Pronunciamento de Confúcio Moura em 23/04/2020
Discurso no Senado Federal
Considerações sobre a Medida Provisória nº 910, de 2019, que altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União.
- Autor
- Confúcio Moura (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/RO)
- Nome completo: Confúcio Aires Moura
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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POLITICA FUNDIARIA:
- Considerações sobre a Medida Provisória nº 910, de 2019, que altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União.
- Assunto
- Outros > POLITICA FUNDIARIA
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- REGISTRO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ASSUNTO, REGULARIZAÇÃO, POLITICA FUNDIARIA, COMENTARIO, AUSENCIA, DOCUMENTO, TERRENO, AUMENTO, VIOLENCIA, REGIÃO AMAZONICA, OBSERVAÇÃO, BRASILIA (DF), AREAS, IRREGULARIDADE, NECESSIDADE, REGULARIDADE, EXPOSIÇÃO, SITUAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA).
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