A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) – Senador Cássio, eu quero, pela sua iniciativa, parabenizar V. Exª, que, na condição de Presidente em exercício, promoveu hoje uma importante reunião entre o novo Ministro da Integração, Sr. Antônio de Pádua, e integrantes da Bancada do Nordeste. Em pauta as demandas de interesse da nossa região, especialmente a conclusão do projeto de transposição das águas do São Francisco.

    Porém, quero aqui expressar a nossa enorme preocupação diante da informação que o Ministro nos deu hoje, no final da manhã, de que foi informado, nesta segunda-feira, de que a empresa responsável pela obra do Eixo Norte rescindiu o contrato. É evidente que essa notícia nos causa muita preocupação, Senador Cássio, porque essa obra já sofreu um novo atraso este ano. Lembre-se de que o então Ministro Helder Barbalho esteve na Comissão de Desenvolvimento Regional, que presido, e anunciou um novo atraso no calendário de conclusão das obras do São Francisco dizendo que a previsão naquele momento era de as águas chegarem ao Ceará no meio do ano e à Paraíba e ao Rio Grande do Norte no final deste ano.

    Diante desse incidente, Senador Garibaldi Filho, que é a empresa responsável pela obra ter rescindido o contrato, aumenta mais ainda a nossa preocupação, em que pese, também – devo aqui dizer –, o Ministro ter anunciado que as providências no campo jurídico e administrativo estão sendo tomadas para que outra empresa que fez parte do certame licitatório seja selecionada para que a obra não tenha problema de descontinuidade.

    De pronto, quero, aqui, dizer que já formalizamos o convite ao Ministro da Integração para uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional, e o Ministro já assegurou que vai participar, porque é dessa maneira que o Senado Federal, através das suas comissões, no caso específico, da Comissão de Desenvolvimento Regional, exerce o seu papel de acompanhamento e fiscalização de obras que são do interesse da população, como é o caso da transposição do São Francisco, pelo caráter estratégico que essa obra tem para o povo nordestino, para o Nordeste Setentrional, que sonhou... Era um sonho de séculos.

    E aqui me permitam, por dever de justiça, sempre aqui ressaltar o papel protagonista de estadista que o Presidente Lula teve, porque foi graças à determinação, à ousadia e à teimosia dele que esse sonho está se tornando realidade.

    E o nosso papel agora, Senador Cássio, é exatamente cobrar do Governo Federal a sua conclusão. Dispensa comentários – volto aqui a dizer – o que significa a conclusão do projeto do São Francisco para o povo do Nordeste. O povo da sua querida Campina Grande sabe muito bem o que isso representa e o quanto a transposição do São Francisco, por exemplo, evitou o colapso que enfrentaria, do ponto de vista hídrico, o povo de Campina Grande, assim como – repito – o que significa o projeto ser concluído, para beneficiar o Ceará, para beneficiar a outra parte da Paraíba e para que essas águas cheguem ao nosso Rio Grande do Norte.

    Então, fica aqui, repito, uma saudação à sua iniciativa. E, ao mesmo tempo, já convoco toda a Bancada do Nordeste para, em breve, a gente receber o Ministro da Integração Nacional na CDR para dar continuidade a esse debate. É o nosso trabalho de acompanhamento e de fiscalização para que essa obra não sofra mais atraso (tanto a conclusão da obra central, que é o Eixo Norte, quanto as obras complementares no Rio Grande do Norte, na Paraíba, etc).