A SRª ÂNGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, por inúmeras vezes ocupei esta tribuna para falar sobre a violência contra mulher. Tenho falado sobre várias formas de violência de gênero; desde a violência do assassinato até a violência psicológica, sexual e obstétrica, praticada na hora do parto.

    A insistência em abordar o tema justifica-se: os números relacionados à violência contra a mulher teimam em não diminuir, a despeito de medidas importantes tomadas peio poder público, como a criação da Lei Maria da Penha, a lei do feminicídio e inúmeras campanhas de conscientização.

    O assunto voltou fortemente às manchetes neste final de semana, em virtude da decisão acertada do Ministério da Educação, que adotou o tema VXA persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira" na redação do ENEM.

    Além de ocupar os principais noticiários do país, o tema ganhou as redes sociais. Estudantes, educadores, especialistas e a população em geral elogiaram a escolha do tema da redação. E mais do que isso, discutiram o assunto.

    Ficou exposta uma questão que há bem pouco tempo ainda era vista como assunto privado, do âmbito do lar.

    A escolha do MEC jogou luzes sobre um problema que costuma ser tratado com o infame argumento de que "em assunto de marido e mulher não se deve meter a colher".

    Pelo contrário, esse é um tema que deve ser debatido abertamente, e não ficar escondido.

    Ocultar significa naturalizar a violência, tratar como algo normal, como se as mulheres fossem objetos, propriedade dos homens. Não podemos aceitar isso.

    Nesse sentido registro a manifestação da secretária especial de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci.

"A construção de uma pátria educadora se faz a partir da discussão de questões que mudam mentalidades e com isso, provocam mudanças culturais e rompem paradigmas. A escolha deste tema, o levou para dentro de quase 8 milhões de famílias brasileiras. Isso é algo de fundamentai importância."

    Concordo totalmente com a secretária. A violência contra a mulher, em suas diversas formas, está aí, todos os dias, nos mostrando a sua face cruel.

    Há alguns dias, aqui, desta tribuna, fiz um pronunciamento sobre os alarmantes números da violência sexual, no Brasil e em meu estado de Roraima.

    Pesquisa recente realizada pelo DataSenado revelou que uma em cada cinco mulheres já sofreu algum tipo de violência por razões de gênero. E em 73% dos casos a agressão foi cometida pelos companheiros das vítimas.

    Como não falar desse assunto? Como mantê-lo escondido?

    Os números indicam que a violência contra a mulher tem raízes na nossa cultura machista e excludente. É contra isso que precisamos lutar. E é por isso que considero acertada a escolha do tema da redação de 2015 do Enem.

    Sr. Presidente,

    Para quem não sabe, o ENEM é o segundo maior exame de admissão à universidade em todo mundo, perdendo apenas para o seu similar chinês.

    Quase oito milhões de jovens participaram dos dois dias de prova, o que exigiu um impressionante trabalho de logística.

    A taxa de abstenção foi de 25%, o menor índice na história do concurso. Em meu estado de Roraima a ausência foi um pouco maior, cerca de 30%, infelizmente, a maior parte provocada pelas chuvas do último final de semana.

    O ENEM prova a cada ano que é uma política pública eficiente que dá um pouco mais de justiça no acesso ao ensino superior.

    Deixo aqui, Sr. Presidente, meus parabéns à equipe do Ministério da Educação, não apenas pela escolha do tema da redação mas também pela organização do ENEM.