A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caro Senador Eduardo Amorim, V. Exª é um médico, um Senador exemplar, comprometido não só com o seu Sergipe, mas com a saúde dos brasileiros, em particular com a tragédia relacionada às doenças renais e a tragédia das clínicas que fazem hemodiálise no País.

    Eu tenho acompanhado, no Ministério da Saúde, a maratona ou a peregrinação - vamos dizer assim, porque tem que ser uma coisa meio religiosa -, com a crença de que algum dia essas coisas vão melhorar. O Senador Eduardo Amorim me convocou e estive lá com o Ministro da Saúde, com a Drª Carmen Martins, a Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia. E agora, ouvindo também o Renato Padilha, que representa os pacientes, lembro-me muito bem do dia em que ele chorou - e não é retórica - tais a indignação e o sofrimento com que ele falava em nome dos pacientes renais.

    Eu fico muito feliz de ver à mesa nesta sessão especial do Dia Mundial do Rim, proposta pelo Senador Eduardo Amorim, figuras do tamanho do Prof. Medina Pestana, com quem eu já tive oportunidade, lá em Porto Alegre, com o Dr. Lucchese, de conviver e de conhecer mais o seu trabalho e também a sua missão sacerdotal na Medicina, Dr. Pestana.

    Eu quero agradecer a todos que estão participando deste encontro, como o Deputado Andre Moura, o Hélio Vida Cassi e a Antonia da Graça Silva, que estão igualmente envolvidos com esta missão.

    Num dia como hoje, com tantos problemas, a questão dos pacientes renais também nos comove, como nos comovem os portadores de câncer, que estão desesperados por uma quimioterapia, por um tratamento, por uma pílula, que agora aqui se discute, tendo a Câmara aprovado. Nós temos que trabalhar urgentemente para saber se isso, de fato, tem eficácia médica e se isso pode ser ministrado com a devida segurança aos pacientes portadores de câncer. Temos nos envolvido com isso, porque a questão da saúde devia ser prioridade número um do nosso País, tanto quanto educação e segurança pública, mas nós estamos aqui, a cada dia, tentando resolver um pequeno problema, que se transforma agora em um grande problema.

    Eu queria compartilhar algo com os senhores. Sou gaúcha e Senadora do Rio Grande do Sul, com muita honra. E, no Rio Grande do Sul, Senador Ronaldo Caiado - agradeço as suas referências tão generosas sobre a questão das Santas Casas, e isso tem a ver com o nosso trabalho aqui -, há o caso do menino Lucas Farias. O Lucas, quando completou um ano de idade, teve o diagnóstico de portador da síndrome nefrótica ou nefrose, que é um conjunto de sintomas que leva à eliminação inadequada de grande quantidade de proteína pela urina. Esse problema do rim do Lucas retardou o seu crescimento ósseo e comprometeu a sua coordenação motora, resultando posteriormente em sucessivas crises convulsivas. No início deste ano, a situação dele se agravou. Praticamente, aos 14 anos, os rins pararam de funcionar. E aí só havia um caminho: o transplante. E ele foi privilegiado. Muitos pacientes portadores que precisam de um transplante possivelmente vão morrer antes de essa cirurgia ser feita. Essa é a nossa tragédia maior. Por sorte, o Lucas recebeu o rim de uma criança de cinco anos, o João Victor Mattosinho, um paranaense que foi vítima de um acidente de trânsito, cuja família, generosamente, doou um rim para o Lucas e o outro para uma garotinha que precisava também de um transplante. Graças a um intenso acompanhamento médico, à ajuda da família e à adoção dos procedimentos adequados no tempo certo, o Lucas está vivo e ao lado das pessoas que o amam, apesar das limitações que a doença trouxe para ele, como não andar de bicicleta ou correr, como todas as crianças fazem.

    A história do Lucas, porém, pode não se repetir, como eu disse, com outras crianças. O motivo é que, lamentavelmente, Senador Eduardo Amorim e meus caros amigos convidados que estão aqui, doentes crônicos renais estão morrendo pela falta de acesso a financiamento ao serviço de nefrologia e pela carência de medicamentos essenciais na recuperação daqueles transplantados ou de outros pacientes renais, sobretudo após essas cirurgias.

    O serviço de hemodiálise, que é a limpeza do sangue por aparelho quando os rins não funcionam, que é o tema desta grande audiência, vive uma dramática situação. Segundo dados da Sociedade Gaúcha de Nefrologia, também presidida, como a Sociedade Brasileira, por uma mulher, a combativa médica Cinthia Vieira, nos últimos dez anos, o número de pacientes cresceu 71%, enquanto as unidades de diálise aumentaram apenas 15%. As consequências são a superlotação e também diálises malfeitas, o que encarece ainda mais o tratamento e aumenta, eu diria, o sofrimento do paciente portador, pelas complicações à sua saúde, podendo até levá-lo à morte.

    Um dos principais problemas, que foi muito bem referido aqui pelo Senador Eduardo Amorim e pelo Senador Ronaldo Caiado, que me antecedeu aqui na tribuna, é exatamente a defasagem entre o valor real de uma hemodiálise e o valor pago pelo Sistema Único de Saúde. Como mencionou aqui o Senador Ronaldo Caiado, o custo hoje chegaria a R$300 ou a R$256, pelo que diz a Drª Cinthia no seu artigo hoje no Jornal do Comércio, que eu gostaria que ficasse nos Anais do Senado Federal. O sistema público não reajusta há anos esse repasse das diálises, ressarcindo apenas R$179. Como 85% dos atendimentos são feitos pelo SUS, as dificuldades aumentaram enormemente. Com a inflação, aumento de energia elétrica, água e o dólar ao preço de R$4, o reflexo é imediato nos custos dos insumos importados, aumentando ainda mais a dificuldade financeira das clínicas. E, se nada for feito, muitas clínicas - algumas já fecharam - fecharão em curto prazo, o que vem ocorrendo no meu Estado do Rio Grande do Sul e em outros Estados brasileiros. Serviços de hemodiálise são especializados e não são substituíveis - eles não são substituíveis. Além disso, os hospitais filantrópicos, como as Santas Casas e os demais hospitais filantrópicos e comunitários, muito bem referidos aqui pelo Senador Caiado, passam por uma situação crítica.

    O Lucas foi submetido ao transplante, na Santa Casa de Porto Alegre, uma instituição que faz parte da rede de hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul e responde por mais de 73% de todos os atendimentos do Sistema Único de Saúde, no Estado. Não fosse o trabalho competente e atento de todos os profissionais de saúde dessa instituição, as chances de uma cirurgia bem-sucedida seriam muito menores.

    Os hospitais filantrópicos, que acumulam enormes dívidas, como as clínicas de hemodiálise, também são essenciais para que o combate às doenças renais seja mais eficiente. Por isso, é muito importante momentos como o desta audiência pública requerida pelo Senador Eduardo Amorim e também as campanhas de prevenção, que, neste ano, têm como mote "Saúde renal começa na infância e vale para toda a vida".

    Eu queria, por fim, saudar esta cartilha que me chamou a atenção. Como comunicadora que sou, Senador Eduardo Amorim, levo muito em conta a forma de se levar as informações às pessoas, tanto para os pais quanto para as crianças, pois isso vai sendo uma educação. Colegas nossos, às vezes, deparam com um alto índice de diabetes sem nunca terem se dado ao trabalho de fazer um check-up para avaliar sua saúde. E, às vezes, já é tarde. Então, é importante começar cedo, mostrando às crianças o cuidado com a saúde. Eu queria mostrar esta cartilha e dizer que a Fundação Pró-Rim faz muito bem, com desenhos, de uma forma lúdica, ao ensinar as crianças a, desde cedo, cuidar dos seus rins, que são fundamentais.

    Recebi uma camiseta da Sociedade Brasileira de Nefrologia. Eu queria renovar o agradecimento e dizer que aqui sou mais um soldado do Senador Eduardo Amorim para ajudar nessa causa, que é justa e é inadiável.

    Muito obrigada.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELA SRª SENADORA ANA AMÉLIA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

    Matéria referida:

    - Artigo "A saúde dos rins em risco de falência", Jornal do Comércio. (Palmas.)