O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discursar.) – Querido Presidente, honrado me sinto em poder ocupar esta tribuna, estar sob a sua Presidência, sabedor que é da minha estima e das relações afetivas que nós constituímos nesses quatro anos de convivência aqui no Senado.

    Quero saudá-lo, saudar o Senador Marcos, a Senadora Soraya, a Senadora Zenaide e os demais companheiros e companheiras e, evidentemente, todos que nos acompanham, comprometendo-me a não utilizar o tempo regimentalmente reservado a este instante, mas, como V. Exa. bem o disse no início da sua fala, tratando sobre as questões nacionais, sobremaneira, não podemos desconhecer as realidades locais, afinal, o Senado representa os respectivos estados, assim aqui estamos. Falo em relação a uma abordagem que tem sido reiterada e renitentemente trazida por todos nós como vozes dos que mais sofrem nos seus respectivos estados; digo e faço referência à realidade com a qual nos deparamos, a realidade das nossas rodovias, dos nossos meios de transporte em geral.

    É evidente, aqui não se poderia fazer injustiça ao desconhecer que, durante esses últimos anos, tivemos, Senador Astronauta Marcos Pontes, uma deficiência, grande deficiência, e os números mostram por si, retratando que não houve de fato o comprometimento com investimentos nas nossas rodovias. Durante muitas décadas, o Brasil fez um erro, e continuou, porque notabilizou-se em investir tão somente em rodovias, esquecendo quase sobremaneira investimentos nas nossas ferrovias e nas atividades em que poderiam ser, decerto, pela nossa vasta costa, utilizados. O fato é que temos quase 70%, quando levantados em pesquisas, de registros negativos: ruim, péssimo ou regular.

    Só no ano passado, Senador Rodrigo Pacheco e Senadora Zenaide – esses dados são comprovadores dessa situação, quando ouvimos, quando vemos tantos e tantos questionamentos; não diferentemente, em qualquer uma das nossas 27 unidades, depararemos com esse problema –, nós tivemos no Uruguai, com 3,4 milhões de habitantes, menor inclusive do que a própria Paraíba, que tem 4,1 mil habitantes, um investimento de R$1 bilhão; o Brasil, com 215 milhões de habitantes, investiu igualmente R$1 bilhão. Evidentemente, com R$1 bilhão, você não faz praticamente nada, não há investimentos, não há manutenção, não se retifica, não se amplia. E é preciso que se mude esse estágio de coisa.

    O Brasil teve, nos últimos quatro anos, um média inferior a R$6 bilhões para se investir em portos, aeroportos e rodovias. Você agora separa portos e aeroportos e rodovias.

    O ano de 2023... E nós aqui haveremos, porque fizemos parte, senhores e senhoras, de uma medida, que, se não fosse adotada, levaria o Brasil à plena e completa paralisação em todos os seus setores, em todas as suas áreas, não diferentemente no setor de transportes... A PEC da transição – que não serviu tão somente para que garantidas fossem as obrigações do Governo para os mais necessitados, os mais desvalidos, os mais flagelados, referindo-me principalmente àqueles 30 milhões de pessoas que passam as suas vicissitudes diárias sem um prato para comer – permitirá que nós nos movamos seja na área de saúde, seja na área de transportes, seja na área de cultura. Enfim, isso nos dá um pouco de alento.

    Por que digo isso? Porque especificamente na Paraíba nós estamos diante de um grande projeto: a BR-230, que vai do seu ponto zero, o marco em Cabedelo, e que atravessa todo o país e vai até o Norte. E é fundamental que nós tragamos, porque esse assunto já foi levado ao Ministério dos Transportes, através do Dnit, uma solução em definitivo. Os problemas, os dissabores, inclusive com letalidades verificadas, cobram uma ação peremptória, incisiva e já comprometida pelo Governo que se instalou há apenas cem dias – e nós temos essa compreensão porque também um dia eu já fui chefe de Executivo.

    Mas louvo aqui aquilo que foi dito e, mais do que dito, apontado como saídas, e definidas as estratégias para a sua solução. O trecho de Cabedelo até a região de João Pessoa – mencionando-a: Oitizeiro – precisa ter um projeto retificado, ações e recursos. Nós conseguimos R$40 milhões no Orçamento de 2023 – e aqui registro o carinho com que acolheu a nossa demanda o Senador, Relator-Geral, Marcelo Castro.

    Um outro ponto é a duplicação da BR-230 de Campina Grande até a região do Cariri chamada Farinha, na Praça do Meio do Mundo: nós conseguimos viabilizar o seu início, fazendo justiça aqui, porque foi um trabalho iniciado pelo então Senador Vital do Rêgo Filho, que conseguiu, à época, R$17 milhões para que o projeto pudesse ser elaborado e concluído. Mas só agora, no ano passado, com o esforço comum, inclusive com a participação da Senadora Nilda, nossa participação e de outros Parlamentares, a ordem de serviço foi conferida, foi concedida. Agora foi iniciada, mas precisava de um aporte mais substancial para que nós não nos deparássemos com aquilo que é muito comum: os solavancos que obras no Brasil, no Brasil de mais de 13 mil obras paralisadas, sofrem. Inicia-se, dá-se um ritmo, e logo em seguida esse ritmo cai.

    Nós conseguimos, Senadora Zenaide Maia, R$143 milhões, também um apelo que nós dirigimos ao Relator-Geral, pela importância que não apenas reside, não apenas se enxerga e se constata na necessidade da proteção à segurança, na trafegabilidade de uma região ou de regiões que são densas populacionalmente, mas também na nossa economia, a economia da Paraíba e dos nossos vizinhos, porque quando eu falo sobre a BR-230 eu estou falando a quem bem conhece ou mais conhece do que eu próprio, que é a nossa amada Senadora norte-rio-grandense, Senadora Zenaide Maia.

    Esses recursos terão como fundamento a capacidade que as empresas em consórcio conquistam, dando a dinâmica necessária para que isso seja desenvolvido. Então, da mesma maneira que estamos aqui para cobrar, para lembrar, estamos aqui também para referenciar. Na semana passada fazíamos uma visita, a obra está sendo tocada. Esperamos cumprirem o seu cronograma, com os recursos garantidos e com o compromisso do Ministério dos Transportes, do Dnit – a quem me dirijo nos nomes dos companheiros que estão a dirigi-lo – de dar o sequenciamento com a execução da obra e a liberação efetiva dos recursos que estão consignados no Orçamento.

    Portanto, meus senhores, minhas senhoras, companheiros de Senado, são dois registros que nós temos que fazer relacionados a nossa Paraíba e a um setor que carecia, que continua a carecer, porque o déficit acumulado nos últimos anos na manutenção das nossas rodovias, nos investimentos para as ferrovias... É algo absurdo imaginar que, no ano passado, apenas houve recursos para 10km de ferrovias no país! Os recursos que estavam no Orçamento seriam tão somente suficientes para 10km. O que significa isso senão absolutamente nada, nada?!

    E nós vamos estar a ocupar a tribuna de uma forma isenta, mas honesta, honesta com os números, honesta com...

(Soa a campainha.)

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB) – ... aquilo que foi a realidade anterior e passa a ser não apenas uma expectativa, não apenas uma confiança, mas uma realidade que começa a se enxergar e a sentir.

    Sr. Presidente, querido amigo Senador Rodrigo Cunha, as minhas saudações. Muito grato pela atenção. Aos Senadores presentes, ao Senador Marcos, da mesma forma.

    De maneira muito particular e especial, a todo o público brasileiro, boa tarde a todos.