O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

Início da Ordem do Dia

    As mãos serão baixadas no sistema remoto e, neste momento, estão abertas as inscrições de oradores, que farão uso da palavra por três minutos.

    A presente sessão deliberativa remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que institui o sistema de deliberação remota do Senado Federal, e é destinada à deliberação da seguinte pauta:

    – Projeto de Decreto Legislativo nº 292, de 2021, do Deputado Lucas Vergilio, tendo como Relator o Senador Eduardo Braga;

    – Projeto de Lei nº 5.613, de 2020, da Deputada Rosangela Gomes, tendo como Relatora a Senadora Daniella Ribeiro;

    – Projeto de Lei nº 783, de 2021, do Senador Carlos Fávaro, tendo como Relator o Senador Vanderlan Cardoso; e

    – Projeto de Lei nº 1.086, de 2021, do Senador Ciro Nogueira, tendo como Relator o Senador Antonio Anastasia.

    As matérias foram disponibilizadas em avulsos eletrônicos e na Ordem do Dia eletrônica de hoje.

    Eu peço a atenção do Plenário, Srs. Senadores e Sras. Senadoras.

    A Presidência, com imenso pesar, comunica à Casa o falecimento, aos 46 anos de idade, da Consultora Legislativa Fabiana Damasceno, ocorrido no dia 11 de julho último, em virtude de complicações da Covid-19. Fabiana era goiana, graduada em Letras Português-Espanhol e Especialista em Tradução. Foi professora da educação básica da Secretaria de Educação do Distrito Federal e, desde 2014, compunha os quadros da Consultora Legislativa do Senado Federal.

    Nas palavras do Consultor-Geral Legislativo, Dr. Danilo Aguiar, Fabiana, abro aspas, “sempre foi uma companheira de trabalho exemplar, competente em seus textos, presente entre os colegas, sempre contribuindo com bom humor, delicadeza e firmeza, características espelhadas em seu brilhante e confortador sorriso, no cotidiano de nossos dias. A colega confiável, segura e alegre nos fará imensa falta”, fecho aspas.

    Esta Presidência, em nome do Senado Federal, associa-se às palavras do Consultor-Geral Legislativo e transmite ao marido de Fabiana, Gabriel Garcia, à Consultoria Legislativa da Casa e à Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe), da qual era Conselheira, os sentimentos de profundo pesar e solidariedade pela perda precoce de Fabiana Damasceno, uma pessoa alegre e competente que, infelizmente, nos deixa em função da Covid-19.

    O segundo registro que esta Presidência gostaria de fazer, pedindo atenção ao Plenário, é para expressar o meu pesar pelo falecimento, nessa segunda-feira, dia 12 de julho, do ex-Embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima, aos 88 anos de idade.

    Filho de Sebastião Dayrell de Lima e Maria de Lourdes Flecha de Lima, Paulo Tarso nasceu em Belo Horizonte, em 8 de julho de 1933. Foi casado com Lúcia Flecha de Lima, já falecida, com quem teve cinco filhos. Autor de diversos livros, era Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e ocupava a cadeira 13 da Academia Mineira de Letras.

    Durante a sua brilhante carreira na diplomacia brasileira, iniciada em 1955, ocupou os cargos de Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores e de Embaixador do Brasil no Reino Unido, nos Estados Unidos e na Itália. Dentre os importantes trabalhos que desenvolveu, destaco as negociações que conduziu, com sucesso, para a libertação de cerca de 450 trabalhadores brasileiros feitos de escudo por Saddam Hussein, no Iraque, durante a Guerra do Golfo.

    Expresso, neste momento, mais uma vez, o mais profundo pesar pelo passamento físico do sempre Embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima, ilustre servidor público, ao tempo em que transmito condolências, em nome do Senado Federal, à sua família e aos seus amigos.

    Em homenagem tanto à memória da Consultora Legislativa Fabiana Damasceno quanto à do Embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima, será observado, neste minuto, no Plenário do Senado Federal, um minuto de silêncio.

(Faz-se um minuto de silêncio.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Concedo a palavra, pelo prazo de cinco minutos, ao representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura.

    Com a palavra o Senador Confúcio Moura.