O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores.

    Dia Internacional da Família - 15 de maio.

    Esse dia foi definido em 20 de setembro de 1993, em deliberação da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Desde então, no dia 15 de maio sempre há, em várias partes do mundo, conferências e celebrações para discutir e traçar projetos para o futuro da instituição familiar.

    Superação de desafios que afetam as famílias.

    O compromisso de fortalecer a família, núcleo da sociedade e raiz da cidadania, contribui para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

    A Constituição Federal define como direitos fundamentais de cada pessoa o acesso pleno e adequado à educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. A defesa dos direitos e a prática de deveres começam no ambiente familiar e seguem na comunidade e na sociedade.

    Ao longo da sua existência, cada pessoa necessita ser tratada com carinho e atenção pela família que está ao redor. As relações de amor, afeto e confiança são a referência tanto para os momentos de alegria quanto para a superação dos conflitos, desentendimentos e rupturas nas famílias. Toda a pessoa precisa receber oportunidades e ser respeitada no ambiente familiar e na sociedade. Os cuidados com a vida na família começam na infância, desde antes de seu nascimento e seguem até o final da vida, na velhice.

    O Brasil é um país com muitas desigualdades e injustiças, com milhões de pessoas na pobreza ou em situação de vulnerabilidade. Existem violências nas ruas e dentro das casas. Nos diferentes lugares e territórios do país há situações que geram sofrimentos. Nestes casos, além da atuação do Estado, há necessidade de cada pessoa ser acolhida e fortalecida pela família e nela receber apoio e as condições para superar a situação desfavorável na qual se encontra.

    Destacamos algumas das principais preocupações e desafios das famílias brasileiras: as incertezas com o futuro, as dificuldades de acesso aos serviços de saúde, o abandono escolar, a diminuição da renda familiar, as moradias precárias, a falta de saneamento, o aumento das violências e da insegurança.

    Vamos enfrentar estes e outros desafios. Vamos ao encontro das famílias que mais precisam de ajuda. Com muita força de vontade e em colaboração com as instituições dos governos e da sociedade podemos ampliar a participação da população nas políticas públicas, promover mais valorização do ser humano, ampliar os recursos orçamentários para atender necessidades da população, a produção sustentável, a preservação do meio ambiente, a justiça social e econômica.

    As famílias são espaços privilegiados para os bons exemplos, a vivência de limites, a educação para a vida em sociedade, a experiência da espiritualidade e a prática de valores éticos como a honestidade, reconciliação, responsabilidade, solidariedade, justiça, colaboração e estima por todas as pessoas. A família é refúgio, referência, confiança.

    Na certeza de que juntos somos fortes e inspirados pelo amor nas pessoas e pelas nossas crenças compartilho a visão de que a família é a referência do desenvolvimento humano e base para a construção de uma sociedade melhor e mais feliz.

    É necessário acreditar na família para promover as melhorias no Brasil.