Como Relator durante a 83ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004".

Autor
Luiz Pastore (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/ES)
Nome completo: Luiz Osvaldo Pastore
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Economia e Desenvolvimento, Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização, Transporte Terrestre:
  • Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1112, de 2022, que "Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004".
Publicação
Publicação no DSF de 04/08/2022 - Página 58
Assuntos
Economia e Desenvolvimento
Administração Pública > Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização
Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Terrestre
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSIONARIA, EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, DESTRUIÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, SUCATA, RENOVAÇÃO, FROTA, PROGRAMA NACIONAL, BRASIL, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, REDUÇÃO, CUSTO, LOGISTICA, INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE, QUALIDADE DE VIDA, TRABALHADOR, TRANSITO, PREVENÇÃO, LESÃO, MORTE, CRITERIOS, FACULTATIVIDADE, ADESÃO, BENEFICIO, FINANCIAMENTO, AQUISIÇÃO, AUTOMOVEL, CRIAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, CONSELHO, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, ORIGEM, MULTA, DESTINAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), INCIDENCIA, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, COMBUSTIVEL, DERIVADOS, ETANOL, INFRAESTRUTURA, SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO, PROMOÇÃO, EXECUÇÃO, POLITICA PUBLICA, DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, TRANSFORMAÇÃO, DIFUSÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, EMPREGO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Texto integral

    O SR. LUIZ PASTORE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - ES. Como Relator.) – Quero agradecê-lo, pela forma como o senhor tratou essa medida provisória, com a qualidade do seu conhecimento.

    E eu não posso também deixar de falar que o Senador Izalci, com o conhecimento e o cuidado que tem com a pesquisa... Seria importante poder acolher, mas infelizmente a matéria do Senador Izalci é estranha ao projeto. Nós estamos completamente de acordo com a pesquisa, e o senhor enunciou muito bem a importância dessa medida provisória.

    Eu quero primeiro agradecê-lo por me ajudar na minha primeira estada aqui na tribuna.

    Muito obrigado.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/08/2022 - Página 58