A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão especial é destinada a celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, nos termos do Requerimento n° 331, de 2019, de autoria nossa, Eliziane Gama, e outros Senadores.

    Convido para compor a Mesa a Procuradora-Geral Raquel Dodge. (Pausa.)

    Convido também para compor a nossa Mesa o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. (Pausa.)

    Convido ainda o Ministro Herman Benjamin. (Pausa.)

    Convido a Deputada Joenia Wapichana, Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. (Palmas.)

    Convido o ex-Ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho. (Palmas.)

    Convido também o Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. (Palmas.)

    Convido o Senador Confúcio Moura, representante da Comissão de Meio Ambiente do Senado. (Palmas.)

    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharem o Hino Nacional do Brasil.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) – Eu gostaria de registrar aqui a presença da Lia Medeiros, astrofísica, uma cientista que tem tido uma grande repercussão internacional, que é brasileira e que nos prestigia com sua presença. Ao final desta solenidade, faremos uma homenagem aprovada neste Senado, que é uma homenagem de aplausos pela sua atuação e pela representatividade que dá para a nossa Nação brasileira.

    Senhoras e senhores aqui presentes, senhores convidados, quero, de forma muito especial, agradecer a presença de todos vocês. Shakespeare dizia que as grandes pessoas são aquelas que abraçam as grandes causas, a exemplo da defesa do meio ambiente. Então, todos nós que estamos aqui somos grandes pessoas, porque o fato de estarmos aqui nesta solenidade é a demonstração mais real da preocupação e da defesa do meio ambiente, fundamental para as nossas vidas, para a vida dos nossos filhos, netos, desta e das próximas gerações que estão para vir.

    Em geral, senhoras e senhores, as sessões alusivas ao Dia do Meio Ambiente são sessões comemorativas. Eu queria inicialmente cumprimentar e agradecer a presença do Ministro do Meio Ambiente aqui, que tem uma representatividade. É importante que aqui esteja, porque ele estará saindo daqui com as demandas e preocupações de todos que estão aqui presentes, ativistas, representantes de organizações sociais que trabalham a defesa do meio ambiente e também representantes do Poder Público. Em geral, nessas solenidades, nós temos momentos de grandes comemorações. Mas eu hoje, nesta manhã, queria, na verdade, fazer uma reflexão sobre a preocupação que nós temos em relação à questão ambiental.

    Logo na entrada deste Plenário, as senhoras e os senhores acompanharam a apresentação em banners de várias fotografias mostrando algumas tragédias que aconteceram: de Brumadinho, Mariana, e outras mais em reservas indígenas.

    E é bom que se ressalte: não foram especificamente agora, neste Governo, todas, mas, em governos anteriores, quando nós tivemos historicamente uma preocupação grande com a legislação brasileira. As pesquisas que foram apontadas ultimamente mostravam que um dos grandes orgulhos do povo brasileiro é a defesa do meio ambiente, são as nossas riquezas naturais. E, mesmo com toda uma preocupação com a questão ambiental, nós temos vivido grandes tragédias infelizmente no Brasil.

    Então, hoje entendemos que nós precisamos fazer um momento de reflexão e sair aqui com encaminhamentos importantes para evitarmos retrocessos na política ambiental. Eu diria isso com muita convicção, que não temos muito a comemorar, porque nos últimos dias, mais precisamente, nós não vimos nenhuma ação mais direta em relação à proteção da biodiversidade, em relação à questão da Amazônia,... (Palmas.)

    ... da proteção, por exemplo, dos nossos rios que nascem na Amazônia e que são responsáveis, de forma muito fundamental, por irrigar as nossas lavouras. E não é exagero afirmar, por exemplo, que a Amazônia é muito fundamental, inclusive para o agronegócio de exportação e ficará asfixiada se nós continuarmos no ritmo em que estamos em relação à questão das leis e também das políticas ambientais.

    Eu acho que lá atrás, quando houve, por exemplo, a apresentação da possibilidade de não termos o Ministério do Meio Ambiente, já foi um sinal do que a gente poderia ter para frente em relação à questão ambiental.

    Então, como não dar um grito de alerta diante do que estamos vivendo em relação aos nossos povos indígenas, ao se declarar, por exemplo, em relação às demarcações de terras, hoje claramente apresentadas como não mais tendo demarcação de terras em relação ao nosso País, a possibilidade, por exemplo, de exploração mineral e também agropecuária nessas regiões? Mas ao deixar claro que não haverá mais um plano de terra demarcada, sabemos o que isso pode repercutir em relação às nossas comunidades indígenas – diga-se de passagem, os percentuais de suicídio dentro da comunidade indígena chegam a ser três vezes mais do que em relação à população brasileira. Ou seja, a falta de proteção e de valorização dessa cultura traz repercussões gritantes, dentre elas, inclusive, a questão do suicídio.

    Uma outra grande preocupação que nós temos é em relação ao fim da criação das unidades de conservação, inclusive, até mesmo a possibilidade de se cancelarem as atuais, que nós temos neste presente momento. A possibilidade, por exemplo, em relação à mudança de finalidade do Fundo da Amazônia, trazendo, no meu entendimento, desestímulos a países que dão uma contribuição importante para o Brasil, a exemplo da Alemanha e também da Noruega.

    Há falta, no meu entendimento, de um olhar muito mais preciso para o que representa o Ibama e ICMBio hoje para essa política nacional. Vários estudos que foram feitos – e, claro, todos nós que estamos aqui temos acesso – mostram o que isso pode repercutir na vida dessas comunidades mais tradicionais.

    E aí, portanto, quando a gente fala, por exemplo, da questão, mais especificamente em relação à política ambiental, em relação às nossas mesas, nós temos, por exemplo, hoje, a liberação do uso 169 agrotóxicos. Isso dá um impacto muito grande em relação à economia, inclusive em relação a essa questão do agronegócio de exportação.

    Tivemos, um tempo atrás, a Rússia, inclusive, limitando em relação a essa compra por conta dessa preocupação com os agrotóxicos.

    Por exemplo, quando a gente fala de acordos que são importantes para a economia, a exemplo do Mercosul com a União Europeia, leva-se em consideração muito a questão do Acordo de Paris, que é muito importante, inclusive, para a política ambiental em todo o mundo.

    Por fim, eu quero dizer a todos que temos, na verdade, a esperança de que este ato contribua para sensibilizar as nossas autoridades a entenderem que meio ambiente e economia podem andar de mãos dadas, e, mais do que isso, que um não sobrevive sem o outro. Se autoridades do Poder Executivo não se sensibilizarem, seguindo o caminho de não valorização da política ambiental, que o Congresso e o Poder Judiciário possam cumprir o seu papel constitucional, neste momento, no nosso País.

    O poeta amazonense Thiago de Mello diz, na verdade, num belo poema, que "faz escuro, mas eu canto porque o dia vai chegar".

    Nesta manhã, que nós possamos ter, na verdade, essa compreensão da esperança que deixaram para nós Chico Mendes e Dorothy Stang, que pagaram com a própria vida a defesa do meio ambiente. Que essas mortes não possam ser em vão, mas que cada um de nós possa ter essa compreensão de ser reprodutor dessa esperança por onde nós estivermos – aqui ou onde estivermos. Que possamos levar essa lição e essa expectativa de esperança de dias melhores para o nosso País.

    Ancorados na nossa Constituição Federal, Dra. Raquel, eu espero que, a partir do princípio de que todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, o bem uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, em cima dessa premissa constitucional, nós possamos unir forças – nós e o Ministro do Meio Ambiente, aqui presente, que tem um papel fundamental nessa política nacional – e sair daqui com pactuações e com marcos para um novo momento do nosso Brasil, da nossa Nação brasileira, reconhecida internacionalmente pela nossa riqueza ambiental e pelas nossas riquezas naturais.

    Era o que tinha a dizer.

    Muito obrigada. (Palmas.)

    Com a palavra a Dra. Raquel Dodge, Procuradora-Geral da República.