Discurso no Senado Federal

SITUAÇÃO DE ENFRAQUECIMENTO DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS, FACE A ESCASSEZ DE RECURSOS QUE LHES SÃO DESTINADOS E A ELEVAÇÃO CADA VEZ MAIOR DE SEUS ENCARGOS.

Autor
Franco Montoro (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/SP)
Nome completo: André Franco Montoro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.:
  • SITUAÇÃO DE ENFRAQUECIMENTO DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS, FACE A ESCASSEZ DE RECURSOS QUE LHES SÃO DESTINADOS E A ELEVAÇÃO CADA VEZ MAIOR DE SEUS ENCARGOS.
Aparteantes
Heitor Dias, Helvídio Nunes, Itamar Franco.
Publicação
Publicação no DCN2 de 13/05/1977 - Página 1642
Assunto
Outros > ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Indexação
  • CORRELAÇÃO, REDUÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, MUNICIPIOS, AUMENTO, RENDA, UNIÃO FEDERAL.
  • AUMENTO, DIVIDA, ENCARGOS FINANCEIROS, MUNICIPIOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇOS PUBLICOS.
  • DIFERENÇA, COBRANÇA, JUROS, EMPRESTIMO, MUNICIPIO, APLICAÇÃO, SERVIÇOS PUBLICOS, COMPARAÇÃO, EMPRESA PRIVADA.
  • COMENTARIO, APROVAÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ACORDÃO, TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS (TFR), IRREGULARIDADE, EXIGENCIA, PAGAMENTO, MUNICIPIOS, CONTRIBUIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL.
  • SUGESTÃO, AUMENTO, APELAÇÃO, JUSTIÇA, DEFESA, DIREITOS, MUNICIPIOS.
  • SUGESTÃO, AUMENTO, PERCENTAGEM, IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM), RETENÇÃO, PARTE, RENDA, LOTERIA ESPORTIVA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, MUNICIPIOS.
  • SUGESTÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, DEFESA, AUTONOMIA, REFORÇO, MUNICIPIOS.
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