O SR. ALVARO DIAS (Bloco Oposição/PV - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, é evidente que há um tema recorrente nesta Casa, o tema "impeachment". Logo mais, estaremos reunidos na Comissão Especial do Impeachment, para dar prosseguimento ao seu itinerário. O outro tema irrecusável é o que diz respeito à Operação Lava Jato. Não há como ignorar o que está acontecendo no País, a partir dessa histórica operação que certamente mudará os destinos do Brasil, alterando o conceito de justiça e, certamente, alterando também a cultura da atividade política no Brasil.

    É claro que há razões que também nos empurram para esta tribuna, para a abordagem de outros problemas. A vida do povo brasileiro foi alcançada pelos petardos provocados pela crise política que agrava a crise econômica, que promove um caos social e que faz alargar o desemprego, infelicitando milhões de famílias brasileiras.

    Hoje eu venho a esta tribuna, Senador Moka, preocupado com o drama vivido pelos homens das estradas do País, os caminhoneiros. Eu acompanho, através da internet, grupos que se organizam para debater os seus problemas. E, há poucos dias, recebi um vídeo produzido através de um aparelho celular que mostra, pontualmente, o drama que vivem esses trabalhadores do volante: um caminhoneiro, em uma estrada vicinal, focalizava a sua carreta sem nenhum dos pneus. Era uma estrada vicinal, em meio a uma mata. O caminhoneiro foi sequestrado, foi amarrado em meio à mata, e roubaram todos os pneus da sua carreta. Ele ficou sem comunicação, sem socorro, numa situação desesperadora. E aí ele relata o drama que viveu e o drama que vivem os seus colegas trabalhadores nas estradas do Brasil, sem segurança e sem o olhar do Governo, porque as suas reivindicações não são atendidas. E nós fomos refletir sobre a causa dessa tragédia que há também nas estradas.

    Os erros na política econômica dos últimos anos - isso já é, de certa forma, consensual -, os sucessivos erros nos levaram a esta crise sem precedentes E é evidente que, quando há o anúncio de que o Governo está propondo e aprovando no Congresso um aumento que implicará despesas da ordem de R$56 bilhões, os brasileiros desempregados, que hoje são bem mais que os 11 milhões anunciados, certamente se revoltam.

(Soa a campainha.)

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Oposição/PV - PR) - Se nós formos analisar a dívida pública que cresceu, se nós formos analisar essa política de subsídios que favoreceu grupos econômicos de outros países através do BNDES, nós vamos entender por que os caminhoneiros brasileiros estão desesperados. Não há nenhuma dúvida de que essa é uma das causas centrais da crise e da derrocada do setor de transportes no Brasil, que se tornou insustentável, tornando também insustentável a sobrevivência econômica dos caminhoneiros.

    A falta de informações claras sobre a real situação econômica do País, a propaganda sobre as safras recordes na agricultura e a baixa taxa de juros disponibilizada pelo BNDES incentivaram muita gente a renovar ou aumentar as suas frotas. Além disso, de acordo com especialistas, muitas empresas de outros setores e até profissionais liberais se interessaram e acabaram ingressando no transporte rodoviário de cargas.

    Hoje, o quadro é tumultuado, catastrófico. A realidade econômica do País deixou de ser escondida, a atividade econômica despencou, a safra agrícola não cresceu tanto, e as tarifas de fretes caíram. Atualmente, inúmeras empresas estão pedindo recuperação judicial, e outras abrindo falência. Também é expressivo o número de caminhoneiros autônomos que estão abandonando a profissão por não conseguirem pagar as parcelas de financiamentos de seus caminhões, sendo obrigados a entregá-los para o banco para quitar as dívidas. O sonho virou pesadelo.

    Diante da política de incentivo do Governo...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador...

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Oposição/PV - PR) - Eu vou concluir, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Não é para concluir, não.

    Quero cumprimentar V. Exª. Vamos fazer um apelo. Houve gente que entrou com requerimento aqui, e esse projeto belíssimo em que nós todos trabalhamos vai de novo para uma série de comissões.

    Então, queria aproveitar a fala de V. Exª - estou descontando seu tempo - para solicitar àqueles que entraram com o requerimento que o retirem.

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Oposição/PV - PR) - Pois não. Exatamente, Senador Paim.

    Diante da política de incentivo do Governo, muitos caminhoneiros empregados acabaram pedindo demissão das empresas onde trabalhavam, iludidos de que poderiam se tornar caminhoneiros autônomos, com remuneração mensal bem maior do que a que recebiam como empregados. Foram enganados, e muitos hoje se encontram em situação crítica.

    Com o objetivo de fomentar a fabricação e comercialização de caminhões e carretas, o Governo autorizou o BNDES a financiar, com taxas de juros subsidiadas, a aquisição desses bens. Hoje, os caminhoneiros sofrem com a saturação do mercado e com o excesso de frota.

    A falta de planejamento não pode ser creditada às pessoas físicas e jurídicas. Foram iludidas por um governo que maquiou as contas públicas durante anos. Talvez uma grande empresa com boa equipe econômica tivesse se atentado para as dificuldades, o que não poderia ser exigido de um pai de família que sonhava com aumento de renda e não contava com assessoria econômica especializada.

    Estimular pessoas físicas e jurídicas ao endividamento sem a elas ter informado a realidade sobre a grave crise econômica, que estava sendo maquiada, é seguramente a pior traição que poderia ser feita àqueles que sonhavam contribuir com o crescimento do Brasil e melhorar a vida de suas famílias.

    Além do engodo governamental que desestruturou o setor, os caminhoneiros sofrem com diversas outras dificuldades. Por exemplo, o valor de insumos do setor teve aumento considerável, o que se reflete no custo operacional e tem peso direto no bolso dos caminhoneiros e das empresas de transporte de cargas. Diante da crise econômica, fica impossível repassar esse custo ao valor do frete, o que faz reduzir drasticamente a margem de lucro. Não bastasse a desaceleração econômica, as más condições da malha rodoviária brasileira fazem com que os custos de manutenção sejam potencializados. O caminhão quebra, o pneu fura.

    Diante das dificuldades enfrentadas, os caminhoneiros estão reivindicando a redução do preço do óleo diesel; o cumprimento das leis que beneficiam a categoria, como a Lei da Estadia e do Vale-Pedágio; um piso salarial definido para a categoria e a criação de novos postos da Polícia Rodoviária Federal. Muitos defendem, mesmo em caráter experimental por algum tempo, a aplicação da lei da jornada de trabalho para todos os caminhoneiros, situação que poderia provocar uma valorização dos fretes. Trata-se de uma pauta a que o atual Governo, junto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres, deve dar uma atenção especial. É por isso que nós estamos na tribuna, Senador Paulo Paim, para pedir atenção especial para essa pauta ao novo Governo.

    Além de o segmento ser o responsável maior pelo transporte de cargas, dele depende um número significativo de famílias, e muitos não têm condições de apenas esperar a melhora da situação econômica do País.

    Muito obrigado, Sr. Presidente, pelo tempo. Sei que há aqui urgência, já que lá a Comissão está à espera e que outros Senadores desejam fazer uso da palavra.

    Muito obrigado a V. Exª.