O SR. ALVARO DIAS (Bloco Social Democrata/PV - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, não é agradável, mas é necessário reiterar um apelo ao Presidente Temer, aqui já formulado por vários oradores que me antecederam. É hora da renúncia. Seria o gesto menos traumático para a população brasileira. Se não houver o gesto da renúncia, com o pedido de perdão ao povo deste País, é irrecusável a instauração de um processo de impeachment, que é, sem dúvida, doloroso. Inaugura-se novo calvário com um novo processo de impeachment, traumático, diante das aspirações do nosso povo.

    Há uma outra solução que poderia ser aventada: o julgamento mais célere da ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral e que cassa a chapa Dilma/Temer. Nós sabemos que há recursos, que há expedientes protelatórios. Portanto, a renúncia seria a providência mais adequada neste momento, se olharmos o interesse nacional.

    É evidente que é difícil acreditar na renúncia. Desejar é possível, mas acreditar nem tanto, já que o mandato é o guarda-chuva protetor em razão do chamado foro privilegiado com que todos estamos dispostos a acabar.

    Teremos a superação do impasse de que forma? A Constituição diz que, havendo a renúncia ou o impeachment, a eleição é indireta, mas há a possibilidade de alteração constitucional. Certamente isso exigiria consenso, um acordo que se voltasse para o interesse nacional, para a antecipação das eleições de 2018.

    Enfim, nós teremos certamente opiniões diversas sobre as providências que devem ser adotadas neste momento de crise sem precedentes na história do nosso País, mas é preciso também focalizar a causa maior. Por que estamos vivendo esta tragédia moral e política no País? Por que colocamos a população brasileira nesse cenário de revolta inusitada? Porque as providências não foram adotadas. É por isso que se diz sempre: infeliz da nação que não tem oposição competente e responsável, mas infeliz da nação que tem um governo cego diante da realidade dos fatos, um governo surdo diante das denúncias oposicionistas consistentes.

    Foi a banalização da corrupção o maior desserviço que se prestou ao povo brasileiro nos últimos anos. A impunidade prevalecendo estimulou a corrupção e alargou as suas consequências. Quantas vezes denunciamos! Éramos poucos, é verdade...

(Soa a campainha.)

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Social Democrata/PV - PR) – ... Senador Lasier Martins. Éramos poucos, Senador João Alberto. Mas eu não me recordo de ter passado sequer uma semana, desde 2005, sem vir a esta tribuna para apontar desvios, para denunciar equívocos. Quantas vezes fomos a CPIs, requerimentos de informação, pedidos de auditorias, ações junto ao Supremo Tribunal Federal, representações na Procuradoria-Geral da República. E lamentavelmente se ignorou essa ação fiscalizatória.

    É responsabilidade do Congresso fiscalizar o Executivo. E é preciso que o Executivo tenha a grandeza de aceitar essa ação fiscalizatória do Poder Legislativo, e não ignorá-la, como se fez nos últimos anos.

    É evidente que, como oposicionista...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Social Democrata/PV - PR) – ... defendi o impeachment da Presidente Dilma, mas não queria apenas o impeachment da Presidente: queria o impeachment da Presidente e do Vice-Presidente. Essa sempre foi a minha postura, uma das razões fundamentais para que me movimentasse mudando de partido. Essa era a nossa posição.

    Essa história de seletividade agora é desmentida pelas ações do dia. Aqueles que imputavam ação seletiva da parte da Operação Lava Jato certamente hoje recebem uma resposta contundente de que não há seletividade. O que houve foi o alargamento da corrupção, que alcançou instituições...

(Interrupção do som.)

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Social Democrata/PV - PR. Fora do microfone.) – ... partidos políticos...

    Eu concluo, Sr. Presidente, eu concluo.

(Soa a campainha.)

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Social Democrata/PV - PR) – Concluo.

    Embora o tempo seja escasso para abordar tema de tamanha importância e responsabilidade, é preciso dizer ao final...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Senador Alvaro, Sr. Presidente, por gentileza, eu acho que nós deveríamos, neste momento...

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) – Neste momento, não há aparte, Senador. Por gentileza.

    Não há aparte.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Mas eu estou pedindo...

    Eu acho que nós deveríamos ter o entendimento. O País está vivendo uma crise desse tamanho e nós não podemos estar aqui tocando campainha por falar cinco minutos, ou dez, ou vinte.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) – Não pode desobedecer ao Regimento.

    Eu não aceito, eu não aceito.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Podemos juntar os Senadores, ter uma maioria de Plenário e tomar uma decisão pelo bem do País.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) – Não. Eu vou cumprir aqui, eu vou cumprir.

    Continue, Senador, por gentileza.

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Social Democrata/PV - PR) – V. Exª me concede alguns minutos ou tenho que concluir?

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) – Não, Excelência, não. Eu vou cumprir o horário regimental.

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Social Democrata/PV - PR) – Está certo. V. Exª tem razão.

    Eu sou defensor da legalidade, do cumprimento do Regimento. Se houvesse a concordância do Presidente...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Alvaro, Senador Alvaro...

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Social Democrata/PV - PR) – ... é evidente que nós...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... eu tenho 20 minutos e abro mão de uns cinco e falo só 15, Sr. Presidente. Falo logo em seguida se V. Exª permitir.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) – V. Exª não vai falar?

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu abro mão.

    Eu sou o próximo, tenho direito a 20...

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) – Não, então V. Exª tem cinco minutos, por gentileza...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Eu sou como orador inscrito.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) – ... como orador inscrito.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Por 20 minutos.

    Eu só estou fazendo um pedido a V. Exª.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) – Excelência, nós aqui temos um Regimento a cumprir.

    Por gentileza, eu gosto de cumprir o Regimento.

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Social Democrata/PV - PR) – Eu só tenho uma dúvida em relação ao Regimento que poderia ser esclarecida. Não tenho certeza, mas tenho a impressão de que, quando não há sessão deliberativa, o horário da Liderança é maior.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) – Não, cinco minutos.

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Social Democrata/PV - PR) – São só cinco minutos?

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) – São cinco minutos e V. Exª já está há oito minutos.

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Social Democrata/PV - PR) – Obrigado, Presidente.

    De qualquer maneira, eu creio que o fundamental foi posto no que diz respeito à nossa opinião, mas quero só lamentar que os governos – e aí me refiro a governos no plural, suprapartidariamente – devem ter ouvidos para ouvir a oposição. O próprio Presidente Michel Temer deveria ter ouvido para...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Social Democrata/PV - PR) – Presidente, desde o início, quando o Presidente Temer compôs a sua equipe mantendo esse sistema do toma lá, dá cá, com o balcão de negócios, nós o condenamos, por isso declaramos aqui a nossa posição de independência.

    E, hoje, é inevitável esta afirmação: ou o Presidente renuncia, ou teremos que instaurar o processo de impeachment.

    Essa é a nossa responsabilidade.