O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

Início da Ordem do Dia

    As mãos serão baixadas no sistema remoto e, neste momento, estão abertas as inscrições de oradores, que farão uso da palavra por 3 minutos.

    A presente Sessão Deliberativa Remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal, e é destinada à deliberação da seguinte pauta:

    – Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2018, do Senador Antonio Anastasia e outros Senadores, tendo como Relator o Senador Carlos Viana;

    – Projeto de Lei nº 385, de 2021, do Senador Jorginho Mello, tendo como Relator o Senador Jorge Kajuru;

    – Projeto de Lei nº 2.112, de 2021, do Senador Jean Paul Prates, tendo como Relatora a Senadora Zenaide Maia; e

    – Projeto de Resolução nº 30, de 2021, do Senador Jean Paul Prates, tendo como Relator o Senador Jayme Campos.

    As matérias foram disponibilizadas em avulsos eletrônicos e na Ordem do Dia eletrônica de hoje.

    Antes de conceder a palavra ao Senador Confúcio Moura, Presidente da Comissão de Acompanhamento da Covid no Senado Federal, eu gostaria de pedir a permissão do Plenário do Senado para render as nossas homenagens póstumas ao grande brasileiro Marco Maciel, que faleceu na última semana.

    Marco Maciel, nascido em Recife em 1940, advogado, professor, um notável político brasileiro, foi Deputado, Presidente da Câmara dos Deputados, Senador da República, Governador do seu Estado, de Pernambuco, Ministro de Estado em mais de uma pasta, da Casa Civil e da Educação, Vice-Presidente da República por dois mandatos, Vice do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, membro da Academia Brasileira de Letras, um grande intelectual, um grande homem público que deixa um extraordinário legado à vida nacional, aos brasileiros e às brasileiras. Um homem muito equilibrado, sempre pautado na serenidade, no diálogo, na boa e republicana articulação política, de modo que é, de fato, uma grande perda para o Brasil a ida do nosso querido Marco Maciel, inclusive de quem sou correligionário, ele que foi um dos proeminentes do PFL, depois, do Democratas.

    Portanto, eu gostaria de prestar, em nome do Senado Federal, os meus sentimentos à sua família na pessoa da viúva, D. Anna Maria, e de todos os seus familiares, ao povo do Estado de Pernambuco e ao povo brasileiro pelo falecimento de Marco Maciel.

    Eu gostaria de propor neste instante um minuto de silêncio no Plenário do Senado Federal.

(Faz-se um minuto de silêncio.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Concedo a palavra pela ordem ao nobre Senador Jayme Campos.