Pela Liderança durante a 34ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Comentária acerca da votação da Medida Provisória nº 905/2019, Programa Verde e Amarelo, para que ocorra no dia 20/04/2020.

Autor
Roberto Rocha (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/MA)
Nome completo: Roberto Coelho Rocha
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
TRABALHO:
  • Comentária acerca da votação da Medida Provisória nº 905/2019, Programa Verde e Amarelo, para que ocorra no dia 20/04/2020.
Publicação
Publicação no DSF de 18/04/2020 - Página 13
Assunto
Outros > TRABALHO
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, VOTAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CONTRATO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, RELAÇÃO, EMPREGO, JUVENTUDE, IDOSO.

    O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar PSDB/PSL/PSDB - MA. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, eu quero fazer minhas as palavras iniciais do Senador Tasso, que já se posicionou em relação a essa medida provisória.

    Eu compreendo que ela tem muitas virtudes, como foi dito aqui já por alguns colegas Senadores, entre os quais a Senadora Simone Tebet. Eu vejo que há uma faixa da população muito vulnerável, que são os mais jovens e os mais idosos, aqueles que estão há mais de 12 anos desempregados, e a medida provisória busca criar uma condição especial para essas pessoas.

    Eu quero, muito tranquilamente, compreendendo todos os argumentos, dizer que nós do PSDB compreendemos perfeitamente a situação em que o País se encontra, uma situação muito difícil: a nossa economia está derretendo, são milhares e milhares de empresas fechando, milhões e milhões de empregos desaparecendo, se somando àqueles milhões que já estavam desempregados. De tal modo que, para nós, primeiro, é razoável que não se vote hoje essa medida provisória, porque é complexa e necessita de um aprofundamento melhor, e nós não tivemos tempo para isso; segundo, nós temos até segunda feira, que é o prazo da caducidade dessa MP.

    Então, eu acredito que é possível que a gente vote na segunda feira essa MP e efetivamente, se for o caso, fazer algumas correções, etc. e tal. Se vai voltar para a Câmara ou não é outra discussão, mas simplesmente não votar é um recado muito ruim para o mercado.

    Isso é do jogo, nós votamos aqui o projeto do Senador Randolfe, relatado pelo Senador Esperidião Amin – e muito bem relatado –, avançou nas conquistas. Foi para a Câmara dos Deputados, a Câmara alterou completamente e está voltando para o Senado, isso é do jogo legislativo.

    De modo que, pelo PSDB, nós decidimos que a medida provisória tem virtudes, sobretudo, claro, porque beneficia essa faixa etária mais vulnerável, os mais jovens e os mais idosos, mas não há conveniência para votá-la no dia de hoje e deixamos para votá-la na próxima segunda-feira.

    Essa é a posição do nosso partido, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/04/2020 - Página 13