O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um estudo recente publicado pelo Banco Mundial defendeu que o governo brasileiro precisa ampliar o Bolsa Família para evitar o aumento da pobreza durante a recessão.

    A entidade garante que esse seria o modo mais efetivo de impedir que o Brasil some 2,5 milhões de novos pobres entre 2015 e 2017, um retrocesso no combate à desigualdade da última década.

    De acordo com o relatório da instituição, entre 2004 e 2014, mais de 28 milhões de brasileiros saíram da linha abaixo da pobreza por conta do Programa.

    Contudo, esse balanço vai na contramão do que o governo Temer tem realizado. Apenas no ano passado, o governo cortou 1,1 milhão de beneficiários do Bolsa Família. Esse corte atingiu principalmente quem vive com R$ 440 per capita.

    Segundo o Banco Mundial, deter o avanço da pobreza durante a crise depende de aumento do investimento no programa social de R$ 28 bilhões em 2016 para R$ 30,4 bilhões neste ano.

    Entretanto, a previsão do governo Temer é gastar R$ 29,3 bilhões em 2017 com o Bolsa Família.

    Sem esse investimento, o banco calcula que a proporção de pessoas em situação de extrema pobreza (com renda per capita inferior a R$ 70) subiria de 3,4% em 2015 para 4,2% em 2017.

    Com a ampliação do Bolsa Família, o número em 2017 cairia para 3,5%.

    Para fugir dos cortes de gastos do governo, o economista do Banco Mundial, Emanuel Eskofias, defendeu que os recursos para o Bolsa Família viriam do dinheiro do governo direcionado aos ricos. Dos gastos tributários, a chamada 'bolsa empresário'.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Programa Bolsa Família salva vidas, a revista britânica Lancet publicou que nas cidades em que o programa tem alta cobertura, a queda geral na mortalidade infantil foi de 19,4%.

    Cruzando o Bolsa Família com causas específicas de morte, o impacto é ainda maior: queda de 65% nas mortes por desnutrição e 53% nas mortes por diarreia.

    Um programa que já foi reconhecido pelo Banco Mundial, pela ONU e pelo FMI por interromper a transmissão da pobreza de geração para geração, não deve ficar à mercê de ameaças como tem acontecido nos últimos meses.

    Infelizmente, o governo está mais preocupado em ajudar os ricos, do que as pessoas mais carentes deste país.

    Era o que tinha a dizer.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o assunto da minha fala nesta segunda-feira é a Campanha da Fraternidade 2017 - “Biomas Brasileiros e Defesa da Vida”, tendo como lema “Cultivar e guardar a Criação”.

    Primeiramente registro que a Campanha da Fraternidade teve origem alguns anos antes do início do Concílio Ecumênico Vaticano II, quando um pequeno grupo de padres recém-ordenados, sob a coordenação de Dom Eugenio Sales, reunia-se em Natal, cada mês, para rezar e refletir sobre a Igreja e a Pastoral.

    Daí surgiram várias iniciativas postas em prática, com sucesso. Algumas vieram a ter dimensão nacional.

    Dentre elas estão o primeiro Regional da CNBB, que abrangia as dioceses da área territorial que ia do Maranhão à Bahia; o primeiro planejamento pastoral, colocando a técnica a serviço do Reino de Deus; a organização sistemática dos trabalhadores em sindicatos rurais, reconhecidos pelo Governo.

    E, logo a seguir, a primeira Federação dos Trabalhadores Rurais no Rio Grande do Norte; paróquias confiadas a religiosas; as escolas radiofônicas e outras iniciativas, sem esquecer a Campanha da Fraternidade, posteriormente assumida em nível nacional pela CNBB no ano de 1964.

    Em 1964 o tema foi “Lembre-se: você também é igreja”.

    Outros exemplos: 1978: “Trabalho e Justiça para Todos”; em 1988, ano da Constituição Cidadã, o tema foi bem sugestivo: “Ouvi o clamor deste povo”.

    E assim por diante, mais recentemente, 2013: “Fraternidade e Juventude”, tendo como lema “Eis me aqui, envia-me”.

    2014: “Fraternidade e Tráfico Humano”. Lema: “É para a liberdade que Cristo nos libertou”.

    Em 2015 o tema abordado foi “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e o lema "Eu vim para servir".

    Ano passado, 2016, “Casa comum, nossa responsabilidade” e o lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”.

    Senhoras e Senhores, agora, em 2017, a Campanha da Fraternidade é “Biomas Brasileiros e Defesa da Vida”, tendo como lema “Cultivar e guardar a Criação”.

    O objetivo, conforme a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), é enfatizar a diversidade dos seis biomas e promover relações respeitosas com a vida, o meio ambiente e a cultura dos povos tradicionais.

    Entre as ações propostas pela Campanha da Fraternidade 2017, está o aprofundamento de estudos e debates nas escolas públicas e privadas sobre cada um dos seis biomas brasileiros e seus desafios, e falar sobre as iniciativas que lutam pela defesa da biodiversidade e cultura dos povos tradicionais.

    Além disso, quer incentivar a população a debater o desmatamento zero e propõe a criação de um projeto de lei que impeça o uso de agrotóxicos no país.

    Sr. Presidente, vejamos um pouquinho de cada bioma brasileiro.

    A Amazônia é o maior bioma do Brasil. Com extenso território, formada pelos Estados da região Norte, a Amazônia tem grande diversidade de espécies de árvores, plantas e animais.

    O Pantanal é considerado uma das maiores extensões úmidas do planeta com grande beleza e rica em biodiversidade.

    O ecossistema mantém boa parte da sua cobertura vegetal nativa, responsável pela permanência de espécies que, em outros biomas, sem mostram em extinção.

    A Caatinga é o único bioma com distribuição exclusivamente brasileira. Encontra-se envolvida pelo clima semiárido, entre a estreita faixa da Mata Atlântica e o Cerrado.

    O Cerrado é uma vegetação típica de locais com estações bem definidas (Uma época chuvosa e outra seca). Compõe as regiões de solo de composição arenosa, sendo considerado o bioma brasileiro mais antigo.

    A Mata Atlântica é uma das áreas mais ricas em biodiversidade e mais ameaçadas do planeta.

    Sua vegetação nativa vem sendo destruída, restando uma pequena área para preservação das espécies.

    O Pampa é o nome dado aos campos do Sul do Brasil...

    Sua característica principal é a vegetação, que apresenta uma composição herbácea, ou seja, formada basicamente por gramíneas e espécies vegetais de pequeno porte.

    Aliás, falando em Pampa, lembro este Plenário, que tramita nesta casa a PEC 05/2009, de minha autoria, que inclui os biomas Pampa, Cerrado e Caatinga no rol dos biomas considerados como patrimônio nacional.

    A nossa Constituição considera apenas três biomas como patrimônio nacional: a Amazônia, a Mata Atlântica e o Pantanal.

    A PEC aguarda inclusão na ordem do dia do Plenário.

    Não se trata apenas de uma questão de mera listagem ou nomenclatura, pois os biomas considerados patrimônio nacional têm vários benefícios como incentivos fiscais, programas especiais de desenvolvimento sustentável, de manejo e preservação ambiental.

    Além disso os biomas considerados patrimônio podem acolher reservas de extrativistas e são alvo de políticas públicas específicas.

    No ano passado, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos desta casa, o representante da CNBB, Padre Paulo Renato, lembrou que o papa Francisco, na carta Laudato Si, tratou, entre outras questões, da preservação do meio ambiente.

    Disse o padre Paulo Renato: “Nós temos um pampeano famoso, o papa Francisco. Ele diz na Laudato Si: 'Cada comunidade pode tomar da bondade da terra aquilo de que necessita para sua sobrevivência, mas tem também o dever de a proteger e garantir a fertilidade para as gerações futuras'.

    Sr. Presidente, o papa Francisco, em mensagem enviada ao Brasil, destacou que a conservação do meio ambiente é um dos maiores desafios que a humanidade enfrenta em todas as partes do mundo.

    Segundo o líder da Igreja Católica, as degradações do meio ambiente são sempre acompanhadas pelas injustiças sociais e é papel de cada pessoa atuar junto à sua comunidade local para superar o desafio da preservação.

    O papa Francisco argumenta, ainda, como os povos nativos ou que tradicionalmente vivem nos biomas são um bom exemplo de convivência harmoniosa entre o Homem e a natureza.

    Senhoras e Senhores, deixo aqui o meu total apoio a Campanha da Fraternidade 2017 - Biomas Brasileiros e Defesa da Vida.

    Era o que tinha a dizer.