O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, pessoas que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado, que nos seguem pelas redes sociais, no dia de ontem, o Presidente Lula completou cem dias do seu terceiro mandato, e ele próprio disse que é um pequeno período dentro de quatro anos. No entanto, diferentemente do que disseram alguns que me antecederam, foi um tempo de simbólicas e profundas mudanças para o Brasil e para o seu povo. O novo Governo botou um ponto final no desprezo pela vida, pela dignidade humana, no negacionismo, na necropolítica, na ignorância, na incompetência, no desleixo e na preguiça no trato dos temas nacionais.

    Recebemos uma herança de atraso, mas estamos superando dificuldades, focados na união, e na reconstrução do país em cima da convergência sobre as pautas de interesse dos brasileiros. Um enorme esforço inicial do Governo se concentra em retirar mais de 33 milhões de pessoas da situação de fome, razão pela qual o Bolsa Família voltou mais forte.

    Valores adicionais foram pagos a crianças e adolescentes numa média do benefício, que é de R$670, o maior da história. Mais de 21 milhões de famílias já receberam o benefício, voltando a poder comprar carne e outros gêneros de maior valor nutricional para se alimentarem.

    Só no mês passado, o meu Estado de Pernambuco recebeu repasses de mais de R$1 bilhão para investimento em 1,7 milhão de famílias.

    Na primeira visita como Presidente a Pernambuco, Lula relançou o Programa de Aquisição de Alimentos, injetando R$500 milhões para dinamizar a agricultura familiar, da qual, somente em Pernambuco, já se comprou uma tonelada de produtos, pagando, em média, 8 mil a cada família fornecedora;

    O Minha Casa, Minha Vida, que foi desmontado no governo passado, só teve de mudança a troca do nome, retornou, entregou 5,6 mil casas, em 8 estados, 800 delas em Pernambuco. E até 2026 serão 2 milhões de moradias na faixa 1.

    O Governo abriu 250 frentes estratégicas de ações.

    Segurança pública... E aqui eu ouvi alguém falar que o crime organizado está hegemonizando a Amazônia. E quem foi que permitiu que o crime organizado se instalasse lá? Que governo foi o que permitiu o tráfico de drogas, o contrabando de armas, a pesca ilegal, o garimpo ilegal? Falta de memória – falta de memória.

    Segurança pública, pacto federativo, combate ao racismo, meio ambiente, povos indígenas, equidade de gênero, política externa, infraestrutura, com 23 bilhões investidos pelo Ministério dos Transportes, volume superior ao que foi feito em todos os quatro anos da nefasta gestão que nos antecedeu.

    Enfim, o Brasil voltou, voltou mesmo, voltou em todas as áreas!

    Na saúde, lançamos o Movimento Nacional pela Vacinação, em que a imunização volta a ter papel de protagonismo depois de anos de ataques pela administração obscurantista dos últimos anos.

    Retomamos o Mais Médicos para fixar, até o fim do ano, 28 mil profissionais em áreas onde eles não existem ou são insuficientes, como em 69 municípios pernambucanos.

    Seiscentos milhões de reais serão destinados a zerar filas de cirurgias, foram destinados, exames complementares e consultas especializadas no SUS, dos quais mais de 27 milhões empregados somente em Pernambuco.

    Educação também voltou a ser prioridade. Merenda escolar, que estava congelada há seis anos, foi reajustada em 36%. As bolsas de estudo receberam aumento de 200% para pesquisa e formação de professores e estudantes. O Presidente Lula recebeu mais de cem reitores e outros representantes de instituições de ensino, reabrindo um importante canal de diálogo. O piso salarial de professores da educação básica foi reajustado em 15%: passou de R$3,8 mil para R$4,4 mil.

    Ministérios importantíssimos e extremamente simbólicos, como o da Igualdade Racial, o das Mulheres, o dos Diretos Humanos, o dos Povos Indígenas e o da Cultura, que recebeu o maior orçamento da sua história, fixaram seu lugar na Esplanada e no coração do Governo.

    Retomamos o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal e combatemos o genocídio do povo ianomâmi, com ações emergenciais nas áreas de saúde e nutrição, além de dar firme repressão ao garimpo ilegal.

    Ação decisiva também contra a liberação descontrolada de armas. E essa cultura armamentista está no fundo dessas violências que estão sendo cometidas, inclusive contra crianças, e tem na internet pessoas com a coragem de ainda elogiá-la. Foram a cultura da violência e a cultura da arma cultivadas pelo Governo passado que geraram esses eventos que nós estamos vendo neste momento.

    Calamidades sociais, como as ocorridas em São Paulo e, mais recentemente, no Maranhão foram enfrentadas com diálogo aberto com Prefeitos, Governadores, Congresso Nacional, Judiciário, Ministério Público e sociedade civil, diferentemente do Presidente anterior, que ficava passeando de jet ski e dizendo que estava de férias enquanto o povo na Bahia e em outros estados estava se acabando no meio da chuva. Será que o povo brasileiro não tem memória para lembrar essas coisas e alguém chegar aqui, com total desfaçatez, para querer defender o indefensável?!

    O Brasil voltou a promover a harmonia entre as instituições e a defesa intransigente da democracia e dos direitos humanos. Saímos do triste papel de párea internacional e passamos a adotar uma política externa altiva.

    A roda da economia volta a girar, com a retomada de 14 mil obras paralisadas pelo país, como 140 delas em escolas e creches de Pernambuco, via FNDE.

    Demos reajuste ao salário mínimo, em benefício direto a mais de 58 milhões de brasileiros, e fizemos tudo isso com extrema responsabilidade fiscal.

    O Congresso Nacional receberá, em poucos dias, o novo arcabouço para dar solidez às regras fiscais do país, com foco voltado ao social e preocupação com que a taxa de juros caia para que a economia retome o crescimento proporcional aos esforços.

    Os cem primeiros dias foram de urgência e de promoção do inadiável, criando as bases para um futuro melhor, cuidando das pessoas, unindo o Brasil como uma só nação, que é como disse Lula desde sempre: "Não existem dois brasis. O Brasil é um só e ele voltou!".

    São R$535 milhões em infraestrutura, em ciência e tecnologia; R$203 milhões em habitação; R$144 milhões em infraestrutura e saúde; R$203 milhões em habitação; e R$3,3 bilhões em rodovias – recursos abertos em todas as áreas, muitas das quais, como habitação, sem um único centavo aplicado no ano passado pelo desastroso Governo anterior.

    Temos pela frente 1.360 dias e um firme propósito de reconstrução de um país mais desenvolvido, justo e soberano, com paz, harmonia e oportunidades. Estamos unidos e empenhados nesse projeto, olhando para o futuro e prontos para desmascarar o discurso da mistificação.

    Como subir a essa tribuna e reclamar de subsídios ao preço dos combustíveis, quando foi o Governo passado, que, com o desejo e a intenção de ganhar a eleição, imprimiu subsídios para o preço dos combustíveis que nós agora estamos tendo que enfrentar e encontrar uma solução?

    Falar aqui de aparelhamento do Estado...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... esse Governo, anterior ao Governo do Presidente Lula, falar de aparelhamento do Estado, quando tentou aparelhar a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e os diversos ministérios?

    Essas pessoas pensam que o povo não tem memória, mas o povo tem memória, o povo sabe aquilo que aconteceu.

    Vir falar que o Brasil, na sua política externa, está tomando o lado da Rússia. Quem foi para Rússia se encontrar com Putin um pouquinho antes do início da guerra da Ucrânia? O Brasil tem uma posição muito clara, condenou a invasão, mas, ao mesmo tempo, deixou absolutamente claro que nós temos que lutar e batalhar pela paz.

    O que fez o Presidente passado para, de alguma maneira, contribuir com a paz naquela região? Absolutamente nada, como, aliás, não fez em nenhuma área do Governo.

    Graças a Deus...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – Graças a Deus o Brasil saiu daquele pesadelo e pode comemorar agora com altivez, com esperança e, acima de tudo, com a crença no futuro. São cem dias de um Governo que vai unir o povo brasileiro e reconstruir o nosso país.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.