Discurso durante a 169ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Insatisfação com o andamento das investigações da Operação Lava Jato.

Autor
Roberto Requião (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PR)
Nome completo: Roberto Requião de Mello e Silva
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:
  • Insatisfação com o andamento das investigações da Operação Lava Jato.
Aparteantes
Cristovam Buarque.
Publicação
Publicação no DSF de 07/11/2017 - Página 73
Assunto
Outros > CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Indexação
  • APREENSÃO, SITUAÇÃO, OPERAÇÃO LAVA JATO, COMENTARIO, PREJUIZO, ECONOMIA NACIONAL.

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – A conclusão a que nós podemos chegar, em face da análise do Senador Medeiros a respeito das passagens, é a de que nós temos três tipos de liberalismo no mundo: o liberalismo propriamente dito, com Adam Smith; o neoliberalismo, que conviveu com o Estado social; e agora aqui, no Brasil, o liberalismo "temerário", que é o liberalismo do período do Temer, que coloca o País de joelhos diante dos interesses dos grandes capitais, do capital financeiro.

    Srs. Senadores, Senador Cristovam, Senador Paim, que preside esta sessão, Senador Medeiros, Senador Raimundo, o Juiz Sergio Moro sabe, e o Procurador Deltan Dallagnol tem disto plena consciência, que fui neste plenário o primeiro Senador a apoiar a Operação Lava Jato, conclamando apoio a ela, assim como fui o primeiro também a fazer reparos aos seus equívocos e aos seus excessos, mas, sobretudo, desde o início, apontei a falta de compromisso da operação, de seus principais operadores para com o País. Dizia que o combate à corrupção descolado da realidade dos fatos da política e da economia era inútil e perigoso para o Brasil.

    E por que a Lava Jato se apartou, distanciou-se dos fatos da política e da economia do Brasil? Porque a Lava Jato acabou presa, imobilizada por sua própria obsessão, obsessão que toldou, empanou os olhos e a compreensão dos heróis da operação, a ponto de eles não despertarem nem reagirem com a pilhagem criminosa, desavergonhada que sofre o nosso Brasil hoje. Querem um exemplo assombroso, sinistro dessa fuga da realidade? Aqui vai: nunca aconteceu na história do Brasil de um Presidente ser denunciado por corrupção durante o exercício do mandato, não apenas ele, mas todo o entorno foi indigitado e denunciado, mas nunca um Presidente da República desbaratou o patrimônio nacional de forma tão açodada, irresponsável e suspeita como esta Presidência denunciada por corrupção.

    Vejam só: no último leilão do petróleo, Senador Cristovam, este Governo denunciado como corrupto abriu mão de R$1 trilhão de receitas.

    Um trilhão, Moro!

    Um trilhão, Dallagnol!

    Um trilhão, Polícia Federal!

    Um trilhão Procuradoria-Geral da República!

    Um trilhão Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Federais, Conselhos do Ministério Público e da Justiça!

    Um trilhão, brava gente da OAB. Um trilhão de isenções graciosamente cedidas às maiores e mais ricas empresas do Planeta, do Planeta Terra, injustificadamente, sem qualquer amparo em dados econômicos, em projeções de investimentos, em retorno de investimentos. Sem o apoio de estudos sérios, confiáveis. Nada, absolutamente nada! Foi uma doação escandalosa, uma negociata impudica.

    Abrimos mão de dinheiro suficiente para cobrir todos os alegados déficit orçamentários, todos os rombos nas tais contas públicas. Abrimos mão do dinheiro essencial, vital para a previdência, a saúde, a educação, a segurança, a habitação, o saneamento, as estradas, ferrovias, aeroportos, portos e hidrovias para os próximos anos, para as próximas décadas.

    Mas Suas Excelentíssimas Excelências – são mais do que Excelências, são Excelentíssimas Excelências – acima citadas não estão nem aí porque, entendem, não vem ao caso...

    Na década de 80, Senador Cristovam, quando as montadoras de automóveis, depois de saturados os mercados do Ocidente desenvolvido, voltaram os olhos para o Sul do mundo, os governantes da América Latina, da África, da Ásia entraram em guerra para ver quem fazia mais concessões, quem dava mais vantagens para atrair fábricas de automóveis.

    Lester Thurow, um dos papas da globalização, vendo aquele espetáculo deprimente de presidentes, governadores, prefeitos, oferecerem até suas progenitoras para atrair uma montadora de automóvel, censurou-os chamando de ignorantes por desperdiçarem o suado dinheiro dos impostos de seus concidadãos para premiarem empresas biliardárias.

    Thurow dizia o seguinte: "Qualquer primeiranista de economia minimamente dotado que examinasse o mapa do mundo veria que as alternativas para as montadoras se expandirem e sobreviverem estava no Sul do Planeta Terra. Logo, elas não precisavam de qualquer incentivo para se instalarem na América Latina, Ásia ou África. Forçosamente viriam para cá". Era a opinião do papa da globalização Lester Thurow.

    No entanto, governantes estúpidos, bocós, provincianos, além de corruptos e gananciosos deram às montadoras mundos e fundos.

    Conto aqui, Senador Cristovam, uma experiência pessoal. Senador Paim, eu era Governador do Paraná, e a fábrica de colheitadeiras e de tratores New Holland, do Grupo Fiat, pretendia instalar-se no Brasil, que vivia época de boom na produção de grãos. A Fiat balançava entre se instalar no Paraná ou em Minas Gerais.

     Recebo, então, no palácio um dirigente da fábrica italiana, se não me engano, Valentino Rizzioli, que vai logo fazendo numerosas exigências para montar a fábrica em meu Estado. Queria tudo: isenções de impostos, terreno, infraestrutura, berço especial no Porto de Paranaguá e mais umas tantas benesses.

    Como resposta, na mesa de almoço do Palácio Iguaçu, onde almoçava com os dirigentes nacionais e internacionais da Fiat, pedi, então, ao meu chefe de gabinete, uma ligação para o Governador da época de Minas Gerais, Hélio Garcia. Feito o contato, cumprimentei o Governador: "Parabéns, Hélio, você acaba de ganhar a fábrica da New Holland". Ele fica intrigado e me pergunta o que havia acontecido, o porquê do telefonema ao meio-dia, na hora do almoço. Explico então a ele que o Paraná não aceitava nenhuma das exigências da Fiat para atrair a fábrica e já que os dirigentes me diziam que Minas aceitava, a fábrica iria para lá. E cumprimento o Governador Hélio Garcia.

    O diretor da Fiat ficou pasmo e se retirou. Dias depois, ele reaparece e comunica a nós que a New Holland iria se instalar no Paraná. Por que, Senador Cristovam? Por que, se eu não havia cedido nada? Pela obviedade dos fatos: o Paraná, à época, era o maior produtor de grãos do Brasil, logo, o maior consumidor de colheitadeiras do País; a fábrica ficaria a apenas 100km do Porto de Paranaguá; tínhamos mão de obra altamente especializada e assim por diante. Enfim, o grande incentivo que o Paraná oferecia era o mercado: o nosso mercado e o acesso facílimo ao mercado brasileiro.

    O que me inspirou a trucar a Fiat? O conselho de Lester Thurow e o exemplo de meu antecessor no governo, que atraiu a Renault, a Volks e a Chrysler a peso de ouro e à custa dos salários dos metalúrgicos paranaenses, pois o governador de então chegou até mesmo a negociar os vencimentos dos operários, fixando-os a uma fração do que recebiam os trabalhadores paulistas. Mundos e fundos, e um retorno pífio.

    Pois bem, voltemos aos dias de hoje, retornemos à história, que agora se reproduz como um pastelão.

    O pré-sal, pelos custos de sua extração, Senador Paim, Senador Cristovam, é coisa de US$7 o barril, na média, é moranguinho com nata, uma mamata só!

    A extração do óleo de xisto, nos Estados Unidos, o famoso shale oil, o óleo que se extrai de pedras ainda não consolidadas, que, por pressão de água, aflora na forma de gás, chegou a custar, nos Estados Unidos, Senador Cristovam, até US$50 o barril. O petróleo extraído pelos canadenses das areias betuminosas sai por US$20 a US$30 o barril. As petrolíferas, as mesmas que vieram aqui tomar o nosso pré-sal, fecharam vários projetos de extração de petróleo no Alasca, porque os custos ultrapassavam os US$40 o barril.

    A nossa média do pré-sal é US$7, sendo que alguns poços privilegiados chegam a US$3,5 o barril como custo de extração. Quer dizer, como no caso das montadoras, era natural, favas contadas, que as petrolíferas enxameassem como abelhas no mel o pré-sal. Com esse custo, quem não seria atraído? Esse custo comparado com os custos de extração dos outros espaços que as petrolíferas operam no mundo. Por que, então, imbecis? Por que, então, entreguistas? Por que, então, ofereceram mais vantagens ainda que a já enorme, incomparável e indisputável vantagem do custo de extração?

    Mais um dado, Srs. Senadores, senhores da Lava Jato, atrizes e atores daquele malfadado filme. Vocês sabem quanto o governo arrecadou com o último leilão? Arrecadou o correspondente a R$0,01 por litro leiloado.

    Um centavo, Moro!

    Um centavo, Dallagnol!

    Um centavo, Ministra Cármen Lúcia!

    Um centavo, Raquel Dodge!

    Um centavo, ínclitos delegados da Polícia Federal!

    Este Governo de meliantes faz isso e todos fazem cara de paisagem, viram o rosto para outro lado. Já sei: uma das razões para a omissão indecente certamente é, foi e haverá de ser a opinião da mídia, Senador Cristovam. Com toda a mídia comercial monopolizada por seis famílias, todas a favor desse leilão rapinante, como os senhores e as senhoras, as Excelências iriam falar qualquer coisa? Não é isso, Senador Paim? Não pegava bem contrariar a imprensa amiga. Não é isso, "lava jatinos" do Brasil?

    Renovo a pergunta: desbaratar o suado dinheiro que é esfolado dos brasileiros via impostos e dar isenção às empresas mais ricas do Planeta é ou não corrupção?

    Entregar o preciosíssimo pré-sal, o nosso passaporte para romper com o subdesenvolvimento é ou não suprema, absoluta, imperdoável corrupção?

    É ou não uma corrupção inominável reduzir o salário mínimo e isentar petroleiras?

    Será, juízes, procuradores, policiais federais, defensores públicos, será que as senhoras e os senhores são tão limitados, tão fronteiriços, tão pouco dotados de perspicácia e patriotismo a ponto de engolirem essa roubalheira toda sem piscar?

    Bom, eu não acredito, como alguns chegam a acusar, que os senhores e as senhoras são quinta-colunas, agentes estrangeiros, calabares, joaquins silvérios ou, então, Senador Cristovam, cabos anselmos a trair a Pátria. Não, eu, pessoalmente, não acredito.

    Não acredito, mas a passividade das senhoras e dos senhores diante da destruição da soberania nacional, diante da submissão do Brasil às transnacionais, diante da liquidação dos direitos trabalhistas e sociais, diante da reintrodução da escravatura no País... Essa passividade incômoda desperta desconfianças e levanta, sem sombra de dúvida, suspeitas.

    Pergunto, renovo a pergunta: como pode um país ser comandado por uma quadrilha, clara e explicitamente uma quadrilha, e tudo continuar como se nada estivesse acontecendo?

    Responda, Juiz Sergio Moro.

    Responda, Dallagnoll.

    Responda, Ministra Cármen Lúcia.

    Responda, Procuradora-Geral Raquel Dodge.

    Respondam, ínclitos e severos ministros do Tribunal de Contas da União que ajudaram a derrubar uma Presidenta.

    Respondam, guardiões da moral, da ética, da honestidade, dos bons costumes, da família, da propriedade e da civilização cristã ocidental.

    Respondam por que denunciaram, mandaram prender, processaram e condenaram tantos lobistas, corruptores de Parlamentares e de dirigentes de estatais, mas pouco se dão se, por exemplo, lobistas da Shell, da Exxon e de outras petroleiras estrangeiras circulam pelo Congresso obscenamente a pressionar, a constranger Parlamentares, em defesa da entrega do pré-sal, como denunciou na reunião da Comissão de Economia o Senador Lindbergh Farias, a favor todos eles do desmantelamento da indústria nacional do óleo e do gás?

    Eu vi, senhoras e senhores. Eu vi com que liberdade e desfaçatez o lobista da Shell, semanas atrás, buscava angariar votos para aprovar a maldita e indecorosa medida provisória, franqueando todo o setor industrial nacional do petróleo à predação das multinacionais.

    Já sei, já sei... Isso não vem ao caso, dizem as nossas autoridades.

    Fico cá pensando o que esses rapazes e essas moças, brilhantíssimos campeões de concursos públicos, fico pensando o que eles e elas conhecem da história e dos impasses históricos do desenvolvimento brasileiro até aqui.

    Será que eles são tão obtusos a ponto de não saberem que, sem energia, sem indústria, sem mercado consumidor, sem sistema financeiro público para alavancar a economia, sem infraestrutura, não há futuro para qualquer país que seja? Esses são os ativos imprescindíveis para o desenvolvimento, para a remissão do atraso, para o bem-estar social e para a paz social. Sem esses ativos, Senador Cristovam, vamos nos escorar em quê? Na produção e exportação de commodities? Ora, a regressão a fases anteriores do nosso desenvolvimento?

    Mas, os nossos bravos e bravas "lava jatinos" não consideram o desbaratamento dos ativos nacionais uma forma de corrupção.

    Senhoras, senhores, estamos falando da venda subfaturada, ou melhor, da doação do País todo! Todo! E quem o vende? Um Governo atolado, completamente submerso na corrupção. E para que vende? Para comprar Parlamentares e, assim, escapar de ser julgado por corrupção, na sua ampla acepção.

    Depois de jogar o petróleo pela janela, preparando, assim, o terreno para a nossa perpetuação no subdesenvolvimento, o Governo aproveita a distração de um feriado prolongado e coloca em hasta pública o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, a Eletrobras, a Petrobras e que mais seja de estatal no Brasil. Ladrões de dinheiro público vendendo o patrimônio público!

    Pode isso, Moro?

    Pode isso, Dallagnoll?

    Cármen Lúcia, pode isso?

    Raquel Dodge, pode isso?

    Ou devo perguntar para o Arnaldo?

    À véspera do leilão do pré-sal, semana passada, tive a esperança de que algum juiz intrépido ou algum procurador audacioso, iluminados pelos feéricos e espetaculosos exemplos da Lava Jato, impedissem esse supremo ato de corrupção praticado por um Governo – por todos os títulos e na amplidão da palavra – absolutamente corrupto.

    Mas, como isso não vinha ao caso – nada tinha a ver com os pedalinhos, com o triplex, com as palestras, com o aluguel do apartamento –, nenhum juiz, nenhum procurador, nenhum delegado da Polícia Federal e nem aquele rapaz do Tribunal de Contas da União – lembra, Senador Cristovam, tão rigoroso com a Presidente Dilma? –, ninguém, enfim, se lixou para o esbulho.

    Ah, sim, também não estava no PowerPoint do Dallagnoll.

    É com desencanto e o mais profundo desânimo que pergunto: por que Deus está sendo tão duro assim com o nosso Brasil?

    Com prazer, concedo um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) – Senador Requião, eu quero, em primeiro lugar, compartilhar do seu desencanto final. Não é maior do que o meu. Mas eu quero também cumprimentá-lo por trazer uma dimensão outra para o assunto da ética com o qual os juízes, os procuradores, todo esse pessoal da Lava Jato deveria se preocupar também. Eu chamarei num primeiro momento de corrupção nas prioridades. Estão preocupados com a corrupção no comportamento. Mas tem uma corrupção tão grande, que é a corrupção de alguns que talvez nem peguem dinheiro...

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) – Na inversão das prioridades.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) – Isso. Talvez nem peguem dinheiro para si, mas desperdiçam. Aqui, a pouquinhos quilômetros, tem um estádio por culpa do qual – felizmente, talvez – o Governador foi preso; por ter pegado propina na construção daquele estádio. Mas, se ele não tivesse pegado – e os juízes só pediram a prisão por causa da propina –, mas, se não tivesse havido propina, aquele estádio, Senador Roberto, seria uma corrupção em si: dois bi, quase, gastos em uma cidade onde o futebol está nascendo agora. Essa corrupção nas prioridades deveria também ser motivo de julgamentos. E aí até acrescento: se a gente olha os palácios que o próprio Ministério Público tem, para mim aquilo é corrupção nas prioridades. Não jogo nem suspeita de que houve propina na construção desses palácios do Ministério Público, da Justiça. Não jogo. Mas, em si, aquele gasto, ao lado de onde falta água, saneamento, é uma corrupção. Ao mesmo tempo, me traz à reflexão a sua fala, muito oportuna, cobrar esse outro lado aos que zelam pela moral: o fato de um desperdício ainda maior que ninguém considera corrupção. Senador, em 1995 – e ponho essa data porque hoje os meninos que nasceram ali estarão completando 22 anos –, nasceram 3,1 milhões de meninos e meninas. Desses, hoje, estão começando o trabalho, a prática como cientistas, mil. De 3,1 milhões, nós temos hoje mil que estão para ser cientistas com qualidade de nível internacional. Os 3,1 milhões se transformaram em mil. Queimamos os cérebros, e a gente não está pensando nisso. Acho bom que se traga aqui o problema do petróleo. E os cérebros? São, inclusive, a fonte que vai permitir substituir o petróleo por outras fontes energéticas. Dos 3,1 milhões apenas 2 milhões terminaram a 4ª série, e ainda vai diminuindo, diminuindo. Pior? Não é o pior! O mais grave é que, desses mil que estão para virar cientistas, 500 vão embora do País. Ou seja, nós afogamos uma imensa quantidade de cérebros. E os que nós não afogamos fogem em busca de condições de trabalho e até de condições de vida hoje que, como o senhor mesmo lembrou no final, parece que Deus não está dando como nós merecemos, por culpa nossa. Então, acho que está na hora do que o senhor falou: de cobrarmos o outro lado daqueles que fazem, devem fazer ou dizem fazer justiça. O outro lado é o da ética contra os desperdícios, da ética contra a queima de cérebros, contra a queima de florestas, contra o sujo que tomou conta dos rios, os rios que estão sendo mortos, contra o assassinato do futuro. Está na hora de a gente pôr ética também nesses aspectos e não só tratá-los como "coisa da política". Alguns dizem: "prioridade é uma coisa de política". Não, é uma coisa de ética também! Sobretudo quando nós, políticos, fracassamos ou porque tomamos decisões que, a meu ver, são absolutamente equivocadas ou porque não conseguimos impedir que eles tomem decisões equivocadas. Então, estou aqui dizendo ao senhor que tudo bem, que é preciso fazer esse despertar, e eu o parabenizo por trazer essa dimensão. Não vou analisar o lado do petróleo, que é muito complicado. Um trilhão de renda, por exemplo, exigem que a gente analise de onde vem esse um trilhão e por que os governos, até aqui, deixaram esse um trilhão ficar por aí, não o aproveitaram. A gente precisando tanto de dinheiro, e os governos que vieram até alguns anos atrás – como esse que está aí, com os ideais terríveis dele, que nem precisa falar –, não aproveitaram esse R$1 trilhão. E eu nem sei se é R$1 trilhão, confesso que não consegui chegar a ele. Mas o senhor tem toda a razão: independente desses números, de quanto se perdeu, a moral também tem que cuidar das perdas, por causa das prioridades equivocadas, das decisões erradas, e não só do roubo feito. E lembrar que nossas crianças merecem, e os seus cérebros, tanto carinho e cuidado, pelo menos tanto quanto o petróleo desperdiçado.

    O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) – E a nossa economia sai das propostas de liberalismo econômico para o neoliberalismo, que conviveu com o Estado social, e agora para o liberalismo temerário, que é o liberalismo do Governo Temer, sem nenhuma responsabilidade e sem nenhuma hierarquia de prioridades, condenando esses jovens que não irão para as universidades e não serão cientistas, talvez, a serem marcados a ferro por proprietários rurais que dominam hoje significativa ou importante maioria no Congresso Nacional.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/11/2017 - Página 73