O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC. Para discursar.) – Sr. Presidente, eu entendo que não há hoje no Brasil e no mundo nenhum assunto que tenha virado uma opinião única e que, longe de ser científico, virou uma ideologia, uma histeria mesmo, que é a questão ambiental.

    A partir de algumas décadas, começaram a dizer que o homem, a partir da Revolução Industrial, tenha a capacidade de interferir no clima do Planeta, no clima global. E por que eu venho trazer esse assunto hoje, meu querido colega Izalci? Porque o Brasil, em nome dessa hipótese, não comprovada, em nome desta hipótese, o Brasil abriu mão – e não só o Brasil, mas o nosso País –, abriu mão, por exemplo, de ofertar três vezes mais a quantidade de alimentos que nós produzimos hoje a troco de nada ou melhor, a troco de uma hipótese de que o homem, fazendo mudanças no meio ambiente, tem a capacidade de aquecer o planeta, de mudar o clima do planeta. E isso não é verdade, querido colega Paim, queridos colegas que estão aqui.

    Amanhã, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, nós traremos dois brasileiros cientistas que têm conhecimento de causa, inquestionável, para levantar aquilo – e aí sim, não é hipótese –, que a ciência já mostrou ao longo de toda a sua existência. Por exemplo, quando algumas pessoas... E é um tema que você vai conversar, Senador Izalci, com colegas aqui do Parlamento, equilibrados, que são considerados os Senadores que estudam mais a matéria e mesmo eles têm receio – e eu até poderia dizer medo – de dar uma opinião, embora a sua intuição aponte neste caminho, mas dar uma opinião que não seja aquela que o mundo quer ouvir: a mídia, as universidades. Praticamente é uma voz só. O homem está influenciando o clima global.

    E aí, Sr. Presidente, uma brevíssima reflexão, só para chamar a atenção para a audiência de amanhã e a oportunidade que nós e o Brasil vamos ter de participar desta audiência; no nosso Planeta, por exemplo, há três milhões de anos, criou-se o deserto do Saara. Ora, que ação humana provocou a criação do deserto do Saara? Nenhuma.

    Mais do que isso. Hoje não há dúvida de que, ciclicamente, de 20 em 20 mil anos – o que para nós é uma absoluta eternidade, mas para o planeta não é –, uma inclinação no giro da Terra faz com que mude todo o clima, e ele deixa de ser deserto de novo para se tornar uma área verde. Não há dúvida sobre isso.

    As fotos de satélite mostram com clareza onde, no deserto de Saara, foram lagos. Você tem descobertas de conchinhas, de esqueletos até da civilização humana, mais recentemente. Quer dizer, não há dúvida de que, onde hoje é deserto, já foi água, já foi verde.

    E a pergunta, Sr. Presidente: qual foi a ação do homem que teve a capacidade de mudar isso quando nós não tínhamos ação humana efetiva quase nenhuma?

    Se você retrocede nas medições mais antigas, qualquer pessoa vai descobrir com muita rapidez que nós tivemos períodos muito mais frios e muito mais quentes do que essas medições de 50 anos. E a ação do homem era praticamente inexistente. Um exemplo: a separação da Terra, a criação dos continentes. Qual foi a ação do homem que contou para isso, Presidente Izalci? Nenhuma.

    Mais um exemplo: quando houve uma outra era glacial, em que o polo voltou se encontrar e em que o homem, do lado de lá, passou e veio para a América, qual foi a ação do homem que provocou isso? Nenhuma.

    Não se pode confundir o que estou falando com o fato de que o ser humano afeta o microclima, que é o clima na sua casa. Se você tem um terreno grande, arborizado, você vai ter um clima, uma temperatura. Se derruba, acimenta, se não houver onde a água escoar, se não houver árvore, se não houver planta, é lógico que aquele lugar vai esquentar. Isso vale para as cidades.

    Nesse caso, Presidente Izalci, a minha linha de raciocínio coincide com a linha de raciocínio com o Ministro Ricardo Salles, porque o grave problema ambiental que nós temos no Brasil não é na área rural, não é na Amazônia, que está hoje quase impossibilitada de produzir. O problema ambiental e a poluição que nós temos no Brasil estão nas cidades. São os rios poluídos, é a questão do saneamento básico, que, além de ser uma questão ambiental, é uma questão de saúde pública, a que hoje, praticamente, a metade ou mais da população brasileira não tem acesso.

    E essas causas fazem com que o clima nas cidades, provocado, sim, pelo morador, pelo homem, não seja atacado como deveria. Aí se criou esse mito.

    A questão ambiental que o mundo exige do Brasil é não alterar a sua natureza.

    Para lembrar, Sr. Presidente, o Brasil tem um Código Florestal que é único no Planeta. Nenhum país do mundo tem. O Brasil desapropriou o proprietário rural. Hoje, a propriedade privada na área rural não existe mais. Ela é uma peça de ficção. O sujeito tinha 100 hectares, o Governo tirou do domínio dele 80%, não indenizou, não indeniza e ainda transforma esse proprietário em fiscal de sua própria terra, porque ele responde por ela civil e criminalmente. Em nome de quê, Sr. Presidente?

    O Brasil, mesmo que nós aprovemos o projeto de minha autoria com o Senador Flávio Bolsonaro, que acaba com a reserva legal, que só existe no Brasil... Em nenhum lugar do mundo, o proprietário rural tem de preservar até 80% da sua terra, sendo sua propriedade. Isso só existe no Brasil. Não estou falando de APP, que são as Áreas de Preservação Permanente. O.k.; com essa concordamos. E o Brasil abre mão, por uma tese que é uma hipótese. E, por trás disso, você tem milhares de ONGs bancadas com dinheiro de países que não seguiram a regra que querem impor para o Brasil e que têm interesse meramente econômico.

    Qual é a discussão, Sr. Presidente? Não é se o homem tem a capacidade de alterar o clima do Planeta, porque não tem. Sobre a questão do meio ambiente... O homem vive em 7% do território da Terra, Sr. Presidente. Ainda ontem eu ouvi uma pessoa muito querida que falou uma verdade, mas olha o exagero! Ele disse que os oceanos estão cheios de poluição. Eu digo que falar que os oceanos estão cheios de poluição é um exagero maluco. Os oceanos têm 71% da superfície da Terra, do Planeta, que deveria se chamar Água, não Terra. Então, é lógico que você tem a Baía da Guanabara, etc., que têm, mas o oceano...!

    Então, Sr. Presidente, quero conceder um aparte ao nobre colega...

    V. Exa. pediu um aparte?

    O Sr. Lucas Barreto (PSD - AP) – Pedi.

    O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Pois não. Com prazer.

    O Sr. Lucas Barreto (PSD - AP. Para apartear.) – Senador Marcio, quero parabenizar V. Exa. pelo pronunciamento e pelo projeto, que beneficiará principalmente os pequenos. Posso relatar o caso do meu Estado. O Incra assentou lá 16 mil parceleiros e os abandonou. Pelo Censo de 2017, nós já só temos dois mil. Quatorze mil famílias estão na cidade, ou seja, abandonados à próprio sorte. Tanto que Amapá é o Estado com o maior número de desempregados do País. São dados da semana passada.

    Então, o senhor tem razão quando fala... Hoje, no Brasil, nós temos 38 milhões de quilômetros quadrados de reserva. Tente propor uma área dessa de reserva para os Estados Unidos, para a Índia, para qualquer outro país. A Amazônia, o que eles sempre criticam... Você pode ver... Ah, teve qualquer problema na Amazônia, aí é famoso de palco, de passarela que nunca foi à Amazônia, que nunca ouviu falar em malária, que nunca ouviu falar em leishmaniose – piambuá –, que nunca ouviu falar em dengue, chikungunya, que nós sofremos lá as doenças tropicais. Eles dizem: "Tem que preservar". E aí a gente vem daquela história de que, num encontro de governadores, nós decidimos que os Estados amazônidas, que as pessoas que moram na Amazônia não seriam mais escravos ambientais. Quanto vale manter a Amazônia, que tem que proteger o clima do mundo? Todo mundo devastou, todo mundo destruiu, e nós, os amazônidas, temos que preservar para que o pulmão do mundo continue funcionando. Os Estados Unidos, no ano passado, aumentaram em 3,5% a emissão de dióxido de carbono. Em 3,5%!. E eles não nos compensam.

    O senhor vê aí o Fundo Amazônia. Eu fiz um pedido de informações sobre como gastaram o Fundo Amazônia nos últimos dez anos. Até hoje não recebi a informação, mas já vi que esta semana o Ministro do Meio Ambiente já deu uma prévia do que é.

    Então, parabéns pelo seu pronunciamento!

    O Amapá é um dos Estados mais preservados do mundo. Lá o senhor, com seu projeto, com certeza vai beneficiar os nossos produtores. Por quê? Porque nós temos 73% de áreas preservadas criadas por decreto pelo Governo Federal sem consultar nenhum amapaense. Aí nós temos 11% lá de áreas urbanas, 4% de áreas inundáveis, há uma empresa lá que tem 5% das terras. Se for ver, não sobra nada para o Amapá. Tanto que nós estamos elegendo o Amapá como prioridade para a regularização fundiária na Amazônia, porque são os 6% ou 7% que sobraram. Criaram um parque lá de 3,8 milhões de hectares, que seria a compensação para todas as outras áreas, o que não aconteceu.

    Então parabéns pelo seu projeto, junto com o Senador Flávio Bolsonaro. E nós, como amazônidas, estaremos juntos e amanhã formalizaremos a nossa Frente Parlamentar do Senado Federal do Norte e do Nordeste.

    O SR. MARCIO BITTAR (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AC) – Eu agradeço e incorporo seu aparte ao meu pronunciamento.

    E quero mencionar, Presidente Izalci, que o único lugar do Planeta em que você substitui mil hectares, por exemplo, mil, cem, um hectare de floresta nativa, de vegetação nativa por floresta de eucalipto ou por plantação de café, de cana, de algodão, o único lugar do mundo em que isso é sinônimo de devastação é o Brasil. Não há... A história do desenvolvimento humano, a nossa história é pari passu a história de o homem se desenvolvendo em interação, leia-se em transformação do meio ambiente.

    E o que é pior é que, quando nós fomos obrigados, pela pressão mundial e nacional, a abrirmos mão, repito, hoje de oferecer, de produzir três vezes mais alimento do que produzimos agora, foi em nome de nada, porque não há compensação nenhuma. E, repito, não há... A hipótese levantada por essa religião ideológica que virou essa questão ambiental, a hipótese levantada de que o homem, que habita 7% do Planeta, é quem faz as mudanças climáticas na Terra é uma falácia.

    Então, amanhã, Sr. Presidente, eu convido a todos, porque acho que é uma oportunidade.

    Você abre a Globo, o SBT, os jornais, todos, quase sem exceção, universidades, aqui no Senado, na Câmara Federal, você vai conversar com qualquer pessoa, ela já... É como se você apertasse um botão. É no automático. Você diz assim para ela: "Olhe, você não acha que há que discutir? Será que é o homem que tem o poder de mudar o clima global?", liga um botão, está no automático: repete a mesma coisa, porque foi uma lavagem cerebral de mais de 50 anos.

    Então, Presidente, eu queria, neste dia, aproveitar para fazer este convite para que os Senadores que puderem, que estiverem aqui amanhã e para que a população brasileira ligada na TV Senado possam ouvir dois brasileiros, não são os únicos, mas dois brasileiros que têm uma bagagem imensa nessa área, para levantar dados e informações científicos que mostram que nós estamos abrindo mão de riquezas no Brasil por interesses estrangeiros, e não pelo interesse nacional.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Era o que tinha para dizer hoje.