Pronunciamento de Magno Malta em 25/11/2015
Pela ordem durante a 211ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Defesa de punição à empresa Samarco pelo desastre ocorrido em Mariana-MG.
- Autor
- Magno Malta (PR - Partido Liberal/ES)
- Nome completo: Magno Pereira Malta
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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CALAMIDADE:
- Defesa de punição à empresa Samarco pelo desastre ocorrido em Mariana-MG.
- Publicação
- Publicação no DSF de 26/11/2015 - Página 91
- Assunto
- Outros > CALAMIDADE
- Indexação
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- DEFESA, PUNIÇÃO, EMPRESA, MINERAÇÃO, MOTIVO, ROMPIMENTO, BARRAGEM, ARMAZENAGEM, RESIDUO, ATIVIDADE, EXTRAÇÃO, LOCAL, MUNICIPIO, MARIANA (MG), ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), SOLICITAÇÃO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, OBJETIVO, DISCUSSÃO, RESPONSABILIDADE, DESASTRE, POSSIBILIDADE, RECUPERAÇÃO, MEIO AMBIENTE, REGIÃO.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador.
Havia uma expectativa muito grande pela sessão temática que teríamos hoje, aqui, com relação ao advento de Mariana e à morte do Rio Doce.
Eu estive ontem em Regência, lá no meu Estado, e fui andar e conviver com as pessoas, Senador Jorge. E fui à associação de pescadores. Um estado desolador. Uma água vermelha, como se fosse sangue, de um rio que chora, sangrado pela irresponsabilidade da Samarco. Digo irresponsabilidade porque o Ministério Público de Minas Gerais, há dois anos, apontou falhas técnicas e foi contrário à renovação da licença, até que se sanasse aquilo que estava sendo indicado. E não se fez. Era uma tragédia anunciada.
Essa não é uma tragédia por conta do clima, por conta da temperatura...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Ou do acaso.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - ... ou do acaso. Essa foi anunciadíssima, como as outras estão anunciadas. Agora já estão admitindo que nas outras duas também pode acontecer alguma anomalia.
São 68 pescadores, Zezinho, com a renda média de 1.800 a R$2.500. Por mês. E o presidente da associação de moradores, na beira do rio, comigo, perto da lama, chorava e dizia: "Aqui criei meus filhos. Agora os meus netos vêm aqui hoje e dizem: 'Vovô, quando terá peixe?' Não teremos peixe". A previsão que eu tenho ouvido dos biólogos, Senador Jorge Viana - e eu tenho acompanhado tudo, até porque não sou biólogo, não sou nem pescador -, é de que, se a natureza absorver bem essa lama, nos próximos dez anos. Então, o que é que eu vim falar nesta sessão que não aconteceu?
Sei que o Governo tem se movimentado.
É preciso que se esqueça a medida provisória que criou o defeso porque isso não envolve todo o País. É preciso que se tome uma medida para um estado de anomalia que envolve dois Estados e pescadores de dois Estados, e isso não pode durar menos de dez anos, renovável pelo mesmo período.
Há a preocupação da Associação de Moradores, que diz: "Olha, se eles entregarem esse salário sem ter nada o que fazer, nós vamos fazer uma geração de alcoólatras por aqui, na beira do rio, porque terão o dinheiro do mês, mas não terão nada para fazer." O presidente da Associação de Moradores faz uma colocação importante: "Por que essa empresa, agora, não nos dá condição de criar outra cooperativa, nos dando todas as condições e os barcos, para que nós então pesquemos em alto-mar, para continuarmos pescadores, fazendo a nossa renda com o nosso suor?"
É preciso revitalização. A Vale do Rio Doce polui o Estado do Espírito Santo há anos com um pó preto na Grande Vitória, fazendo tuberculosos e doentes do pulmão e providências não são tomadas, embora na Assembleia Legislativa alguns Deputados têm feito muito esforço no sentido de chamar às falas e punir, mas parece que não anda - e aqui eu quero ressalvar aqueles que têm lutado. A Vale do Rio Doce tem que ser chamada à responsabilidade, Sr. Presidente, neste momento.
De lá, de Regência, aquela tragédia terrível, eu vi os pescadores trabalhando nos seus barcos, nas suas canoas, vestidos de amarelo, de macacão. Eles empregaram todo mundo, os pescadores estão vestidos de segurança, para poder dar trabalho, até encontrar uma saída. Pois bem, alugou todas as pousadas, o povo está lá, e eu dizia: "O cortejo está bonito, o caixão está bonito, a coroa de flores", mas, depois que passar o enterro, Sr. Presidente...
Quando a minha mãe morreu - eu me lembro -, no enterro de mãe, um monte de gente chegava, me abraçava e falava assim: "Conte comigo, viu? Está sozinho, não. Está aqui meu telefone, ligue para mim. Estou aqui para chorar com você, meu irmão." Passou. Depois do enterro de mãe, uns quinze dias, eu comecei a ligar para alguns e nem atendiam o telefone porque, depois que enterrou e esfriou o corpo do defunto, passou a emoção. O que nós não podemos, no advento de Mariana e a morte do Rio Doce, é permitir que esse defunto esfrie porque é tudo o que eles querem. Essas empresas que faturaram bilhões e bilhões e bilhões não podem fugir à responsabilidade.
Lá, em Governador Valadares, as entidades filantrópicas e as igrejas é que estão socorrendo o povo, dando água para o povo.
Eles teriam que ter fechado todas as empresas de água mineral do Brasil para levar água para lá, para poder suprir esse povo, com o dinheiro dessas mineradoras.
Sr. Presidente, à noite, eu terminei na Câmara Municipal de Baixo Guandu, com os vereadores. Lá, com o Presidente, com o Vereador Lucas Cigano, com os vereadores, com uma vereadora de Aimorés, vi os discursos mais sofridos, os mais inflamados. Três distritos, 250 pescadores, com uma média de R$2 mil, R$2,5 mil, R$3 mil por mês. E agora, o que vão fazer?
Então, eu lamento não ter havido essa reunião temática, eu lamento não ter aqui o Presidente da Samarco sentado para eu olhar para ele, o Presidente da Vale sentado para eu olhar para ele, porque nós falamos e desviamos o foco para o atentado ocorrido da França. O que aconteceu em Minas Gerais foi um atentado também, porque é fruto da irresponsabilidade, não é obra do acaso. Sabe por que eu digo que é atentado? Porque, se morreu gente lá na França, aqui também morreu, e uma alma vale mais do que o mundo inteiro.
Lá no seu Estado, Senador Zeze Perrella, no meu Estado do Espírito Santo, pela população ribeirinha, aqueles que plantavam milho, que tinham duas vacas, quatro bodes, a lama passou e fez do terreno dele um estacionamento cimentado em que nunca mais vai nascer um galho, nunca mais vai nascer um ramo. E nós estamos aqui ouvindo a Vale, ouvindo a Samarco discutir o sexo dos anjos.
Eu não tenho compromisso com Samarco, não tenho compromisso com Vale. Algumas pessoas têm feito questionamento: "será? Porque nós olhamos, e eles financiaram muita gente." Financiaram o caramba! Eu não tenho compromisso com Vale nem compromisso com Samarco. Eles precisam pagar pelo crime ambiental que cometeram. Sabe aquelas boias amarelas que eles colocaram lá, Sr. Presidente? Aquilo é tudo agá. Sabe o que é agá? Linguagem de vagabundo. Aquilo é tudo agá, porque aquilo foi inventado para deter óleo e, assim mesmo, não consegue deter. Colocaram lá para a população ver, porque as televisões estão filmando: "nós estamos fazendo alguma coisa". Tudo mentira, tudo agá. Nós não podemos deixar esse defunto esfriar, porque depois, Sr. Presidente, eles não terão com quem falar. Eles contratam grandes advogados, e eu não sei que grandes advogados são esses que são os mesmos que aparecem na televisão e eu não sei como é que os caras conseguem tanta coisa. Eles sabem mais do que os outros? Porque eu acho que, em matéria de crime, há gente muito bem relacionada.
Então, pelas famílias de Colatina, pelas famílias de Linhares, pelas famílias de Regência, pelas famílias de Baixo Guandu, no leito, pelos ribeirinhos vindos de Minas Gerais, pelas famílias de Mariana, dos distritos por onde foram depauperados os seus patrimônios, vidas ceifadas, nós não podemos ficar assistindo ao Presidente da Vale, que é um jovem, ou ao Presidente da Samarco, com todo o meu respeito, não sei nem que é, vir à televisão e dizer:
Nós não podemos ficar assistindo ao Presidente da Vale, que é um jovem, ou o Presidente da Samarco, que, com todo o meu respeito, não sei quem é, na televisão, dizer: "Ainda nós não sabemos o que fazer!" Vocês não sabem o que fazer, mas vocês têm dinheiro na conta do banco. Não têm?
Não há aparte, não, mas, se ele deixar, dou.
Pode falar.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Queria que V. Exª concluísse, porque abri mão, mas o Senador Blairo está inscrito.
Dou a palavra à Senadora Marta.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - Já concluo.
E gostaria de dizer o seguinte: ontem estive, Senador Ricardo Ferraço, lá na Câmara, inclusive falei no nome de V. Exª, lá de Baixo Guandu, e da Senadora Rose, e não podemos ficar assistindo a isso. A Samarco não é vítima de nada. Se ela é vítima, é vítima dela mesma, da irresponsabilidade, porque essa foi uma tragédia anunciada, e não podemos permitir que o corpo desse defunto esfrie, porque, quando esfria o corpo do defunto, os amigos desaparecem.