O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) – Obrigado, Presidente.

    Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, venho hoje a esta tribuna para registrar o Acampamento Terra Livre, que está acontecendo aqui nesta semana – exatamente na semana do Dia do Índio –, aqui em Brasília.

    Portanto, amigas, amigos e parentes, é com alegria que falo aos povos indígenas brasileiros, reunidos em Brasília, nesta edição de 2018 do Acampamento Terra Livre.

    Os atuais Governo e Congresso constituem um grande atraso nos direitos indígenas; um verdadeiro desastre para os povos que, desde os tempos da ocupação plena deste território, vivem e trabalham a terra e a floresta.

    Nós temos problemas urgentes, Sr. Presidente: conflito agrário, assassinatos covardes de índios, violações de todo tipo, como a demarcação de terras indígenas, etc. Mas há outras questões, também importantes, que têm passado despercebidas no debate público. Uma delas é o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, o chamado Bolsa Verde.

    O Bolsa Verde foi criado durante o governo Dilma, por uma medida provisória convertida na Lei 12.512, de 2011. É um sistema de pagamento por serviços ambientais – estratégia de sustentabilidade consagrada pela Organização das Nações Unidas.

    Funciona como uma espécie de Bolsa Família, que contempla exclusivamente populações que trabalham na conservação do meio ambiente em áreas tidas como prioritárias: reservas extrativistas, florestas nacionais e em projetos de assentamento.

    É, em outras palavras, o mecanismo para trazer o trabalhador rural, o indígena, o ribeirinha, o quilombola, trabalhar em favor do desenvolvimento sustentável.

    Segundo registro do Ministério do Meio Ambiente, são 47 mil os beneficiários cadastrados no Incra, na Secretaria de Patrimônio da União e no Instituto Chico Mendes.

    O auxílio não é de muito dinheiro – são R$300 por família a cada três meses –, mas, no contexto do ainda miserável interior brasileiro, faz uma diferença enorme, Sr. Presidente. Para os povos indígenas, então, a diferença é maior ainda.

    Segunda-feira, eu tive a oportunidade de refletir, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, sobre como o índio sofre uma pressão dupla: a que vem da cidade e do mercado e aquela que o repele e o expulsa das aldeias – que, nesse caso, muitas vezes é na marra e na violência mesmo; é "tiro, porrada e bomba", como estamos todos cansados de saber.

    E o Programa Bolsa Verde é importante justamente porque contraria essa cadeia de eventos indesejados; porque dá uma oportunidade para o índio ficar na terra, cuidar da terra, preservar a terra.

    Pensando nisso, Sr. Presidente, minha equipe de assessores e consultores do Senado Federal está estudando uma solução rápida e eficaz que traga de volta o Programa Bolsa Verde ou o substitua por outro programa equivalente.

    Faço um parêntese: apesar das inúmeras vantagens que esse programa de concepção vanguardista apresenta, no último ano, nós vimos o Bolsa Verde minguar.

    A última entrada no cadastro, segundo o site do Ministério do Meio Ambiente, data de dezembro de 2016. Os recursos pagos, conforme o registro no Orçamento Federal, reduziram-se de R$94 milhões, em 2015, para R$62 milhões, no ano passado.

    Em 2018, o Bolsa Verde sequer consta da Lei Orçamentária. Zero planejado, zero empenhado, zero executado, zero pago. Num grito e a uma só voz devemos dar nota zero para o Governo Temer. Devemos dar nota zero para o Governo Temer, porque ele tirou da educação no campo, fazendo um corte de 86,12%. Devemos...

(Soa a campainha.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR) – ...dar nota zero para o Governo Temer porque o recurso de apoio ao desenvolvimento sustentável nas comunidades quilombolas e comunidades indígenas tradicionais teve um corte de 100%. Devemos dar nota zero para o Governo Temer porque os recursos para a demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção aos povos indígenas isolados tiveram um corte de 48,7%. Devemos dar nota zero para o Governo Temer porque os recursos da preservação cultural dos povos indígenas teve um corte de 44,1% em relação a 2017.

    Portanto, Sr. Presidente – já terminando –, ao mesmo tempo tenho humildade e orgulho: humildade em servir a uma causa que é muito maior que cada um de nós e orgulho de fazer parte dessa grande nação aqui reunida, que são os povos indígenas do Acampamento Terra Livre.

(Soa a campainha.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR) – Num contexto como o atual, nós vemos, com clareza, a importância da luta pelos direitos e pelo empoderamento indígena, em iniciativas como a do Acampamento Terra Livre de 2018. É uma iniciativa para os povos indígenas terem a oportunidade ímpar, Sr. Presidente, de apresentar à Nação brasileira e ao mundo o tratamento discriminatório que existe hoje do Governo Temer.

    Muito obrigado.