Pela ordem durante a 30ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Críticas ao Veto nº 18, de 2022, Lei Paulo Gustavo, que previa aportes ao segmento cultural no País.

Autor
Omar Aziz (PSD - Partido Social Democrático/AM)
Nome completo: Omar José Abdel Aziz
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Cultura, Fundos Públicos, Governo Federal:
  • Críticas ao Veto nº 18, de 2022, Lei Paulo Gustavo, que previa aportes ao segmento cultural no País.
Publicação
Publicação no DSF de 07/04/2022 - Página 70
Assuntos
Política Social > Cultura
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
Matérias referenciadas
Indexação
  • CRITICA, VETO (VET), JAIR MESSIAS BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PROJETO DE LEI, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, INVESTIMENTO PUBLICO, CULTURA.

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, sem exceção aqui, tanto os Senadores como as Senadoras, no momento em que foram candidatos a algum cargo na vida, seja para Vereador, seja para Prefeito, seja para Deputado Estadual, seja para Governador, seja para Deputado Federal, seja para Senador, seja para Presidente da República, a pauta da campanha desses candidatos, sem exceção, Senador Randolfe, é educação, saúde, segurança e cultura.

    Vamos lá. Todos – todos! – faziam questão de se reunir com o cantor que era o bom da cidade, com aquele cara que participava do teatro ou de alguma coisa nesse sentido. Chegando aqui, a gente vê discursos diversos favoráveis ou contrários. A verdade é que ninguém de nós chegou aqui sem defender a cultura popular, sem defender incentivo à cultura, porque nós sabemos muito bem que nós não temos a tradição de frequentar grandes teatros.

    Eduardo Braga está aqui. Nós tínhamos uma agenda cultural no Amazonas – não foi criada por mim, mas a ela foi dada continuidade também pelo Eduardo e por mim – que poucos estados tinham. No Estado do Amazonas, havia o Festival de Parintins dos Bois-Bumbá Garantido e Caprichoso; o Festival de Ópera, para o qual vinham as melhores óperas do Brasil e do mundo; o Festival de Jazz; o Festival de Cinema, que foi criado pelo Senador Eduardo Braga quando Governador; e outros festivais que eram incentivados pelo governo. Por quê? Porque, ou quando o Eduardo, ou quando eu, ou quando qualquer um outro foi candidato, a gente se comprometeu com essa questão.

(Soa a campainha.)

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – E os incentivos vinham da Coca-Cola, vinham de grandes multinacionais. Nós não estamos aqui falando que vamos tirar dinheiro de ninguém para botar... Não!

    A verdade é que, em relação àquilo que a gente fala em praça pública e em reunião, principalmente relacionado à cultura, ao chegar ao Senado, a gente tem que cumprir aquilo que prometeu lá atrás.

    Por isso, a lei que nós apelidamos de Lei Paulo Gustavo é importante. Nós temos que preservar a nossa cultura. Podemos até discordar, mas não é porque discordamos de algumas questões pontuais que queremos que isso acabe, que o incentivo não exista.

    Não há um Senador, não há um Parlamentar brasileiro, seja da direita, seja do centro, seja da esquerda, seja de lugar nenhum, que, lá atrás, quando precisou do voto do eleitor e foi pedir o voto e, inclusive, debateu cultura, saúde...

(Interrupção do som.)

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM. Fora do microfone.) – ... educação, segurança pública...

    E, por falar em educação...

(Soa a campainha.)

    O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar PSD/Republicanos/PSD - AM) – ... nós estamos vendo o que que está acontecendo em relação à educação no Brasil.

    Sr. Presidente, era isto que eu queria colocar: aquilo que prometemos lá atrás nós temos que cumprir aqui, com o mandato.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/04/2022 - Página 70