Presidência durante a 45ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1076, de 2021, que "Institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021".

Autor
Weverton (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MA)
Nome completo: Weverton Rocha Marques de Sousa
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Assistência Social:
  • Considerações sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1076, de 2021, que "Institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021".
Publicação
Publicação no DSF de 05/05/2022 - Página 68
Assunto
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Matérias referenciadas
Indexação
  • PRESIDENCIA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, BENEFICIO, CARATER EXTRAORDINARIO, COMPLEMENTAÇÃO, AMBITO, PROGRAMA NACIONAL, AUXILIO BRASIL, PERIODO, COMPETENCIA, MINISTERIO DA CIDADANIA.

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA) – Eu vou passar aqui para o Senador Esperidião Amim e, logo em seguida, para o Relator, o Senador Roberto Rocha, ao tempo que, Senador Alessandro, queria lembrar a V. Exa. e a todos os colegas Senadores e Senadoras que, por exemplo, eu sou o autor da emenda que pedia para o valor ser R$600 e foi rejeitada. Pensamos em fazer o destaque, mas, justamente por se tratar de uma medida provisória que tem tempo, pode caducar e isso prejudicar o principal, que é o acesso ao programa.

    Então, é ruim, mas R$400 é ao que se pode chegar. Então, eu não apresentei e eu não pedi ao partido que apresentasse esse destaque dos R$600, justamente para não perdermos a medida provisória e garantirmos esse importante benefício às nossas famílias maranhenses e brasileiras.

    O Senador Alessandro fez... (Pausa.)

    Senador Alessandro.

    Liberem para ele, por favor.

    O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - SE. Por videoconferência.) – Ainda temos dez dias, Sr. Presidente, só expira no dia 16.

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA) – Dez dias? Pensei que era na segunda-feira, Senador.

    O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - SE. Por videoconferência.) – Não, no dia 16.

    O SR. PRESIDENTE (Weverton. PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA) – Obrigado pelo esclarecimento. Eu vou passar para o Senador Esperidião, e o Senador Roberto Rocha vai conversar com V. Exa. e tentar construir esse acordo agora de tribuna.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/05/2022 - Página 68