O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente.

    Eu gostaria, neste momento, de fazer menção à visita do Ministro Onyx Lorenzoni ao Estado do Pará, no dia de ontem, 14 de fevereiro, quando recebemos o Sr. Ministro do Trabalho, lá em Belém, e o Presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Dr. José Carlos Oliveira, para apresentar aos prefeitos do Estado do Pará o Programa Nacional de Serviço Voluntário, instituído pela Medida Provisória 10.099, agora já de 2022.

    O programa do Governo Bolsonaro é voltado a jovens entre 18 e 29 anos que não trabalham e nem estudam, conhecidos como "nem-nem", e aos trabalhadores acima de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois anos.

    A iniciativa do Governo buscará parcerias com os municípios brasileiros para ajudar trabalhadores desempregados a adquirirem experiência profissional, com a ajuda de cursos de qualificação. Pelas regras do programa, os beneficiários dessa política terão direito a uma bolsa paga pelo município, vale-transporte e seguro contra acidentes pessoais. A jornada de trabalho será de 22 horas semanais, limitada a oito horas por dia.

    Os municípios que aderirem ao novo programa deverão assegurar aos beneficiários a oferta de cursos de formação ou de qualificação profissional com carga horária mínima de 12 horas para cada 30 dias de permanência e carga horária máxima de 100 horas anuais.

    Os cursos serão oferecidos pelo Sistema S, com prioridade...

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) – ... para a qualificação nas atividades econômicas mais importantes daquele município.

    Esse programa do Governo Bolsonaro é muito importante para impulsionar a empregabilidade e amenizar os impactos no mercado de trabalho decorrentes da crise causada pela covid-19.

    Provando que qualificação e medidas de inserção de jovens no mercado de trabalho podem, sim, ser bem-sucedidas, no meu Estado do Pará, por exemplo, de janeiro a dezembro do ano passado, foi registrada a contratação formal de 9.490 jovens aprendizes, com cerca de 2.346 novos jovens profissionais a mais, se compararmos com o ano de 2020, que registrou apenas 7.144 contratações.

    Essa ação, coordenada pelo Ministro Onyx, vem se somar a outras já existentes...

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) – ... só mais um instante, Presidente – no sentido de garantir que nossos jovens sejam capazes de construir um futuro melhor.

    Como forma de inspirar outros municípios a fazerem parte dessa rede de apoio, bem como de reconhecer as boas experiências no âmbito do Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário, o Governo entregará ao município o prêmio chamado Portas Abertas, que será implementado por meio de parcerias com outras instituições.

    Quero aqui cumprimentar a iniciativa do Governo no momento em que a gente vê tanta gente precisando se inserir no mercado de trabalho. Esse jovem que não estuda, esse jovem que também não trabalha se torna um peso para a família e muito vulnerável a drogas, à prática da marginalidade, que certamente o estão rodeando.

    Portanto, parabéns ao Governo Bolsonaro, parabéns ao Ministro Onyx, que têm daqui da nossa parte todo o apoio!

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) – Obrigado, Presidente.