O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discursar.) – Eu vou tentar apenas me distanciar do Senador Styvenson, porque o senhor há de convir que ele ocupa eu não diria o espaço antieconômico, mas embaraçoso.

    O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) – Em linguagem militar, é massa cobridora.

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS/PP - SC) – Massa cobridora, segundo o General Mourão. Portanto, eu quero... Naturalmente, o Senador Magno Malta, que não é tão magno quanto ele, fica um pouco aquém.

    Mas eu queria, em primeiro lugar, agradecer e pedir permissão de V. Exa. para registrar aqui a presença de 14 estudantes de Direito, curso e carreira que merecem a sua afeição e têm no senhor um grande exemplo – digo isso com absoluta franqueza – da cidade de Caçador, a Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, de que estão aqui 14 alunos de várias séries do Curso de Direito, liderados pelo Prof. Levi Hülse. E ele faz jus ao nome, é Levi mesmo, é o guardião desta turma, conforme eternizado pela tribo dos levitas.

    E, para demonstrar a diversidade, inclusive do nosso povo de Santa Catarina, foi sorteado aqui um aluno que é ruivo. O senhor sabe que ruivos são apenas 2% da população do mundo, e tem até um dia internacional para celebrar o Dia do Ruivo, 7 de setembro. E o dia foi instaurado na Irlanda, país que tem um pouco mais de ruivos, e todos os anos, na cidade de Breda, na Holanda, reúnem-se 10 mil ruivos. É legítimo, não é? Se eu dissesse que sou ruivo, não seria muito fácil demonstrar.

    Mas eu quero registrar aqui, com a sua generosa aquiescência, a presença desses estudantes de Santa Catarina. Faço isso em meu nome e em nome da Senadora Ivete, e agora em nome do Senador Seif. A bancada de Santa Catarina está aqui reverenciando a nossa juventude estudiosa. E faz parte da nossa bancada a Senadora Margareth Buzetti, nascida em Concórdia, e o Jaime Bagattoli, nascido em José Boiteux. Veja o senhor que a nossa bancada está expandindo.

    Eu gostaria de deixar isso consignado.

    O Levi Hülse é autor de um livro muito interessante: Sustentabilidade nas fundações privadas, associações e cooperativas, que tornam o nosso sistema capitalista mais preocupado com a justiça social.

    E, para ocupar o meu tempo, ainda gostaria de assinalar que participei, junto com o Senador Seif, e também representando a Senadora Ivete da Silveira, da sessão da Comissão de Agricultura e Pesca. A Senadora Margareth trouxe assuntos muito importantes do Mato Grosso, o Senador Zequinha, e nós de Santa Catarina, além da preocupação com a pesca industrial, levamos problemas muito ingentes relacionados à temporada da pesca da tainha, da pesca artesanal, que começa no dia 1º de maio e que é apenas a ponta do iceberg de dificuldades que se avizinham.

    Tenho que registrar que o Ministro André de Paula esteve lá com toda a sua equipe. Tivemos um debate cordial, eu espero que construtivo. E quero aqui tornar público o meu apelo para que o Ministério do Meio Ambiente participe da próxima reunião, porque todas as portarias que regram a pesca são portarias interministeriais. Estudante de Direito sabe o que é isso, ou seja, não adianta discutirmos só com o Ministério da Pesca. Se o Ministério do Meio Ambiente não for coautor de uma medida que atenue o que está aí pela frente, nós vamos ter uma grande crise, e vai ser a repetição do que já tivemos em 2015. Entre 2014 e 2015, no mesmo Governo, da Presidente Dilma – ou seja, não houve mudança no Presidente –, houve um momento em que a pesca mudou sete vezes de ministério – Lucas Barreto, você, querido amigo, que de peixe entende mais do que todos nós, principalmente para servi-lo... Presidente, em oito anos a pesca mudou de domicílio sete vezes, de domicílio e de status. Toda a parte sanitária fica sob o Ministério da Agricultura e Pesca, e quando não é da pesca, continua na Agricultura.

    Então é só para dizer o seguinte: a cota da pesca da tainha artesanal sofreu agora, em relação ao ano passado, uma redução de 60%, ou seja, os pescadores artesanais vão pescar 60% menos do que pescaram no ano passado. E pela regra estabelecida, a pesca industrial teve uma redução de 100%. Ou seja, guarda o barco. No caso da pesca industrial, nós estamos falando de valores sérios, em volume. Santa Catarina é o primeiro estado no ranking da pesca industrial, então não preciso dizer o que isso significa. Mas a pesca artesanal, que abre no dia 1º de maio, no Dia do Trabalho, está sendo condenada sem base científica – sem base científica, me ajudem Seif e Senador Hiram. Sem base científica. Eu, que tive o privilégio de ser o autor do projeto de lei que resultou na regulamentação da profissão de oceanógrafo, acho que estou falando com algum fundamento. Cem por cento de redução na atividade industrial e 60% de redução na atividade da pesca artesanal por precaução, por cautela, baseado em uma amostragem absolutamente ínfima – recolho aqui a expressão do Senador Seif? Isso já aconteceu em 2015, quando foi editada a Portaria 445, que afetou a pesca no Brasil inteiro...

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Fora do microfone.) – E até hoje afeta!

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – E até hoje afeta, remanesce. Ela foi assinada apenas pelo Ministério do Meio Ambiente, porque a Pesca estava acéfala.

    Eu tomo a liberdade de deixar o alerta aqui, agradecendo pela cordialidade do Ministro André de Paula. Já conversei com a Secretária de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente. Hoje, estava toda a equipe do Ministro, mas é preciso que haja uma reunião dos dois ministérios. Os efeitos desse tipo de portaria interministerial repercutem no Brasil inteiro, vão bater primeiro em nós por uma questão de calendário, mas a metodologia tem que ser alterada e racionalizada. Deixo essa advertência aqui, agradecendo pela oportunidade que V. Exa. me concede.

    E, se me permitir, Presidente, como esse assunto tem uma repercussão muito grande em Santa Catarina, se o Senador Seif...

(Soa a campainha.)

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – ... que foi Secretário da Pesca... Era secretaria ou ministério?

    O SR. JORGE SEIF (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Fora do microfone.) – Secretaria.

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS/PP - SC) – Secretaria.

    Se ele puder intervir, vai certamente trazer novos subsídios.