Pronunciamento de Paulo Rocha em 22/12/2022
Não classificado durante a 33ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Destaque à atuação do Parlamento Brasileiro no período de crises sociais, econômicas e ameaça à democracia.
Considerações acerca da aprovação do Projeto de Lei do congresso Nacional nº 21, de 2022, que cria auxílio Emergencial 2021 e FNAC, que "Abre ao Orçamento Fiscal e ao da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Infraestrutura e da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 13.825.000,00, para os fins que especifica"
- Autor
- Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
- Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Não classificado
- Resumo por assunto
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Atuação do Congresso Nacional:
- Destaque à atuação do Parlamento Brasileiro no período de crises sociais, econômicas e ameaça à democracia.
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Crédito Especial:
- Considerações acerca da aprovação do Projeto de Lei do congresso Nacional nº 21, de 2022, que cria auxílio Emergencial 2021 e FNAC, que "Abre ao Orçamento Fiscal e ao da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Infraestrutura e da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 13.825.000,00, para os fins que especifica"
- Publicação
- Publicação no DCN de 23/12/2022 - Página 57
- Assuntos
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Congresso Nacional
- Orçamento Público > Crédito Adicional > Crédito Especial
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DESTAQUE, ATUAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, PERIODO, CRISE, ECONOMIA, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
- COMENTARIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CREDITO ESPECIAL, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA, MINISTERIO DA CIDADANIA.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco/PT - PA) – Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG) – Com a palavra, pela ordem, o Líder do Partido dos Trabalhadores, Senador Paulo Rocha.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco/PT - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, o Parlamento brasileiro acaba de cumprir o seu papel no que tange à preocupação com o país, o seu desenvolvimento e, inclusive, respondendo ao futuro Governo para começar cumprindo o seu papel a que se propôs, o de governar este país.
E eu queria destacar exatamente: no período de crises sociais, econômicas e, inclusive, de ameaça à democracia, é o Parlamento brasileiro que tem dado respostas concretas.
Eu participo hoje lá do Senado Federal, mas já passei 20 anos aqui na Câmara e sei também...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. PAULO ROCHA (Bloco/PT - PA) – ... do papel que nós temos cumprido pela democracia do nosso país.
Então, eu queria fazer um comentário específico, destacando nessa votação agora a aprovação do PLN 21, que dá respostas concretas ao pagamento da Lei Paulo Gustavo, que são transferências importantes para o estado e para...
(Soa a campainha.)
O SR. PAULO ROCHA (Bloco/PT - PA) – ... o município executarem e darem socorro à nossa cultura brasileira.
Nos últimos tempos, a nossa cultura sofreu grandes embates, inclusive um processo de negativar o papel da cultura do nosso país. E o Congresso, tanto a Câmara quanto o Senado, aprovou a Lei Paulo Gustavo; o Executivo vetou; as duas Casas...
(Soa a campainha.)
O SR. PAULO ROCHA (Bloco/PT - PA) – ... derrubaram o veto; depois o Executivo insistiu em adiar o pagamento; e agora nós estamos aprovando o PLN 21, que dá respostas concretas a essa transferência, socorrendo um setor importante do nosso país que é a cultura, que não só mexe com a história de um povo, mas também...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. PAULO ROCHA (Bloco/PT - PA) – ... responde às economias locais, porque todo mundo sabe que a cultura também tem influência nas economias, principalmente na economia local.
Parabéns ao Congresso Nacional!