

    Mas não adianta apenas reabrir a BR-319 como está neste momento, Senador José Medeiros; nós precisamos da estrada reconstruída, com segurança. Hoje a estrada está reaberta, mas não há segurança. A manutenção que o DNIT estava fazendo foi embargada pelo Ibama. E esse embargo ainda não foi retirado. Nós precisamos ver as máquinas voltando à manutenção da BR-319.

    Veja bem, com todo o cuidado que nós tivemos nessa diligência, um dos veículos que acompanhava a comitiva capotou, exatamente por falta de manutenção da BR. Isso porque era um veículo traçado, um motorista consciente, experiente, mas não conseguiu segurar o carro numa chuva.

    O SR. PRESIDENTE (José Medeiros. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Senador.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Pois não.

    O SR. PRESIDENTE (José Medeiros. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Só para o nosso telespectador da TV Senado tentar compreender, porque eu mesmo não compreendi. Só tente explicar para a gente como é que a manutenção de uma rodovia já existente pode ser embargada pelo Ibama. Qual o sentido disso?

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito bem. Infelizmente, Senador José Medeiros, a alegação do Ibama é de que está havendo impacto ambiental ao se fazer a manutenção de uma rodovia já existente, uma rodovia que foi inaugurada em 1976 e estava paralisada.

    O Ibama, quando fizemos uma audiência pública em novembro de 2013, autorizou a manutenção, dizendo que, para a manutenção, não precisaria licença ambiental. E, depois do contrato feito, do serviço iniciado, praticamente do meio para o fim, o Ibama resolve fazer um embargo e mandar paralisar as obras. Vejam o custo que isso tem para a Nação brasileira, o custo que tem para a população brasileira. Depois de toda a mobilização de quatro empresas, que estão espalhadas ao longo de 400km no meio da selva amazônica, com todos os equipamentos, matérias-primas para a reconstrução das pontes que foram quebradas, que caíram, que o tempo desfigurou, o Ibama simplesmente, numa canetada, manda paralisar essa obra.

    Então, eu entendo que não é justo o que está acontecendo com essa BR. Nós não queremos que essa BR seja mais uma na estatística de tantas obras no Brasil que estão paralisadas. Muito dinheiro já foi investido nessa obra, e nós temos a expectativa de que esse embargo seja levantado ainda hoje pelo Ibama. Assim é a nossa expectativa.

    Nós fizemos uma reunião aqui no Senado com o Diretor-Geral do DNIT e o representante do Ibama, onde ficou acertado que, nesta semana, isso seria resolvido.

    E o que é mais importante: chegamos ao final da nossa diligência em Manaus, e hoje podemos afirmar que não há nenhum impacto ambiental no trabalho de manutenção da BR-319, não há nenhum tipo de desmatamento nas margens da BR-319 em função da sua manutenção. E também não haverá nenhum impacto ambiental, nenhum desmatamento quando for reconstruído o asfalto dessa BR.

    Então, não há motivo para que seja mantido esse embargo. Nós estamos afirmando que não há impacto ambiental. Eu repito: não há nenhum tipo de desmatamento, pois a transformação da reserva em estrada já foi feita nos idos de 1970. De lá para cá, não houve nenhum impacto ambiental e não haverá. Não há motivo para isso.

(Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Com relação a cuidar do meio ambiente, nós estamos cientes de que temos que cuidar das nossas reservas, das nossas florestas. Nós sabemos da importância do Ibama para o nosso País. E o Ibama tem que cuidar, sim, do desmatamento ilegal, das irregularidades ambientais. Nós damos todo o apoio para que o Ibama interrompa tudo aquilo que esteja sendo feito na ilegalidade, mas não uma obra importante como essa, que está sendo feita dentro da legalidade, sem nenhum impacto ambiental, sem nenhum desmatamento.

    Então, nós vamos encerrar o nosso relatório para a próxima semana. Vamos ler o relatório. Nós filmamos todo o trecho, todos os pedaços da estrada. Vamos apresentar na Comissão de Infraestrutura na próxima semana.

    Agradeço o apoio do nosso Presidente Garibaldi, que nos proporcionou essa diligência. Nós vamos apresentar e aprovar esse relatório para que seja encaminhado ao Ministro dos Transportes, à Presidenta do Ibama e à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, constatando e afirmando - e reafirmo - que não há nenhum impacto ambiental.

    Por isso, fica aqui mais uma vez o nosso apelo para que o Ibama não faça dessa questão da BR-319 algo ideológico. Vamos constatar os fatos. Vamos ver exatamente aquilo que está acontecendo. Parece que há forças ocultas que não querem a reabertura da BR-319. E hoje ela está reaberta, mas não dá segurança para as pessoas que nela trafegam, não só para quem mora em Porto Velho e quer levar a sua produção agrícola para a cidade de Manaus, mas principalmente para aquelas pessoas que nós encontramos ao longo da BR-319, as pessoas que moram em Humaitá, as pessoas que moram no Distrito de Realidade.

    Em Realidade, Sr. Presidente, moram 5 mil pessoas. E 2 mil famílias foram levadas para lá através do Incra, que foi quem fez todo esse trabalho de assentamento. Ele assentou 2 mil famílias para produzir, doando 100ha para cada família. Agora, ele colocou essas famílias nas suas terras e não coloca a estrada para que elas possam não apenas ir e vir, mas transportar o seu produto? Isso não é admissível.

    Em nome dessas pessoas, das pessoas que moram em Manicoré, das...

(Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - ... pessoas que moram no Castanho, das pessoas que moram em Manaus e, principalmente, das pessoas que moram em Porto Velho, que querem fazer esse trajeto de carro, nós pedimos para que o Ibama levante esse embargo e nós possamos ver a retomada dessas obras o mais rápido possível, pois nós estamos ainda no período de seca. Há mais um mês ou um mês e meio para trabalharmos, principalmente nas pontes que já estão praticamente prontas, mas que foram paralisadas pelo embargo do Ibama. Estão lá as pontes prontas, algumas faltando a cabeceira, outras faltando algum pedaço para ser concluído. Enfim, estão paralisadas. Fica aqui o nosso apelo, mais uma vez, ao Ibama.

    E, mais uma vez, ficam os nossos agradecimentos aos deputados estaduais de Rondônia, principalmente ao Presidente Maurão de Carvalho. Ele junto com os demais deputados estaduais estiveram conosco.

(Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - E nossos agradecimentos também ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Deputado Josué Neto, que muito bem nos recebeu, nos recepcionou e nos deu a honra de presidir por algum tempo, o tempo em que eu estava presente na Assembleia Legislativa, aquela audiência que foi da maior importância para todos nós rondonienses, amazonenses e roraimenses também.

    Muito obrigado pela tolerância do tempo, Sr. Presidente.