Fala da Presidência durante a 186ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal

Sessão destinada a debater o Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, que define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências.

Autor
Renan Calheiros (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AL)
Nome completo: José Renan Vasconcelos Calheiros
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
LEGISLAÇÃO PENAL:
  • Sessão destinada a debater o Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, que define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências.
Publicação
Publicação no DSF de 02/12/2016 - Página 39
Assunto
Outros > LEGISLAÇÃO PENAL
Indexação
  • SESSÃO, OBJETIVO, DEBATE, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), OBJETO, DEFINIÇÃO, GRUPO, CRIME, ABUSO DE AUTORIDADE.

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) – Nós queremos, sinceramente, agradecer as honrosas participações do jurista Gilmar Mendes, patriota conhecido na Casa, que, quando pode, vem sempre colaborar com o aperfeiçoamento das leis e, inclusive, trouxe sugestões. Queremos agradecer ao Juiz Silvio Luís Ferreira da Rocha, que, da mesma forma, colaborou com o debate e também fez questão de apresentar propostas para, sem dúvida, melhorar o projeto. E queremos agradecer muito ao Juiz Sergio Moro, que, demonstrando o seu foco com o Brasil, o seu espírito público, a sua grande capacidade como juiz, em um momento difícil da vida nacional, com gentileza, fez questão de vir aqui, ao Senado Federal, participar deste debate e responder todas as perguntas. E ele se coloca à disposição para, se aqui for necessário, voltar outras vezes.

    Antes de encerrar, eu queria dizer apenas que não houve aqui agressão ao Relator da matéria na Câmara dos Deputados, ao Onyx Lorenzetti.

(Intervenções fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) – Parece nome de chuveiro, mas não é nome de chuveiro. Com todo respeito e em favor dele, eu queria dizer que o teste de integridade vai fazer falta, porque pesava sobre ele uma acusação de ter recebido caixa dois de indústria de armas, e seria uma oportunidade para que ele, nesse teste, pudesse demonstrar o contrário, com o meu apoio.

    Está encerrada a sessão.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/12/2016 - Página 39