O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, para entrar nas explicações do Oriovisto, o fato é que sempre tem um mecanismo para evitar que os bancos tenham prejuízo. É isso que ele quis dizer.

    Presidente, claro que nós somos favoráveis e vamos votar favoravelmente a programas que incentivam, que estimulam, como neste caso aqui, já bem explicado pelo Relator, o Programa de Estímulo ao Crédito.

    Como disse Oriovisto, é sempre bom ter à disposição os créditos no mercado para socorrer aqueles que estão em dificuldades para poder atender aos seus compromissos, quer seja perante os trabalhadores, quer seja com os fornecedores, quer seja com as suas obrigações fiscais.

    Então, nós somos favoráveis.

    Eu achava, sem provocar o Relator, que caberia uma frase, Fernando, dizendo o seguinte: os juros serão iguais aos do Pronampe, já que se trata de abrir crédito para o micro e pequeno.

    Mas tudo bem. Se fica para o Banco Central resolver não só as carências, mas a forma de pagamento etc. e os juros, eu acho que a gente tem que estimular e fazer com que os interessados, as micro e pequenas empresas e as suas associações sindicais entrem também em negociação com o Conselho Monetário, para poder auferir vantagens, mesmo o Governo criando este programa importante de estímulo ao crédito. Eu acho que faz parte da negociação perante o Conselho Monetário Nacional para poder ver se se logram, pelo menos, os mesmos níveis de negociação que existem com o Pronampe.

    E cabe a nós, aqui do Congresso, assegurar, Fernando – conte com a gente –, a busca de saídas no Orçamento da União para assegurar com que o Pronampe não fique sem dinheiro para poder acudir e socorrer os nossos micro e pequenos empresários.

    Retiro o destaque, Presidente.