O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, agradeço aos Senadores que nos permitiram fazer essa permuta em função até da nossa viagem hoje, mas eu, sinceramente, serei breve.

    Primeiro, eu quero aqui parabenizar o Senador Eunício, por ter entendido esse momento grave por que o País passa, por ter suspendido a sessão deliberativa e por ter deixado o Congresso em aberto para os debates naturais.

    Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, sem nenhuma dúvida, o Brasil hoje amanheceu numa crise imensurável. Hoje o Brasil inteiro está virado para os meios de comunicação, para entender o que está acontecendo neste País. Prevalecendo a verdade do que a mídia está publicando, o País afundou numa crise, e é preciso neste momento muito amadurecimento. E esta Casa, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, tem a responsabilidade de encontrar um caminho em que seja mantida a legalidade, em que seja mantida a democracia. Sobretudo, neste momento, ao meu ver, todas as reformas que estão aí – a reforma trabalhista, a terceirização, a previdenciária, a reforma política –, seja qual for, têm que ser suspensas imediatamente. Nós temos que dar uma resposta à população, uma resposta da permanência da democracia. Nós temos que dar uma resposta à população da confiabilidade no sistema.

    Eu queria aqui fazer uma lembrança. Fui defensor, durante todo o período de impeachment, da Presidente Dilma. E, no final, tive a oportunidade de dizer a ela e a vários grupos que a Presidente Dilma tinha perdido a maioria na Câmara, a maioria no Senado; que tinha perdido a governabilidade com a maioria do Parlamento; mais do que isso, que tinha perdido também a credibilidade do mercado e que ela poderia permanecer, mas o País poderia se tornar um verdadeiro caos.

    O Presidente Temer disse que ninguém governa com 9%, e as pesquisas o mostram com 4%, numa crise jamais vista, com vários Ministros acusados do ilícito. O próprio Presidente foi envolvido.

    Então, neste momento, é a hora de o Presidente Temer ter a grandeza, junto com este Senado, com o Congresso, com o Judiciário, de buscar uma saída imediata para essa crise política, porque, em toda situação, sempre o sistema democrático é o melhor sistema.

    Senador Paulo Paim.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Telmário Mota, queria cumprimentar V. Exª pelo seu pronunciamento, que vai exatamente na linha daquilo que nós também pensamos. É inadmissível que, numa crise como essa, nós, homens públicos, Senadores, Deputados, o próprio Judiciário, não encontremos um caminho para enfrentá-la. É gravíssimo o que está acontecendo. E não começou ontem à noite não. Nós vínhamos falando isso há muito tempo. Há um ano e meio atrás naquela Tribuna eu dizia: a saída não é essa, a saída seria caminharmos para as eleições gerais. Lembro-me que até publicamos um artigo na Folha e praticamente o mesmo artigo, Senador Telmário Mota, foi publicado há 15 dias e vai na mesma linha da sua fala. Eu conversava agora com alguns Senadores. Eu não vinha hoje, mas suspendi. Eu tinha uma viagem para Pernambuco, hoje, e na sexta ia para o Estado vizinho. Suspendi tudo e vou ficar aqui, porque é um momento ímpar por que o País passa. Um momento terrível, cruel! Acha que alguém está feliz de nós estarmos numa situação de uma Presidenta e um Presidente que será afastado? Será afastado, não tem como mais se manter. Nós, neste momento, temos que construir, e V. Exª – não quero tirar muito o seu tempo – deu a linha. Nós não podemos votar aqui a reforma da Previdência, a reforma trabalhista, numa crise com as denúncias que estão chegando. Um Senador agora – outra notícia que chegou aqui – foi afastado. Um Senador foi afastado, agora de manhã. Estava aqui a Polícia Federal, ocupando aqui, no prédio ao lado do meu, o seu gabinete, fazendo varredura. Ouvi falar que a sua residência também... E é fato, está aqui, está aqui colocado agora. Nem vou falar, parentes presos, esposa proibida de viajar e também com mandado. Então é uma crise da maior gravidade. E nós não podemos neste Parlamento, nós aqui, que temos ex-Governadores, ex-Presidentes, ex-Deputados, ex-Prefeitos, enfim... Quem chegou aqui tem história. Nós não podemos, a exemplo do que está fazendo, infelizmente, e fez, o Executivo, mediante toda essa crise, agir como se nada estivesse acontecendo. A situação é gravíssima! Mas eu vou usar um tempo maior na tribuna. Eu quis cumprimentá-lo. V. Exª abriu os trabalhos, dando a linha de que essa Casa tem que parar, refletir e encontrar caminhos para o bem de toda a Nação brasileira. Parabéns a V. Exª.

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Senador Telmário...

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR) – Senadora Fátima Bezerra.

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Senador Telmário, quero cumprimentá-lo, associar-me aqui ao Senador Paulo Paim, que ressalta o momento gravíssimo pelo qual o País passa. Na verdade, a bomba –porque foi uma bomba mesmo a delação do Grupo JBS, divulgada nesta última quarta-feira – mostra o Presidente da República, o Sr. Michel Temer, flagrado, cometendo crime de responsabilidade. Senador Telmário, isso é muito grave, porque não é uma delação apenas de ouvir dizer. Na verdade eles têm os áudios das conversas. Então, veja bem, é de uma gravidade sem tamanho, porque a Nação está neste momento se perguntando que condições há para que o Sr. Michel Temer permaneça à frente dos destinos do Brasil. Que condições, do ponto de vista político, do ponto de vista moral, do ponto de vista jurídico? A julgar, se for verdade o que o Grupo JBS diz – que ele simplesmente consentiu, incentivou e pediu o silêncio de Cunha, e para tanto era necessário que a JBS pagasse exatamente aquela mesada –, isso é de muita gravidade, muita gravidade! E quem é Eduardo Cunha? Um dos capitães do golpe, porque houve capitão do golpe aqui também no Senado. Mas, lá na Câmara, foi ele aquele que sabotou o governo da Presidenta Dilma, aquele que comandou um dos espetáculos mais deprimentes da história política do País, que foi a votação do impeachment fraudulento contra a Presidenta Dilma. E no meio disso tudo ainda, Senador Telmário, aparece também o Senador Aécio Neves, candidato derrotado, líder da oposição à época, aquele que dizia, inclusive, que, para acabar com a corrupção no Brasil, era preciso acabar com o PT. E agora o Senador é um dos políticos mais citados na Operação Lava Jato. Agora a citação envolvendo o seu nome é mais grave ainda, porque, segundo a delação do grupo JBS, ele pediu R$2 milhões para pagar o advogado para se defender da Lava Jato nas investigações que estão sendo feitas contra ele. Então, é muito sério, Senador Telmário, porque, repito, se essa delação é realmente verdadeira, se os fatos forem comprovados... E, repito, não é de ouvir dizer. Na verdade, a delação está amparada em um áudio. A OAB e diversas instituições, inclusive, estão, neste exato momento, pedindo a derrubada do sigilo. Então, é de se perguntar: o Brasil está sendo governado por uma quadrilha? O Presidente da República é um chefe de quadrilha? De repente, é o que consentiu, pediu que fosse comprado o silêncio de Eduardo Cunha? Por fim, Senador, espero que nós não caiamos em um abismo maior ainda. Espero que nós não caminhemos para uma tragédia maior ainda, que seria simplesmente desconsiderar, desrespeitar a soberania popular pela segunda vez e termos uma eleição indireta. Eu espero que efetivamente isso não aconteça, até porque, que moral, que autoridade política tem, neste exato momento, o Congresso Nacional para escolher o novo destinatário ou destinatária do Palácio do Planalto? Este Congresso também não tem absolutamente nenhuma autoridade moral nem política para fazer isso. Nós temos, portanto, que lutar, em sintonia com as ruas, para que o Presidente renuncie, afaste-se imediatamente, em nome do respeito ao povo brasileiro. E o mínimo gesto de dignidade que esse homem, Senhor Michel Temer, poderia adotar seria, neste exato momento, anunciar ao Brasil que ele estaria renunciando, porque aí, de pronto, haveria a realização de eleições diretas, conforme a própria Constituição. Quanto ao outro caminho, o impeachment, já há pedido protocolado na Câmara. O PT está entrando com pedido de impeachment também, junto com o PDT, com o PSOL e outros partidos. Mas, ao lado do impeachment, que é um instrumento legislativo, temos que estar atentos para prosperar, no âmbito da Câmara dos Deputados, e chegar ao Senado, com a máxima urgência, a proposta de emenda à Constituição, de autoria do Deputado Miro Teixeira, que faz uma alteração na Constituição e, no caso de impeachment, estabelece a questão das eleições diretas, porque, repito, o Brasil não vai aceitar ser golpeado pela segunda vez. Nós não podemos, de maneira nenhuma, pela segunda vez, tirar do povo exatamente o direito de ele ser consultado e o direito de ele ser ouvido. Por fim, deixo claro aqui que o PT tem consciência do momento grave que o País atravessa. E o PT, pela responsabilidade que tem, no cenário político nacional, por ser o maior Partido de oposição, não fugirá à luta, de maneira nenhuma, ao lado dos demais partidos e, principalmente, ao lado da sociedade, ao lado dos movimentos sociais, ao lado dos movimentos populares, da Frente Brasil Popular, da Frente Povo sem Medo, ao lado da sociedade. Eu não tenho nenhuma dúvida de que as ruas – as ruas – vão barrar qualquer tentativa de mais um golpe contra a democracia, que seria o atalho de uma eleição indireta. As ruas vão continuar lutando contra a agenda de retirada de direitos, que são as reformas, e, ao mesmo tempo, dizendo que só há uma saída para o Brasil neste momento: se reencontrar com a democracia para o Brasil construir novamente um caminho que coloque o nosso País na trilha da democracia, que são as eleições diretas.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR) – Obrigado, Senadora.

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – As mobilizações já estão em todo o País, em todo o País...

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR) – Obrigado.

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... em todas as capitais. Obrigada, Senador Telmário.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR) – Obrigado, Senadora Fátima Bezerra.

    Sem nenhuma dúvida, na mesma linha que nós vínhamos falando, é verdade que hoje esse manto negro da incerteza toma conta da República, toma conta da democracia brasileira, toma conta do nosso País. Portanto, sem nenhuma dúvida, esta Casa, o Congresso, o próprio Executivo, o próprio Judiciário, nós temos que encontrar um caminho mais rápido de responder à sociedade, para que ela não perca a sua confiança nas instituições. Agora já começa a ficar em risco a confiabilidade nas instituições brasileiras. É preciso que esta Casa responda e responda o mais rápido possível.

    O que o Senador Paulo Paim falou ali com relação ao Senador Aécio Neves é uma tristeza enorme, porque é uma liderança deste País, mas, de acordo com o Líder do Governo aqui, numa conversa que ele teve com o Machado, ele já dizia que o primeiro a ser engolido seria o Senador Aécio Neves. Então, já era uma previsão. E, continuando nessa previsão, como ele acertou com Aécio Neves, ele também acertou que, se não parasse a Lava Jato, essa sangria chegaria ao pescoço de muitos.

    Por esse caminho, eu quero aqui fazer justiça aos procuradores e à Justiça brasileira. Essa demonstração desse trabalho de hoje mostra que a Justiça não teve cor partidária: o pau que deu no Chico está dando no Francisco. Mas que, sem nenhuma dúvida, é necessário que rapidamente este Congresso, junto com os Poderes constituídos, responda à sociedade. E é impossível, Senador Paulo Paim, qualquer mudança, qualquer reforma em previdência, reforma trabalhista, reformas profundas com um quadro de insegurança que nós temos, de instabilidade e de incerteza. Não vamos criar, com isso, uma convulsão social.

    A população não vai aguentar isso, a população vai para a rua, a população vai buscar os seus direitos. E nós podemos ter consequência muito pior. Eu sempre digo: pior do que democracia não existe, mas é preciso haver uma democracia em que exista confiabilidade da população.

    Nesse sentido, entendendo que o momento é grave, entendendo que a melhor saída, no momento, são eleições gerais, eu abro mão de seis anos de mandato. Acabei de ser eleito. Tenho dois anos só de mandato. Tenho mais seis anos pela frente. Eu abro mão desses seis anos. Isso é muito insignificante, muito pequeno diante da necessidade de adequar o Brasil, de trazer a paz e a tranquilidade ao povo brasileiro. Portanto, eu abro mão dos meus seis anos de Senador, topo uma eleição geral e vou ao meu Estado buscar a confiança do meu povo. Só assim nós vamos resgatar a confiança no Executivo, no Legislativo. E o Judiciário, dessa forma, põe-se como mediador dos dois Poderes.

    O meu muito obrigado, Sr. Presidente.