O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco Social Democrata/PSDB - SE) – Bom dia a todos.

    Declaro aberta a sessão para comemorarmos o Dia Mundial do Rim.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial destina-se a comemorar o Dia Mundial do Rim, nos termos do Requerimento 966, de 2016, de nossa autoria, Senador Eduardo Amorim e outros Senadores.

    Convido, com muito orgulho, para compor a Mesa, o Presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil (Fenapar), Sr. Renato Padilha; convido o Presidente da Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil (Farbra), Sr. João Adilberto Xavier; convido o Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), Sr. Yussif Ali Mere Júnior; convido, com muito orgulho também, para compor a Mesa, a Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), Drª Carmen Tzanno; convido o Diretor-Geral da Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal (Abrasrenal), Sr. Gilson Nascimento da Silva; e convido o Vice-Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia, Sr. Luciano Alvarenga dos Santos.

    Quero registrar a presença dos demais convidados aqui presentes, como a Presidente da Associação dos Renais Crônicos e Transplantados de Goianésia e Região, Srª Neci Gomes; a Presidente da Associação dos Renais Crônicos e Transplantados de Trindade, Srª Maria de Lourdes Silva Alves; o Presidente da Associação Amigos do Rim de Curitiba, Sr. Mozart Calisto; o Presidente da Sociedade de Nefrologia do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Maurilo Leite; a Presidente da Sociedade Gaúcha de Nefrologia, Srª Miriam Gomes; o Presidente da Sociedade Mineira de Nefrologia, Sr. Daniel Calazans; o Diretor-Geral da DaVita-Brasil, Sr. Jeffrey Hemminger; a Secretária-Geral da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil, Distrito Federal (OAB/DF), Srª Laisi Oliveira.

    Registro também a presença do Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia do Estado de Mato Grosso, Sr. José Alberto Kalil; a presença também do Presidente da Associação dos Pacientes Renais de Santa Catarina, Sr. Humberto Floriano Mendes; a Presidente da Associação Bauruense de Apoio e Assistência ao Renal Crônico, Srª Solange Amaral.

    Composta a Mesa, convido todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco Social Democrata/PSDB - SE) – Agradeço a gentileza da Drª Carmen. Sabe que a utilizarei com muito orgulho por onde estivermos para que possamos diminuir o sofrimento e oferecer mais dignidade, sobretudo, aos pacientes renais do nosso País.

    Senhoras e senhores aqui presentes, aqueles que nos acompanham pela Rádio Senado, espectadores da TV Senado, todos que nos acompanham também pelas redes sociais, gostaria de iniciar esta sessão prestando uma homenagem ao Dr. Luis Carlos Pereira, que faleceu no último dia 13 de fevereiro, no exercício da Presidência da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), entidade em que esteve à frente por apenas oito meses, mas trabalhou incansavelmente, com garra e disposição, para resolver os problemas das clínicas de diálise e acabar com a crise da nefrologia, preocupado, sobretudo, com o sofrimento dos pacientes.

    Tive oportunidade de recebê-lo, junto com o Dr. Leonardo Barberes, em nosso gabinete e, na ocasião, comprometi-me com a realização desta sessão e a continuar diligente, apoiando em tudo o que for possível a prevenção e o tratamento da doença renal crônica.

    Peço a todos que façamos um minuto de silêncio em memória e homenagem ao Dr. Luis Carlos Pereira.

(Faz-se um minuto de silêncio.)

    O SR. PRESIDENTE (Eduardo Amorim. Bloco Social Democrata/PSDB - SE) – Com certeza, quando a luta é para se conquistar o bem, vale muito a pena.

    É uma satisfação poder reunir aqui, no mesmo espaço, pessoas que acreditam naquilo em que acreditamos, pessoas que se sensibilizam pelas questões pelas quais nos sensibilizamos, pessoas que escolheram lutar pelas mesmas causas por que nós lutamos.

    Hoje é o Dia Mundial do Rim e, assim como no ano passado e em anos anteriores, levantamos essa bandeira, fazemos esse mesmo alerta, elevamos nossas vozes para que sejam ouvidas o mais longe possível. E, se o fazemos, é porque reconhecemos a importância da mensagem que este dia pretende transmitir. É uma mensagem de alerta, é uma mensagem de esperança.

    O grande objetivo do Dia Mundial do Rim é a divulgação de informações simples, claras e diretas sobre os fatores de risco e a prevenção da doença renal crônica para o maior número possível de pessoas em todo o Planeta, especialmente no nosso País. É fundamental que a sociedade tenha consciência de que a doença renal é um problema de grandes dimensões e de graves proporções, mas que pode ser prevenido, com toda a certeza.

    Esta é uma oportunidade de alcançar desde o cidadão comum até o cidadão que detém em suas mãos o poder de mudar a vida de milhões de pessoas, como os nossos colegas Deputados e Senadores. E não apenas esses ou aqueles, mas também nossos colegas profissionais de saúde, que muitas vezes se debruçam com tanta atenção sobre suas próprias áreas de especialização e que não lhes sobram tempo ou oportunidade para levantar os olhos e reconhecer que só pode existir saúde quando todos os órgãos e sistemas do corpo humano funcionarem em harmonia. Não existe rim sem coração, não existe coração sem pulmão, não existe pulmão sem cérebro, e talvez não exista cérebro sem que demonstremos nossa capacidade de compreender a realidade que nos cerca.

    Os rins filtram nosso sangue e eliminam uma série de substâncias tóxicas que ameaçam a nossa vida. Se, por algum motivo, eles param de funcionar, só nos resta – e, felizmente, ainda nos resta – a possibilidade de substituir sua função por meio do que chamamos de terapia renal substitutiva, qual seja, a diálise ou o transplante renal. Entretanto, nenhum desses tratamentos é simples ou isento de riscos.

    No Brasil, já são quase 120 mil pessoas em terapia renal substitutiva, mais do que o dobro do que havia no início do século passado. São cerca de 14 milhões de procedimentos dialíticos realizados todos os anos. Dezenas de milhares de brasileiros dedicam várias horas de seus dias, vários dias por semana à diálise, além de outras dezenas de milhares de pessoas que aguardam a oportunidade de fazer um transplante renal.

    No meu Estado, Sergipe, não se faz um transplante há mais de sete anos, e foi Sergipe o pioneiro em fazer transplante renal no Norte e Nordeste brasileiros.

    O que falta, com certeza, é o compromisso daqueles que governam ou administram aquilo que é do povo, mostrando, sinalizando que voto não é mercadoria, voto não tem preço. Voto tem consequência, para o bem, que é o que desejamos, ou para o mal, como alguns fazem. O País está sofrendo, é verdade, mas temos que aprender com tudo isso que o voto é transformador.

    Eu estou ocupando este mandato, sentado aqui, nesta cadeira, com certeza, não por profissão. Minha profissão, minha vocação é a medicina. Sou anestesiologista e oncologista com muito orgulho. É verdade que me graduei em outros ramos, a exemplo da advocacia, mas não quis. Minha vocação é a medicina. E o que me trouxe aqui é a missão, a missão de entender que a pior de todas as dores, o pior de todos os sofrimentos não é aquele que atinge um por um de cada vez, mas com certeza é aquele que, de uma vez só, atinge milhares ou, quem sabe, milhões de brasileiros.

    Como poderia ser tudo muito diferente se soubéssemos escolher, se soubéssemos entender a importância do voto. Voto é compromisso, voto é amor, é escolher quem vai nos conduzir, seja na Presidência da República, seja no Senado Federal, seja na Câmara dos Deputados, seja como prefeito, seja como vereador, seja como governador. Seja lá em que missão for, tem que ser missão, tem que ser abnegação.

    Eu entendo isso e não desisto desse meu sonho. Eu não pretendo ficar aqui a vida inteira, cumpro a minha missão e espero ser escalado para outras missões, mas política é um instrumento, assim como utilizamos de muitos outros instrumentos, seja na clínica de hemodiálise, seja no centro cirúrgico, seja no consultório, para salvar, para cuidar, para oferecer a dignidade que, por algum momento em suas vidas, perderam de uma forma ou de outra.

    Este País tem jeito. Acreditem: este País tem jeito, mesmo com todas essas mazelas de corrupção, de desonestidade a que assistimos diariamente nos telejornais, na imprensa, nas redes sociais. Acreditem: este País tem jeito. Agora, o jeito quem dá somos nós. O que Deus poderia fazer por nós já faz todos os dias nos dando o milagre da vida e, mais do que isso, nos dando a liberdade para escolher o nosso destino. Disse o poeta William Ernest Henley, o inglês que escreveu o poema Invictus: "Eu sou o senhor do meu destino, eu sou o comandante da minha alma". É verdade. Eu sou o senhor do meu destino, eu sou o comandante da minha alma, porque, para quem acredita no Ser Superior – como eu acredito e respeito quem não acredita –, Ele nos dá a vida e nos dá a liberdade. Com esse ingrediente, eu escolho o meu destino, eu posso construir, eu posso transformar, eu posso levar a dignidade para muitos outros cantos. Nós somos responsáveis pelo outro. Nós somos responsáveis até por quem não conhecemos. Por isso, estamos aqui. Acreditem: este País tem jeito. Estamos pisando, com toda a certeza, com toda a convicção, nas melhores terras do Planeta. Aqui não há terremoto, aqui não há maremoto, aqui não há tsunami, aqui não há vulcões. É verdade que nós nordestinos sofremos, em um ano ou outro, uma seca, altamente previsível hoje em dia, que já poderia ter soluções se fosse prioridade ter soluções. O caminho para tudo isso, não tenham dúvida, é a política, a política benfeita, a política feita com honestidade e com sinceridade, que elimina os corruptos. Quem tira os corruptos dos poderes do mandato, tenham certeza, é o povo, é o cidadão, são as nossas escolhas. Podemos ser enganados em um ano ou outro, mas podemos também dar a resposta na eleição seguinte. Pensem nisto: este País tem jeito, o jeito quem dá somos nós. A responsabilidade é de cada um de nós. E voto não é mercadoria, voto é consequência.

    Ser portador de doença renal crônica não é fácil em nenhum canto do mundo. Entretanto, no Brasil, aqueles que necessitam de terapia renal substitutiva enfrentam um verdadeiro calvário, uma verdadeira via-crúcis. Em muitas regiões do Brasil, o que se observa é um verdadeiro vazio existencial: simplesmente não há hemodiálise em muitos cantos. Milhares de pacientes necessitam viajar horas e horas a fio. Até mesmo no meu pequenino Estado de Sergipe, há gente que viaja mais de 200km para ir e mais 200km para voltar diariamente. A diálise peritonial, uma alternativa para que muitos pacientes pudessem se tratar em casa, ainda não atinge a todos que dela poderiam se beneficiar.

    Quanto ao transplante renal, apesar de termos o maior sistema de transplantes público do mundo – acreditem: temos o maior sistema de transplantes público do mundo –, enfrentamos uma série de dificuldades que vão da indisponibilidade de doadores à falta de vontade dos Poderes públicos para manter as equipes, como eu já falei aqui, no meu Estado de Sergipe. Fomos o primeiro há 30 anos; hoje somos o último. Qual é a diferença? As escolhas de quem governa, as prioridades de quem lá está ou os compromissos de quem lá está, infelizmente, mostrando que voto tem consequência. Há falta de vontade dos Poderes públicos para manter as equipes, que são, diga-se de passagem, altamente qualificadas, como acontece em meu Estado, Sergipe, onde há mais de sete anos não se faz qualquer tipo de transplante.

    Contudo, uma questão prática, que ficou bastante evidente nos últimos anos, é a da remuneração dos procedimentos dialíticos. Por uma série de motivos, há um subfinanciamento crônico desses procedimentos por parte do Sistema Único de Saúde. Ninguém aguenta mais. Se considerarmos que mais de 80% dos pacientes em diálise dependem do SUS e que a maioria das clínicas de diálise que prestam serviços a esses pacientes custeiam seus serviços com repasses públicos, teremos uma pálida noção do tamanho do problema.

    Enquanto o número de doentes renais crônicos vem crescendo a um ritmo cada vez maior, as unidades que atendem a esses pacientes lutam para não fechar as portas. Alguns não suportam e fecham as portas. Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde publicou uma portaria que reajusta os valores pagos aos prestadores de serviço em 8,47%, mas esse reajuste está longe, bem longe de compensar os altos custos e a complexidade dos tratamentos, principalmente lembrando que muitos dos produtos utilizados para se fazerem os procedimentos são comprados ou adquiridos em moeda estrangeira.

    Essa situação fica ainda mais alarmante se considerarmos que cerca de 10% da população adulta já têm algum grau de doença renal e sequer suspeitam disso. A doença renal, em seus estágios iniciais, costuma ser assintomática. Ela não dá nenhum sinal de sua existência; progride lenta e silenciosamente; e, via de regra, é irreversível. Ela faz parte de um conjunto de patologias, as chamadas doenças crônicas não transmissíveis, que já são a maior causa de morte em nosso País.

    Reconheço que os dados são alarmantes, mas a mensagem de hoje, como disse, é de alerta e também de esperança. Não vamos perder a esperança de transformar o presente em um futuro muito melhor. Se o presente não está digno, vamos buscar, vamos plantar a semente e transformar essa esperança em uma realidade muito melhor. A mensagem do Dia Mundial do Rim de 2017, como as de anos anteriores, nos mostra que está em nossas mãos o poder de agir para transformar essa realidade.

    A mensagem deste ano alerta que a obesidade é um importante fator de risco para a doença renal crônica, justamente por estar diretamente relacionada à hipertensão arterial e ao diabetes, doenças que são as principais causas de doença renal nos dias de hoje. A boa notícia é que todos esses fatores de risco podem ser prevenidos, podem ser tratados, podem ser cuidados.

    Nós, hoje, vivemos mais, e, sem sombra de dúvidas, isso é bom, mas, em virtude desse aumento na expectativa de vida, precisamos estar mais atentos às escolhas que fazemos em relação ao nosso estilo de vida. Refiro-me a alguns cuidados básicos para proteger a saúde em geral e a dos rins em particular, como prática de atividade física regular, alimentação saudável, balanceada e rica em frutas e vegetais, manter-se hidratado, além de avaliação médica periódica. Esses são fatores extremamente importantes.

    Diante do exposto, esta sessão especial alusiva ao Dia Mundial do Rim cumprirá sua função se for capaz de sensibilizar as pessoas para a importância da prevenção da doença renal e se conseguir mostrar que é possível, necessário e urgente cuidar dos doentes renais dando-lhes atendimento digno e dando condições de trabalho aos abnegados profissionais da saúde que cuidam desses pacientes. Vou repetir: abnegados profissionais, pois é assim que merecem ser chamadas essas pessoas, que muitas vezes subsidiam o tratamento da hemodiálise em suas clínicas.

    Nossa missão terá sentido e terá sido cumprida se conseguirmos semear a ideia de que é possível, necessário, urgente e fundamental cuidar de todos os brasileiros, doentes ou não, pois a saúde, como se diz – mas pouco, lamentavelmente, se faz neste sentido –, é um direito de todos e um dever do Estado brasileiro. É um direito garantido no art. 196 da nossa Constituição, mas que, infelizmente, ainda é pouco observado em muitos cantos deste País. São as contradições: a garantia existe, mas, na prática, as coisas são muito diferentes – muito diferentes para pior – em muitos cantos deste País.

    Volto a dizer – perdoem-me a insistência – que tem jeito este País, que pode ser melhor no dia em que aprendermos a escolher também melhor os nossos comandantes, os nossos condutores. Eu acredito – e por isso estou aqui – num País muito melhor, num Brasil muito melhor.

    Muito obrigado. (Palmas.)

    A palavra está franqueada.

    Concedo a palavra à Drª Carmen Tzanno, Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia.