O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, muito obrigado. Quero agradecer a aquiescência do Senador Donizeti e pedir a compreensão para uma breve fala, nesta tarde de quinta-feira.

    Eu quero cumprimentar o Senador Telmário pelo pronunciamento que fez aqui, há pouco, em relação às questões que dizem respeito à nossa comunidade indígena, aos nossos irmãos indígenas.

    Quero dizer da alegria de ouvir aqui, sem nenhuma surpresa, o Senador Lindbergh sobre o assunto, o Senador Delcídio e dizer, Senador Lindbergh, da alegria de estar chegando ao Senado no momento em que ele representa a vanguarda no processo legislativo brasileiro. Fico muito feliz com isso. Tenham todos sempre o meu apoio.

    Presidente Elmano, quero, primeiramente, cumprimentar e parabenizar a estudante do Liceu Maranhense, em São Luís, Cindyneia Cantanhede, que representou o nosso Estado do Maranhão esta semana, aqui no Senado Federal, no Programa Jovem Senador. Ela foi eleita Presidente da Mesa jovem do programa e orgulhou o nosso Estado, que tem tradição de jovens atuantes.

    Estive com ela em São Luís, onde ofereci todo o nosso apoio, apoio que sempre ofereço também a todos os jovens do Maranhão dispostos a lutar pelo nosso Estado.

    Contudo, trago, muito brevemente também, uma palavra sobre uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo deste domingo, dia 15, com números impressionantes sobre a precarização do trabalho no Brasil, e números constrangedores para o Maranhão, que, mais uma vez, desponta na liderança negativa dos índices sociais.

    O jornal deslocou equipe de reportagem até a cidade brasileira que registra o pior índice de trabalhadores com carteira assinada. Em Centro do Guilherme, no Maranhão, apenas 3% dos trabalhadores estão no mercado formal de trabalho. São, ao todo, 387 pessoas. E dessas 387 pessoas, nada menos que 330 são funcionários da Prefeitura. Portanto, apenas 17 habitantes de Centro do Guilherme têm carteira assinada na economia privada.

    Eu repito: em todo o Município, apenas 17 pessoas têm vínculo empregatício formal, com direito a décimo-terceiro salário e férias. Isso mostra o tamanho e o peso que tem na cidade a economia pública, uma economia estatal, ou seja, o dinheiro que é movimentado é exatamente do Poder Público municipal, estadual e federal.

    Se fosse uma exceção, meu querido colega Senador Elmano, ainda seria preocupante. Mas o grave, o trágico, é que essa é a regra na economia maranhense. Os cinco Municípios brasileiros com maior informalidade são todos maranhenses. Das dez cidades do País com maior informalidade, nada menos que nove são maranhenses.

    Esse é o quadro que vivemos no Maranhão. Não há dinamismo econômico. Em que pese termos uma infraestrutura excepcional, uma logística muito boa, nós não temos produção, a maioria da população depende da rede de proteção social, sem perspectiva de melhoria de vida.

    Segundo a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) - ... "o Governo Federal criou a meta de formalizar 400 mil novos empregos até 2015 [...]. Até setembro, porém, a fiscalização do Ministério do Trabalho e da Previdência conseguiu formalizar pouco mais de 197 mil trabalhadores [...]".

    A meta do Governo é louvável, mas faltam fiscais e auditores para cumpri-la. Além disso, a crise econômica agravou o quadro, ao ampliar o desemprego e a precariedade nas relações de trabalho.

    Esse cenário ainda é mais doloroso quando constatamos que essas cidades ficam situadas em região de solo fértil e abundância de águas. Não temos o flagelo da natureza açoitando o destino dos Municípios, como vimos agora, infelizmente, no Estado de Minas Gerais. Esse quadro trágico é resultado de escolhas políticas equivocadas.

    O Maranhão concentra 60% das águas interiores do Nordeste brasileiro. Somos um Estado produtor, com incrível potencial de crescimento. Temos orgulho, temos o segundo melhor porto do planeta, o melhor do Brasil, na melhor localização estratégica em relação ao comércio mundial.

    É por todos esses motivos, e digo para finalizar, Sr. Presidente, Srs. Senadores, que defendo com toda a força e convicção, aqui nesta Casa, que precisamos de projetos estruturantes para sair da paralisia que asfixia a nossa economia.

    Basta ver que, no sul do nosso Estado, onde existe algum dinamismo econômico, alguma atividade econômica - embora atividade pecuária, atividade primária, de monocultura, sem agregar muitos valores, mas existe atividade econômica -, não há nessa lista de informalidade nenhum Município da região sul.

    Quando proponho, aqui nesta Casa, um projeto que cria a zona franca de exportação...

(Soa a campainha.)

    O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) - ... repito, zona para exportação, não para o mercado interno, em hipótese alguma, como é Manaus, é exatamente para destravar essas potencialidades e fazer o Maranhão entrar na lógica da produção de riqueza. Não apenas o Maranhão, mas todo o corredor central, que se beneficiará com a transformação do Complexo Portuário do Itaqui, um verdadeiro entreposto mercantil.

    O Centro do País, onde está o Estado do Tocantins, está-se organizando em torno de um projeto ousado de economia regional. Seis governadores do Brasil Central formalizaram a criação de uma entidade de cooperação federativa horizontal, buscando unir esforços em torno da lógica produtiva regional. Defendo que o aspecto logístico, que norteia a criação dessa entidade, contemple também o Maranhão, graças à nossa capacidade de escoamento da produção.

(Soa a campainha.)

    O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) - Finalmente, esse é o passo que devemos dar para retirar nossa população das manchetes negativas. Temos plenas condições de virar essa página de nossa história, meu querido conterrâneo, Senador Elmano.

    Muito obrigado.