Pronunciamento de Marcos do Val em 12/07/2022
Como Relator durante a 23ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 123, de 2022 (destaque da Emenda nº 60080005), ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".
Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 124, de 2022 (destaque da Emenda nº 41730001), ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".
Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 124, de 2022 (destaque da Emenda nº 41730001), ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".
Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 128, de 2022 (destaque da Emenda nº 42210002), ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".
Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 129, de 2022 (destaque da Emenda nº 50050037), ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".
Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 130, de 2022 (destaque da Emenda nº 50050028), ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".
- Autor
- Marcos do Val (PODEMOS - Podemos/ES)
- Nome completo: Marcos Ribeiro do Val
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias:
- Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 123, de 2022 (destaque da Emenda nº 60080005), ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".
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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias:
- Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 124, de 2022 (destaque da Emenda nº 41730001), ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".
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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias:
- Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 124, de 2022 (destaque da Emenda nº 41730001), ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".
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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias:
- Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 128, de 2022 (destaque da Emenda nº 42210002), ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".
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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias:
- Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 129, de 2022 (destaque da Emenda nº 50050037), ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".
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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias:
- Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 130, de 2022 (destaque da Emenda nº 50050028), ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DCN de 14/07/2022 - Página 89
- Assunto
- Orçamento Público > Diretrizes Orçamentárias > Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.
- RELATOR, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.
- RELATOR, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.
- RELATOR, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.
- RELATOR, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.
- RELATOR, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.
- RELATOR, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.
O SR. MARCOS DO VAL (Bloco/PODEMOS - ES. Como Relator. Sem revisão do orador.) – Obrigado, Presidente.
Foram acatados os destaques do PSDB do Senado à Emenda 60080005; do PL do Senado à Emenda 41730001; à Emenda do PT do Senado 37960007; também à outra emenda do PT da Câmara que é a Emenda 42210002; à emenda do União Brasil da Câmara que é a Emenda 50050028; e à do União Brasil da Câmara 50050037.
Obrigado, Presidente.