Discurso durante a 68ª Sessão Especial, no Senado Federal

Sessão especial destinada a comemorar o Dia da Defensoria Pública.

Autor
Telmário Mota (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/RR)
Nome completo: Telmário Mota de Oliveira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM:
  • Sessão especial destinada a comemorar o Dia da Defensoria Pública.
Publicação
Publicação no DSF de 15/05/2018 - Página 26
Assunto
Outros > HOMENAGEM
Indexação
  • SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, DEFENSORIA PUBLICA.

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Moderador/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, quero saudar os demais membros da Mesa em nome do meu querido amigo Carlos Paz.

    Carlos, em seu nome, quero saudar todos.

    Quero saudar todos que estão também aí na plenária em nome do Luiz Carlos Martins, que vive aqui lutando, sempre buscando o melhor para a Defensoria. E quero saudar todas as mulheres aqui presentes, defensoras ou não, em nome da Drª Terezinha Muniz, Defensora do meu Estado, minha amiga do meu coração – como todos.

    Meus assessores fizeram um relatório que eu acho até interessante pelos dados técnicos que tem e pelo informativo para o Brasil inteiro, mas eu vou fugir um pouco disso aí para falar um pouco da Defensoria dentro da minha visão.

    Eu tenho um carinho muito grande pela Defensoria, porque, no meu Estado, em 2000, ela foi fundada pelas mãos de um irmão meu, Dr. Juscelino Kubitschek – até o nome dele é nobre. Então, o Dr. Juscelino Kubitschek foi o fundador. E ali, de uma forma muito embrionária, dando os primeiros passos, com todas as dificuldades – que hoje ainda perduram – que, na época, muito mais ainda existiam.

    Em seguida, tivemos alguns outros promotores, mas também o Dr. Dener. O Stélio Dener, também meu primo, foi o penúltimo defensor e é subdefensor atualmente, junto com a Terezinha.

    E eu coloquei este ano, para a Defensoria Pública, Dr. Carlos Paz, R$500 mil. Achei pouco, mas é um recurso que vai aparelhar a defensoria para as ações itinerantes. São duas vans bem confortáveis, de 23 ou 16 cadeiras, com ar-condicionado, que podem realmente levar os nossos defensores até aquela população mais carente, aos Municípios mais carentes, que não estão totalmente cobertos.

    A Defensoria do Estado de Roraima tem um privilégio: hoje ainda não a temos em nível nacional. Lá, por exemplo, a Defensoria tem autonomia administrativa, autonomia financeira; e os subsídios dos defensores são iguais aos dos juízes e promotores do Estado. Então, é uma luta que valeu a pena, da qual nós participamos efetivamente.

    Inclusive, um dos defensores conseguiu se eleger como o mais votado no PDT nosso, o Dr. Oleno Matos, que agora vem para Federal e com certeza vai ganhar. Está com boa aceitação; é um cara que tem um trabalho fantástico, uma pessoa que realmente tem toda uma afinidade com a população. Então, isso é pelo carinho, pela demonstração...

    E, sem nenhuma dúvida, eu até digo que a Defensoria Pública está para a população carente na área jurídica como está o SUS para a população: com a mesma deficiência; porque o SUS não atende à grande demanda da saúde nacional, mas ainda é uma peça indispensável para melhorar a saúde e a qualidade de vida do nosso povo, e a Defensoria é a democratização da Justiça por meio daquela pessoa que está ali assistindo o mais carente, o mais necessitado, o homem da mão calejada, aquele humilde que tem até medo de entrar em um fórum, em um órgão público, porque fica temeroso, fica se achando até inferior. Então, quando ele tem o braço amigo do defensor ou da defensora, ele se encoraja; nasce a segurança, o espírito de que a Justiça pode ser feita.

    Então, sem nenhuma dúvida, o trabalho do defensor é um dos mais brilhantes e sociais dentro da Justiça brasileira. Vocês, realmente, são os heróis, os médicos do paciente jurídico. Você sabe que, quando você está doente, só em o médico observar, em dar um sorriso, em dizer que seu problema vai ser solucionado, você fica muito feliz, muito alegre. E assim é o defensor: quando ele olha nos olhos daquela pessoa tão carente, tão necessitada, tão insegura, passa ser aquela âncora, aquela coisa sólida nesse mundo jurídico.

    Lamentavelmente, ainda não temos os defensores nacionais cobrindo todas comarcas em que hoje há juízes e promotores. Mas vocês sabem que toda grande conquista, principalmente quando você defende... E eu disse aqui, nesta plenária, várias vezes, quando lutei – e o Carlos Paz sabe disto –, que, quando você defende o pobre, você tem os Senadores e Deputados dos ricos contrários. Eles sabem pedir voto dos pobres, mas, na hora aqui de defender aquilo que é para ajudar as pessoas carentes, botam aquelas mil e uma dificuldades. Então, sempre vejo aqui, nesta Casa, que, para beneficiar os ricos, eles abrem todas as portas e janelas e, se possível, ainda destelham o Senado, mas, quando é para ajudar aquele que realmente dá a justiça, que dá a igualdade, aí colocam uma série de dificuldades neste País.

    Mas é assim mesmo. Nós vamos sempre vencendo, e, cada conquista, Carlos Paz – pode ter certeza –, cada passo, cada caminhada é uma vitória gloriosa, porque é um trabalho nobre, um trabalho reconhecido.

    A todos vocês eu tiro o chapéu e faço minha total homenagem.

    Um abraço.

    Muito obrigado e parabéns.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/05/2018 - Página 26