A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Dário Berger. Também me somo a V. Exª na saudação aos alunos e às alunas da Escola Adventista.

    O que me traz à tribuna agora, Senador Presidente, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, Senadores e Senadoras, é a economia. Eu queria falar um pouquinho do momento econômico que nós estamos vivendo, porque, nessa turbulência política, nós acabamos não fazendo análises mais profundas da situação econômica. Eu vejo, muitas vezes, analistas de jornais, mesmo de telejornais, sempre fazendo uma avaliação muito pessimista e ruim da economia. E eu queria trazer alguns dados que acho relevantes para o momento que nós estamos vivendo, que demonstram a recuperação ou a tendência de recuperação da economia brasileira. Acho importante neste momento nós refletirmos com a população.

    Nós recebemos ontem na CAE - aliás, quero dizer que me orgulha muito presidir a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e quero agradecer aos meus pares que votaram em mim e me confiaram essa tarefa grandiosa -, ontem nós tivemos uma reunião na CAE em que recebemos o nosso Presidente do Banco Central, Ministro Alexandre Tombini.

    Como é de praxe, a CAE recebe, quatro vezes ao ano, o Ministro Alexandre Tombini, exatamente para falar um pouquinho da política monetária, da condução da política cambial, da inflação, enfim, dos agregados macroeconômicos e de como a nossa economia está respondendo ao momento que estamos vivendo.

    O Ministro Tombini fez uma avaliação muito realista do momento que nós estamos vivendo. Disse ele que a economia internacional continua com suas fragilidades. Mesmo havendo grande liquidez no mundo, nós não estamos conseguindo fazer os investimentos e fazer as recuperações de economias importantes, principalmente, dos países desenvolvidos, como nós gostaríamos que se fizesse. Obviamente, isso acaba afetando os países em desenvolvimento. Basta lembrar que o Brasil tem como seus principais polos de comércio a Europa, que também está nessa crise, os Estados Unidos e a própria China, que, embora cresça muito para os nossos padrões, 6%, 6,5%, não é o crescimento de outrora, de 10%, 12%, nem demanda tanto os produtos que o Brasil tem a oferecer, com exceção de alimentos, que nós continuamos fornecendo muito. Isso tudo tem interferência aqui.

    Mas ele nos trouxe notícias boas, dizendo que o posicionamento da situação internacional do Brasil tem melhorado. Então, mesmo havendo uma crise internacional, o Brasil está conseguindo responder e melhorar seu posicionamento na esfera Internacional, com alguns dados importantes. Por exemplo, ele falava do balanço de pagamentos. Em 2014, nós tivemos um déficit de cerca de US$104 bilhões no balanço de pagamentos; agora, para 2016, a previsão é de que este balanço de pagamentos tenha um déficit de US$30 bilhões. Então, veja que nós já avançamos muito e a tendência é que a gente zere esse déficit. Mas ele deu outra notícia que torna isso ainda mais positivo: o IED, os Investimentos Estrangeiros Diretos no Brasil estão na ordem de US$75 bilhões. Eles não caíram; muito pelo contrário, eles aumentaram. Então, nós temos um IED que é praticamente o dobro do nosso déficit na balança de pagamentos, o que dá ao Brasil uma situação de muito conforto em relação às suas contas internacionais.

    Além disso, nós temos também a nossa balança comercial positiva, que é o resultado do que nós importamos versus o que nós exportamos: nós estamos exportando mais do que importando. É claro que o dólar cresceu, isso ajudou muito a trazer competitividade para a produção brasileira que vai para exportação, mas também ele diz que, além da produtividade, nós também ganhamos condições de oferecer melhores produtos, com mão de obra mais qualificada. Então, nós estamos melhorando as nossas exportações não só pela alta do dólar, mas também pelo posicionamento de certos produtos brasileiros no exterior. E isso tende a continuar, até porque ele disse que o dólar vai ficar estável, que as oscilações não serão tão grandes. Isso é muito importante.

    E que nós já passamos aquela fase dos ditos swaps cambiais, que são aqueles seguros que se faziam do câmbio para dar certa estabilidade aos nossos exportadores. Hoje essa conta está inversa: antes se precisou muito de recursos do Tesouro para pagar os swaps; agora o Banco Central está fazendo o contrário, devolvendo os recursos para o Tesouro, porque a conta está invertida. Eu achei essas informações muito boas, porque, se nós estamos com a área externa mais solucionada e estamos melhorando a nossa situação, com certeza, isso dá ao Brasil condições de retomar sua economia interna.

    E ele falou mais. Falou o seguinte: é importante para o Brasil reconhecer o significado das suas reservas internacionais. Se hoje nós não temos um ataque especulativo ao Brasil, como já tivemos outrora, é porque nós temos reservas internacionais. É um colchão grande, 15% do PIB, do Produto Interno Bruto. Então, isso dá robustez ao País. Isso faz com que quem queira investir não tenha medo de investir. Por isso, temos o IED.

    Aliás, o Tesouro Nacional fez emissão de títulos na semana passada e houve mais demanda do que oferta, ou seja, mais gente querendo comprar. Aí se pode dizer: "Mas, na realidade, nós temos juros altos". Sim, infelizmente, temos juros muito altos, mas mesmo os juros altos não são a única garantia. Então, as pessoas estão vendo o Brasil como um País que é objeto de investimentos.

    Então, acho isso muito importante e eu queria registrar nesse plenário.

    Eu até brinquei com o Presidente do Banco Central e disse a ele: "Ministro, das últimas vezes que o senhor veio aqui e eu acompanhei, essa foi a sua melhor visita, com as notícias melhores para nós, na economia".

    E é verdade, não é, Senador Dário Berger? Há um ano ou menos, nós estávamos aqui com crise no balanço de pagamentos, com dificuldades na balança comercial, com um IED que não estava na casa de R$75 bilhões, ou seja, o Brasil enfrentava uma crise maior de confiança no plano externo. Então, eu acho que essa confiança retomada é um bom sinal para que a gente recupere a questão interna.

    Outras duas boas notícias internas que saíram hoje: o IPCA-15, a medição da inflação nos 15 primeiros dias do mês de março, veio menor do que o mercado apostava. O mercado apostava mais de 0,5; veio abaixo de 0,5, 0,43, 0,44. Isso mostra que nós estamos reduzindo a inflação. Foi exatamente o que o Ministro Tombini disse também na sua audiência pública, que nós estamos com a inflação em trajetória de queda. Nós tivemos um pico inflacionário em janeiro, por conta do aumento de transporte coletivo, mensalidades escolares, alguns preços de mercado administrados, mas isso era sazonal e que, a partir de fevereiro, a curva da inflação está descendente. Ele disse: "E vai continuar assim". Isso também é uma boa informação, porque, com certeza, terá reflexo na nossa conta de juros. E conta de juros mais barata significa que nós vamos ter mais crédito e melhores condições para o investidor, para as empresas, para as indústrias brasileiras.

    Eu queria registrar isso porque eu acho muito relevante. Ultimamente a gente tem sempre encontrado muita negatividade na avaliação das questões econômicas. Às vezes, você ouve um analista de mercado, na televisão, no rádio, tão negativo que dá vontade de sair correndo do Brasil. Vai quebrar tudo, vai acabar tudo. E não é verdade. Nós temos bons pressupostos econômicos internacionais, estamos nos recuperando bem, como diz o Ministro Tombini, rapidamente nessa área, e estamos tendo também impacto interno. A inflação está decrescente, inclusive os preços administrados. Acho que a prova disso são as tarifas de energia elétrica, que estão sofrendo duas diminuições, uma agora em março e a outra em abril. Isso é importantíssimo para a nossa economia, para o nosso setor produtivo. E isso nós temos que falar, porque, se não começarmos a positivar a economia fica difícil, porque aí você cria um círculo vicioso.

    Acho que esses pressupostos, junto com a reserva internacional que temos, são fundamentais para a gente passar pela crise que estamos passando sem sentir tanto quanto nós já sentimos no passado. Senador Elmano, a crise financeira que nós estamos vivendo hoje no Brasil e no mundo é maior do que nas décadas de 80 e 90, muito maior. Mas por que o impacto não tem sido tão grande para o Brasil? Primeiro porque nós temos reservas internacionais robustas. Isso evita um ataque especulativo internacional, especulativo contra a moeda, especulativo contra o País. Então, a gente continua recebendo recursos estrangeiros, continua emitindo títulos, o mundo continua apostando no Brasil como um aporte, seja para remuneração do seu dinheiro, seja para investimentos. A outra coisa é que nós criamos, ao longo dos últimos 13 anos, um colchão de proteção social. O que quer dizer isso? Nós diversificamos a economia para a base, nós melhoramos as condições de vida do povo brasileiro e aumentamos os benefícios sociais.

    Eu estava no interior do Paraná na semana passada, no sudoeste do Paraná, em Francisco Beltrão. É uma região, o Senador Dário Berger deve conhecer, que tem muita relação com Santa Catarina, faz divisa com Santa Catarina e com uma economia muito parecida com regiões de Santa Catarina, que é da agricultura familiar. Aí o Prefeito me dizia assim: "Aqui a gente não sente crise econômica. Não há desemprego."

    Não há porque está diversificada a economia ali. Hoje a gente tem a agricultura familiar recebendo o Pronaf, recebendo seguro da safra, tendo condições de comprar investimentos para sua pequena propriedade. Todo proprietário hoje tem uma camioneta, tem um caminhão, tem um trator, consegue financiar equipamentos e tem onde vender seus produtos, porque ele pode vender para o Governo, no Penai, ou no Programa de Aquisição direta, para diversas entidades. Isso faz a diferença, porque a economia do pequeno agricultor sustenta o comércio, que sustenta a pequena indústria, cria um círculo virtuoso.

    E assim também é no agronegócio. Nós não temos crise no agronegócio. O interior do Paraná é pujante. A gente vai a Cascavel, vai a Londrina, vai a essas regiões grandes produtoras, nós não vemos crise, como também não vemos no interior de São Paulo, não vemos em muitas regiões do Brasil, em Santa Catarina, no Mato Grosso. Não vemos, porque nós apostamos, nesses últimos 13 anos, numa diversificação da economia brasileira.

    Temos também o pequeno, não só o produtor, mas também o pequeno empreendedor. Hoje nós temos, por exemplo, microempreendedores que conseguem, pagando pouco imposto e tendo uma garantia social de o seu negócio se estabelecer, ganhar recursos e sustentar sua família.

    Ampliamos muitos benefícios sociais do INSS. É claro que às vezes a gente ouve dizerem aqui do Plenário: "Precisamos fazer uma reforma do INSS, porque o rombo vai ser grande".

    Mas o rombo não é grande nesses pequenos, não, Senador Elmano; o rombo é grande no setor do funcionalismo, que ganha muito bem e que ganha em excesso. O rombo é pequeno para o microempreendedor individual, que colocamos na formalidade, que hoje se aposenta com o salário mínimo, corrigido pelo valor real - inflação mais a variação do Produto Interno Bruto -; para a dona de casa que consegue sua aposentadoria; para inúmeras pessoas que têm o benefício de prestação continuada; ou mesmo para beneficiários do INSS que entraram para o sistema. Quer dizer, isso coloca dinheiro na economia, dá condições de essas famílias se sustentarem. Não tínhamos isso nas décadas de 80 e 90.

    Portanto, uma crise de precedentes, como estamos vivendo, varria todo mundo e, principalmente, os mais pobres. Também não tínhamos o Bolsa Família, não é? Todo mundo sofria.

    Não estou omitindo a crise que estamos vivendo. Acho que a indústria brasileira está sofrendo, e há muito de responsabilidade dela também, de competência, de capacidade, de investimento, de visão de oportunidade. Mas acho que, hoje, mesmo com dificuldades em vários setores, essa crise não é sistêmica, não atinge todo mundo. Não atinge! O Brasil está conseguindo dar respostas para grande parte de sua população, tanto é verdade que, mesmo com todo mundo afirmando que é uma crise enorme, não tivemos uma convocação de greve geral neste País.

    E, para mim, isso é sintomático. Vivi os anos 90 com convocação de greve geral em cima de greve geral, porque faltava muito emprego, porque a renda caía muito, porque as pessoas estavam passando fome. Era isso que acontecia. Não tivemos uma convocação.

    Tivemos as manifestações do dia 13 pelo impeachment da Presidenta Dilma e, do dia 18, contra o impeachment da Presidenta Dilma. Públicos absolutamente diferentes, classes sociais diferentes e não houve bandeiras econômicas sendo levadas para a rua. Não havia lá bandeira por mais emprego, por mais renda. Não que não tenha crescido o desemprego; ele cresceu, mas não está afetando a população de forma sistêmica.

    Por isso, temos que focar em algumas medidas para tentar recuperar nossa indústria, setores do comércio e regiões do País. São Paulo pode estar sofrendo muito? Pode. Quem ganha muito, quando há uma crise, acaba perdendo muito. Não é assim, Senador Elmano? Quem está acostumado com uma renda mais equilibrada, como é o resto dos Estados brasileiros, não tem um pique de sofrimento tão grande. Infelizmente, São Paulo acaba tendo, mas não podemos medir a economia do País só por esse pulso ou só pela avaliação do mercado financeiro. Não podemos.

    Hoje conversei com um analista do mercado financeiro, e ele me disse assim: "Veja, vamos para o terceiro ano de queda do PIB."

    E eu acho que vai acontecer isto mesmo: vamos ter queda no PIB em 2016.

    Aí, eu falei para ele: olha que interessante, serão três anos consecutivos de queda no PIB, mas com um impacto muito menor do ponto de vista social e econômico para a população brasileira. É ou não é? Ele disse assim: "É, tenho que admitir que é." É claro, é claro! Porque nós temos também de medir a riqueza distribuída de forma diferente, porque os mecanismos do mercado financeiro, hoje, são mecanismos que serviam para análise de décadas passadas e que têm que começar a se modernizar. A riqueza de um país não pode ser medida só na variação do PIB; ela tem de ser medida também na distribuição de renda que é feita na forma como se diversifica a produção, na forma da qualidade de vida das pessoas.

    Então, quero repetir aqui: não estou dizendo que nós não temos crise, não estou dizendo que nós não temos desemprego. Temos. E temos de enfrentar isso. Mas eu acho que as notícias são alvissareiras, e não estamos conseguindo olhar para elas em razão da crise política.

    E, aí, eu quero destacar esses dois sustentáculos, esses dois pilares que são fundamentais para nós na condução da economia: as reservas internacionais e a proteção social.

    Sobre as reservas internacionais, quero, aqui, logo, deixar o meu posicionamento. Nesse ponto, eu divirjo do meu Partido, o PT, que soltou uma carta dizendo que nós tínhamos de usar as reservas internacionais para investimentos. Acho que, quando muito, podemos usar as reservas internacionais para pagamento da dívida bruta, mas também não sou a favor, porque elas cumprem um importante papel de estabilização do País no cenário internacional.

    O segundo ponto importante a se destacar é a proteção social. É ter o Bolsa Família; é ter os programas sociais; é ter o salário mínimo corrigido pelo valor real - inflação mais variação do PIB; e ter essa proteção da Previdência Social. Isso é fundamental.

    Por isso, eu também quero dizer que concordo com o meu Partido - e esse aspecto é fundamental - que nós não temos de fazer superávit primário a qualquer custo. Veja, superávit primário não é um fim em si mesmo; ele é um instrumento de política fiscal. Agora, se eu estou com a minha economia em dificuldades, se eu tenho de investir, pagar o fornecedor para quem a União está devendo, garantir o programa social, garantir a aposentadoria dos mais pobres, ter universidades para a população, ter creches, eu não posso querer fazer um colchão para pagar a dívida. Eu vou deixar essa dívida aumentar um pouco, renegociá-la, mas vou pegar o dinheiro e colocar naquilo que é essencial. Pelo menos é assim que eu trabalho na minha vida pessoal. Procuro não aumentar a dívida, mas também não vou tirar a comida da boca dos meus filhos para pagar. Vou lá e vou renegociar. É assim que todo mundo faz.

    Então, eu acredito que, neste momento, o que nós temos de fazer é sustentar as nossas reservas internacionais e sustentar os programas sociais do nosso País e os investimentos públicos e privados.

    Se tiver de fazer déficit orçamentário, eu não vejo problema algum. Não é isso que vai dar credibilidade ao País. O que nós precisamos é retomar a economia, retomar as receitas, retomar a renda da população o quanto antes, dessa parcela que perdeu para que tenhamos uma economia vigorosa e eu não tenho dúvidas de que o Brasil vai ter. Nós estamos muito melhores do que estivemos no passado. Estamos mais preparados, com instituições mais fortalecidas, com diversificação econômica e com muitos produtos para exportação e temos competitividade naquilo de que hoje o mundo inteiro precisa: alimentos. E não tenho dúvidas de que isso vai ajudar muito no desenvolvimento brasileiro.

    Sr. Presidente, queria deixar esse registro, agradecer muito ao Ministro Tombini pela vinda aqui na CAE. Na próxima semana, eu queria deixar um convite aos Senadores, nós vamos receber o Ministro Nelson Barbosa, que vem falar para nós das medidas, dos avanços e das ações do Governo, o que está fazendo e também da melhoria nos indicadores da economia do País. Então, deixo esse convite aqui.

    Quero também deixar uma mensagem de esperança e de otimismo: que apesar de estarmos vendo uma crise política muito grande, com muitas análises não otimistas na economia, nós temos, sim, uma tendência de melhora que é significativa.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.