A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente, Senador Eduardo Amorim, que preside esta sessão, caros colegas Senadores e Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, já que vou falar sobre um tema de saúde, quero me antecipar, Senador Eduardo Amorim, e em seu nome fazer o convite, que sei que V. Exª vai renovar, para a sessão especial de amanha, em comemoração ao Dia Mundial do Rim, esse órgão tão importante e fundamental para o funcionamento do organismo humano.

    V. Exª em boa hora organizou, com a aquiescência do Presidente Renan Calheiros, a sessão temática sobre doença renal, que vai se realizar amanhã às 10 horas, no plenário do Senado Federal. Uma sessão especial relativa ao Dia Mundial do Rim. Quem se submete à hemodiálise e a tratamentos ou curas para as doenças relacionadas aos rins sabe da relevância do assunto e da escassez de recursos. É o tema a que vou me dedicar brevemente nesta comunicação inadiável.

    O meu gabinete, assim como o do Senador Ivo Cassol, fala sobre medicamentos.

    No sábado, como já mencionei desta tribuna ontem, encontrei um jovem de 33 anos, Senador Eduardo Amorim, V. Exª que é médico. Impressionou-me a fisionomia, o olhar súplice, como se estivesse tentando se agarrar a uma tábua de salvação ao me enxergar no corredor do Hospital São José, em Antônio Prado, e me pedir - seu nome era Luciano Scopel -: "Por favor, Senadora, eu preciso ter acesso a outros medicamentos porque os que estou tomando já não fazem mais efeito". Ele tem 33 anos e um filho de 4 anos. Ele disse: "Eu quero conviver com meu filho".

    Esses relatos dramáticos sobre a expectativa de vida e a esperança nos comovem a todos. Eu fiquei muito impressionada. Evidentemente, demos, dentro do nosso gabinete, orientação para a família em relação ao problema, porque não podemos, mesmo que isso não esteja registrado, tirar a esperança. Reza-se, faz-se de tudo quando existe o desespero da dor, o desespero da doença. Todos buscam, seja no conforto espiritual, seja na crença, seja na fé, de todas as formas, tudo aquilo que indique o caminho para a cura da doença.

    É claro que nós temos que buscar a ciência para nos ajudar a resolver esses problemas, mas enquanto isso não acontece, nós temos que dar às pessoas pelo menos o conforto de que estamos fazendo alguma coisa. E é isso o que eu digo para o Luciano, se estiver nos assistindo.

    Senador Eduardo Amorim, caros colegas Senadores, diariamente, ao meu gabinete vêm solicitações e registros dramáticos do fechamento de hospitais filantrópicos mantidos pela comunidade ou Santas Casas, das suas unidades. O mais recente aconteceu em Taquara, cidade que fica a 85km de Porto Alegre. São 10 mil pessoas que ficarão sem atendimento. Não é só o hospital de Taquara. Também hospitais de outras cidades, como Alegrete, na fronteira, como Canguçu, na Zona Sul, na Costa Doce do Rio Grande,...

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - ... como Santana do Livramento, na fronteira, e também Rio Grande, que é o terceiro maior porto marítimo do Brasil.

    Em todos esses lugares - isso para não citar a capital -, todos esses hospitais estão com graves dificuldades, fechando as portas. E o que está acontecendo? O Estado não repassa os recursos recebidos da União, o SUS não reajusta as tabelas, a prefeitura não paga as internações, o que seria de responsabilidade da prefeitura, a esses hospitais filantrópicos. Sem receita, Presidente, como o hospital filantrópico ou a Santa Casa vai pagar e ter em dia a conta do pagamento do imposto para a prefeitura, para a Receita Estadual, para a Receita Federal, para o INSS e para o Fundo de Garantia? Essas chamadas obrigações sociais necessárias e todos querem pagar. Todos querem pagar, ninguém quer ficar inadimplente. Mas como vão pagar se não recebem da fonte pagadora e ficam com esse débito? Resultado: todos caem onde? No Cadin. Caem no Cadin porque não têm a documentação.

    Então, de nada valeu o esforço seu, meu, do Senador Hélio José, dos Senadores e dos Deputados para conseguir emendas impositivas, que nós aprovamos. O Governo só aceitou aprovar 50% de emenda impositiva do orçamento para a saúde. Nós aprovamos emendas de R$200 mil, R$300 mil, R$500 mil, R$1 milhão para determinado hospital, e o dinheiro está parado. Como está no Cadin, ele não pode ter acesso ao recurso. Veja que essa bola de neve criou uma distorção grave: o dinheiro está parado e não chega na fonte, e as pessoas vão ficar sem atendimento.

    Não apenas isso, Senador. Mais um problema grave: até agora, com o aumento da incidência da dengue, da chikungunya e do zika vírus, os hospitais em todo o País, não só no Nordeste, estão superlotados, o que agrava ainda mais os gastos no atendimento hospitalar.

    No Rio Grande do Sul, Senador, existem 245 hospitais filantrópicos que, no ano passado, atenderam 73% do SUS no Rio Grande. As santas casas têm sido responsáveis, apesar da crise e das dificuldades dos repasses dos recursos federais, pelo atendimento da maior parte da população do meu Estado que recorre ao SUS. Sessenta por cento - 60% dos hospitais estão com os salários dos médicos, dos enfermeiros, dos funcionários atrasados; 17% não pagaram os salários de novembro, dezembro e janeiro; 35% estão devendo Fundo de Garantia e INSS. A dívida dessas instituições soma hoje, no Rio Grande do Sul, aproximadamente R$1,4 bilhão. No meu Estado, mais de 4 mil funcionários - 4 mil funcionários - foram demitidos no ano passado. Houve redução de aproximadamente 46 mil internações, e mais de 2 milhões de exames e diagnósticos deixaram de ser feitos. Só com o fechamento do hospital de Taquara, como eu disse, praticamente 10 mil pessoas ficaram sem atendimento. Muitos hospitais estão em situação crítica e com dificuldades para emissão dos certificados sociais e fiscais, pelas razões que apontei agora.

    O Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, por exemplo, deixará de receber cerca de R$2 milhões em emendas parlamentares por causa da intensificação da crise. Situações semelhantes, como eu disse, também em Alegrete, Canguçu, Sant'Ana do Livramento e Rio Grande, além de Taquara.

    No Brasil, existem aproximadamente 2.100 hospitais filantrópicos, que, no ano passado, responderam por mais da metade de todo o atendimento do SUS. As Santas Casas têm sido responsáveis, apesar da crise e das dificuldades de repasses dos recursos federais, pelo maior número de atendimentos do SUS para os brasileiros que recorrem ao serviço público. A dívida dessas instituições soma hoje, no Brasil, mais de R$21 bilhões.

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Para terminar, eu queria perguntar aos caros colegas Senadores qual é a saída para esta crise, já que nós, na sua companhia, liderados por V. Exª, batemos à porta do Ministério da Saúde e vimos a mesma coisa, Senador, o mesmo problema: não há dinheiro, houve um contingenciamento. Mais esse problema burocrático: a saída é um projeto de lei tramitando aqui na Casa, o PLS 744, do Senador Serra, criando um programa de crédito, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Esse projeto beneficia as Santas Casas e instituições filantrópicas que atendem ao SUS. A proposição já está em pauta na Comissão de Assuntos Sociais. A Senadora Lúcia Vânia fez um belo relatório.

    Só para terminar, lembro: quando o Sistema Financeiro teve problemas de instabilidade lá no governo Fernando Henrique Cardoso, criou-se o Proer, um programa de recuperação. Foi muito importante. Eu era jornalista e combati muito isso, Senador, mas depois reconheci, dei a mão à palmatória que era necessário para manter a estabilidade do sistema.

    Depois, na crise de 2008, já no governo Lula, o que fizeram para atenuar a crise? Tiraram o IPI dos automóveis, tiraram o IPI da linha branca - geladeira, máquina de lavar -, televisores e uma série de outros aparelhos. Mas não encontramos até agora nenhuma forma de ajudar naquilo que diz respeito à vida das pessoas, ajudar a saúde pública do nosso País. Para todos esses outros setores importantes economicamente foi encontrada uma solução, não para a saúde.

    Esse projeto parece ser o caminho, mas vamos ter que encontrar uma forma de financiamento, porque há uma lei agora que não permite que se crie um compromisso.

    Fico grata pelo fato de o Senador Eduardo Amorim estar presidindo esta sessão, já que amanhã, às 10h, fará a sessão especial de celebração.

    Se estou enxergando direito, o Senador José Medeiros levantou o microfone. Então, Sr. Presidente, se me permite, mesmo não sendo permitido regimentalmente, como são poucos os Senadores em plenário, eu gostaria de atender e conceder o aparte ao Senador José Medeiros.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Senadora Ana Amélia, quero parabenizá-la pelo pronunciamento e dizer que V. Exª está coberta de razão. Muitas vezes, o patrimônio fica em primeiro plano em relação à vida. Dou o exemplo de Mato Grosso, que tem alto índice de lepra, tuberculose, doenças que estão há milênios na humanidade, as chamadas doenças negligenciadas. Como elas têm baixa taxa de mortalidade, ou seja, elas debilitam o paciente, mas não matam e também não rendem tanto, elas são negligenciadas. Então, ficamos nesse raciocínio terrível de privilegiar o patrimônio em detrimento da vida. V. Exª está coberta de razão. É realmente um desafio muito grande mudar essa cultura. Em determinado momento, é muito mais urgente salvar, por exemplo, o sistema financeiro - e é justo salvar -, tanto é que os norte-americanos gastaram trilhões depois porque não fizeram o saneamento no momento certo, assim, como a linha branca, tudo bem, mas a vida em primeiro lugar. V. Exª está coberta de razão.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Muito obrigada pelo apoio. Quero que a manifestação do Senador José Medeiros seja parte integrante do meu pronunciamento.

    Agradeço a V. Exª, Senador Eduardo Amorim.