O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial destina-se a comemorar o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, nos termos do Requerimento nº 371, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares e de outros Senadores.

    Passo a fazer a composição da Mesa.

    Convido para compor a Mesa o Deputado José de Arimateia, Presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infanto-juvenil, representante da Bahia. Deputado, seja bem-vindo!

    Convido a Srª Kátia Magalhães Arruda, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho e Coordenadora da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. (Palmas.)

    Doutora, é um prazer enorme V. Exª estar aqui.

    Convido a Drª Eliane Araque dos Santos, representante do Ministério Público do Trabalho. (Palmas.)

    Drª Mafra Merys, Secretária Executiva da Frente Parlamentar do Protagonismo Infanto-juvenil do Brasil. (Palmas.)

    Dr. Gustavo Leal, Diretor de Operações do Senai. (Palmas.)

    Há diversas autoridades aqui presentes, pessoas ligadas a esse movimento de protagonismo infantil, e eu faço questão de anunciar as suas presenças, para nós muito honrosas: Embaixador da República da Índia, Sr. Sunil Kumar Lal; Diretora do Departamento de Políticas Temáticas da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, Srª Fabiana Arantes Campos Gadêlha; Diretor de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Sr. Higino Vieira; Auditora Fiscal do Trabalho e responsável nacional pelo Projeto de Inserção de Aprendizes no Mercado de Trabalho, Srª Taís Arruti Lyrio Lisboa; representando o Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social, Srª Patrícia Rodrigues do Amaral; Superintendente Executivo do Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (Isbet), Sr. Luiz Guimarães Mesquita; Gerente de Educação Profissional e Tecnológica do Senai, Srª Maria Eliane Franco Monteiro Azevedo; estudantes do Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento; estudantes aprendizes da Escola Salesiano no Senado; membros da ONG Casa de Ismael de Brasília; e membros da Orquestra Musicando no Cerrado, Casa Azul Felipe Augusto.

    Agora, fiquemos em pé para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional, acompanhando a apresentação de uma seleção de músicas pela Orquestra Casa Azul logo em seguida.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) – Agora, ouviremos uma seleção de músicas pela Orquestra Casa Azul.

(Procede-se à execução musical.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) – Senhores e senhoras, é com muita honra que o Senado da República abre este espaço para se integrar a um evento tão importante como é a comemoração do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Protagonismo Infantojuvenil não poderia alheia à iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho, que, de maneira especialmente oportuna, promove a Semana da Aprendizagem em todo o Território nacional.

    Abro um parêntese para convidar o Diretor de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Sr. Higino Vieira, para compor a Mesa, como representante do Ministério do Trabalho.

    Mais do que nunca esse debate se faz necessário. Infelizmente, a grave crise política e econômica que se abate sobre o País ameaça de forma preocupante o presente e o futuro dos brasileiros e ameaça, sobretudo, os sonhos da nossa juventude. Sabemos todos que a intensidade da atual crise restringe severamente as oportunidades e traz consigo o pior dos flagelos da economia e do povo brasileiro, o desemprego – mazela que se torna mais dramática quando afeta o inexperiente ou o carente de formação educacional. Por isso, divido aqui com todos vocês a angústia e o desafio diante da urgência em devolver aos nossos jovens cidadãos a esperança de dias melhores.

    De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre as pessoas de 14 a 24 anos, o índice médio das taxas de desemprego trimestrais subiu de 20%, em 2015, para 27,2%, em 2016; entre os adultos de 25 a 59 anos, a taxa foi de 9,1% – uma enorme diferença, que atinge em cheio a classe mais jovem.

    Pesquisa mais recente, da economista Sonia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (lets), mostra que a taxa de desemprego, na faixa de 14 a 24 anos, já teria ultrapassado os 30%. Há 1,2 milhão de adolescentes de 14 a 17 anos procurando trabalho, quase 10% do total de 14 milhões de desempregados. Estamos falando de jovens que representam cerca de 18% da população economicamente ativa. Esses brasileiros perderam o ânimo. Estão com suas perspectivas e autoestima abaladas? Creio que não. São jovens, são otimistas, e haverão de acreditar num Brasil melhor, muito embora a classe política não tenha dado as respostas mais adequadas para sairmos dessa crise – e também o próprio Poder Judiciário.

    É preciso salvar nossos jovens. E a melhor resposta a esse quadro de incertezas é garantir a eles a capacitação de que precisam, para entrar no universo do trabalho com a devida qualificação.

    A nossa juventude pede iniciativas concretas, que lhes garantam o direito à inclusão social.

    Daí porque nós, da recém-criada Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infantojuvenil, da qual eu sou o Presidente aqui no Senado, queremos transformar esse desalento em determinação. Somos mais de 200 Deputados e Senadores comprometidos a ajudar a vencer tamanho desafio.

    Na Câmara dos Deputados, o Presidente da Frente é o Deputado Bulhões.

    Fui honrado com a coordenação dessa Frente aqui no Senado, missão que exercerei com trabalho árduo e dedicado, em conjunto com o também diligente Deputado Antônio Bulhões. A ideia é somar esforços à luta das instituições já intensamente envolvidas nesse objetivo.

    O campo de atuação da Frente Parlamentar é amplo. Queremos, por exemplo, provocar o atendimento das regras já existentes, como a Lei da Aprendizagem, do ano de 2000. Essa lei, como se sabe, determina que empresas de médio e grande porte devem ter de 5% a 15% de seu quadro composto por jovens aprendizes, com idade a partir dos 14 anos.

    Lamentavelmente, muitas empresas não cumprem ainda a cota da Lei da Aprendizagem, quando não fazem exigências despropositadas de conhecimento além do esperado para aqueles que sequer concluíram o ensino médio. Temos legislação. Faremos com que ela seja cumprida.

    O evento de hoje mostra que a sociedade mobilizada tem condições de contribuir de forma inestimável para a reversão desse quadro. Recentemente, comunidades do Rio de Janeiro se uniram no Projeto Rio Favela, de formalização de microempresas, um relevante papel na regularização de pequenos empreendedores, o que traz expectativas de contratações de jovens aprendizes. Aliás, o desejo de empreender ainda permanece forte na nossa juventude.

    Mas é preciso também deixar claro que a luta pela inclusão corre paralela a outro grande desafio, que é o do combate à vergonhosa prática de exploração do trabalho infantil. Devemos nos lembrar das palavras do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes Corrêa, para quem o combate a essa chaga social se dá com medidas de promoção de atendimento imediato às necessidades das famílias, mas não só. É fundamental, diz ele, investir em educação de qualidade, que se assegure a permanência de crianças e adolescentes na escola e que elas tenham direito à sua formação profissional, já prevista na Constituição.

    Quanto maior e de mais qualidade é a educação ofertada, maiores são as chances de um emprego digno e qualificado.

    A educação rompe o ciclo da pobreza, da formação política, da educação dos brasileiros para saberem escolher os melhores. Através do processo educacional, seja privado, seja público, é que poderemos formar jovens conscientes de seu papel perante os destinos da Nação.

    Como se vê, é desafiador enfrentar os complexos e vastos efeitos de uma turbulência econômica, acrescida de uma turbulência política institucional e ética, ainda mais quando se trata da parcela da população mais vulnerável.

    Ao dar início aos trabalhos da Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infantojuvenil, como Presidente desta Frente aqui no Senado, deixo a convicção de que é na adversidade que surgem as janelas para soluções criativas, inovadoras, capazes de nos conduzir à vitória.

    Estou certo de que podemos pavimentar caminhos que afastem os jovens da situação de desesperança em relação ao futuro. Afinal, o desejo de todos nós é o de alcançarmos uma sociedade mais justa e menos desigual, que esteja preparada para vencer os desafios, e que esses desafios sejam vencidos, com essa mesma sociedade proporcionando aos mais jovens oportunidades e perspectivas para que realizem seus sonhos.

    Muito obrigado (Palmas.)

    Concedo a palavra à Srª Bletro Vovassi, 1ª Secretária encarregada...

    Desculpem-me, pela emoção do discurso... É o registro de presença. Mas, se a Srª Bletro Vovassi deseja falar, e falar no bom português, estamos aqui à disposição, e a tribuna está aberta. A Srª Bletro Vovassi é a 1ª Secretária encarregada dos assuntos culturais e consulares da Embaixada da República da Costa do Marfim.

    Também presente o Diretor-Presidente do Grupo NT, Sr. José Manoel Sanches, e o Presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos, Seccional do Distrito Federal, Sr. Bruno Goytisolo.

    Bom, afinal, vamos conceder a palavra, como primeira oradora, à Drª Kátia Magalhães Arruda, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho e Coordenadora da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantojuvenil e de Estímulo à Aprendizagem.

    Se V. Exª quiser optar pela tribuna, tem todo o direito.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) – Claro, fale ali do lugar dos Senadores e das Senadoras.

    São cinco minutos, com tolerância de mais dois.