O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) – Senador Paulo Paim, Senadores, Srªs Senadoras, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, Senador Paulo Paim, eu venho a esta tribuna hoje falar do seu filho mais novo: o Estatuto do Trabalhador.

    Venho a esta tribuna convidar todos para acompanhar, pela TV ou Rádio Senado, a apresentação do relatório preparado pelo Senador Paulo Paim sobre o Estatuto do Trabalhador. Amanhã, dia 10, às 9h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, será apresentada a minuta do novo projeto do Estatuto do Trabalhador.

    É importante saber que esse projeto do Estatuto do Trabalhador não é uma peça pronta. A partir de amanhã, iniciaremos um processo de discussão, com toda a sociedade, por meio de visita a cada Estado.

    O Estatuto do Trabalhador...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Permita-me que eu diga para V. Exª, Presidente da Subcomissão, nomeado juntamente comigo, o Relator, pela Senadora Regina, que V. Exª está querendo que o seu Estado seja o primeiro a ser visitado para esse debate.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR) – Eu ficarei muito feliz.

    Então, o Estatuto do Trabalhador foi resultado de uma longa jornada de nove meses, Senador Paulo Paim, e tem cerca de 900 artigos. Foram realizadas 20 audiências públicas, e vários especialistas e autoridades da área, do Brasil e do mundo, foram ouvidos.

    O Estatuto não será uma legislação com o objetivo apenas de retomar o texto da CLT. Buscamos a revogação da reforma trabalhista e o avanço na efetivação dos direitos dos cidadãos, aumentando e colocando em sintonia os interesses de empregado e empregador.

    Neste Estatuto, promoveremos a facilitação do acesso e permanência dos trabalhadores no mercado de trabalho, inclusive das minorias, como deficientes, idosos, jovens etc. Outro ponto importante que buscamos é o combate às discriminações.

    Ao contrário do que foi sugerido na MP trabalhista, buscaremos a proteção e a garantia dos direitos das mulheres gestantes e lactantes. Não é justo que sejam expostas a situação prejudicial à sua saúde e de seus nenéns.

    Portanto, senhores e senhoras, o novo Estatuto assegura a todos os brasileiros o direito à saúde, à educação, à segurança, ao trabalho digno, com direito a férias, salário, descanso diário e semanal e a uma aposentadoria decente, Senador Paulo Paim.

    Finalizo, externando meus sinceros agradecimentos ao Senador Paulo Paim pela serenidade com que pauta sua conduta nesta Casa e compromisso com a causa trabalhista.

    Aguardo todos amanhã na Comissão. Não percam esse novo momento, essa nova história!

    Depois de tudo o que foi feito com a medida provisória da maldade do Governo Temer, o Senador Paulo Paim amanhã poderá trazer, para uma nova discussão, um novo caminho, um novo sonho, uma nova aurora, e, sem nenhuma dúvida, um novo acalento e uma nova esperança para o trabalhador brasileiro.

    Parabéns, Senador Paulo Paim.

    Muito obrigado.