Pronunciamento de Styvenson Valentim em 14/04/2023
Discurso durante a 28ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Discurso sobre o Veto (VET) n° 46, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 2.108, de 2021 (nº 2.462/1991, na Câmara dos Deputados), que "acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)"."
Reflexão sobre a necessidade de priorizar a atenção básica de saúde como forma de prevenir doenças, especialmente o câncer, e trazer economia aos cofres públicos, uma vez que a profilaxia tem um custo inferior ao tratamento médico. Preocupação com o aumento do número de casos de câncer, com alerta à população para a necessidade de buscar atendimento médico periódico.
- Autor
- Styvenson Valentim (PODEMOS - Podemos/RN)
- Nome completo: Eann Styvenson Valentim Mendes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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Direito Penal e Penitenciário,
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública:
- Discurso sobre o Veto (VET) n° 46, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 2.108, de 2021 (nº 2.462/1991, na Câmara dos Deputados), que "acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)"."
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Saúde Pública:
- Reflexão sobre a necessidade de priorizar a atenção básica de saúde como forma de prevenir doenças, especialmente o câncer, e trazer economia aos cofres públicos, uma vez que a profilaxia tem um custo inferior ao tratamento médico. Preocupação com o aumento do número de casos de câncer, com alerta à população para a necessidade de buscar atendimento médico periódico.
- Aparteantes
- Izalci Lucas.
- Publicação
- Publicação no DSF de 15/04/2023 - Página 23
- Assuntos
- Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCURSO, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, ACRESCIMO, DEFINIÇÃO, CRIME, PENA, ATENTADO, ESTADO DEMOCRATICO, SOBERANIA NACIONAL, FUNCIONAMENTO, INSTITUIÇÃO DEMOCRATICA, PROCESSO ELEITORAL, ATIVIDADE ESSENCIAL, VITIMA, PRESIDENTE, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), HONRA, CRIME CONTRA A PAZ PUBLICA, INCENTIVO, CONTROVERSIA, FORÇAS ARMADAS, PODERES CONSTITUCIONAIS, REVOGAÇÃO, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, DISPOSITIVOS, LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS, VIOLENCIA, AMEAÇA GRAVE, OBJETIVO, DIREITOS, LIBERDADE, MANIFESTAÇÃO, PARTIDO POLITICO, MOVIMENTO SOCIAL, SINDICATO, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, GRUPO ETNICO, NATUREZA CULTURAL, RELIGIÃO, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, PERDA, PATENTE MILITAR, CARGO PUBLICO, HIPOTESE, AGENTE, MILITAR, FUNCIONARIO PUBLICO, ARMA DE FOGO, PROMOÇÃO, FINANCIAMENTO, CAMPANHA, INICIATIVA, DIFUSÃO, NOTICIA FALSA, ELEIÇÕES, POSSIBILIDADE, EXERCICIO, AÇÃO PENAL, TITULARIDADE, OMISSÃO, MEMBROS, MINISTERIO PUBLICO, AÇÃO PENAL PUBLICA.
- COMENTARIO, NECESSIDADE, PRIORIDADE, ATENÇÃO, SAUDE, DIAGNOSTICO, PREVENÇÃO, DOENÇA, CANCER, JUVENTUDE, ECONOMIA, FAZENDA NACIONAL, TRATAMENTO MEDICO, PREOCUPAÇÃO, AUMENTO, HIPOTESE, CONCLAMAÇÃO, POPULAÇÃO, ATENDIMENTO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), CRITICA, ESTRUTURA, HOSPITAL.
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN. Para discursar.) – Obrigado, Sr. Presidente; obrigado, Sras. e Srs. Senadores, a todos que assistem à TV Senado.
Antes de eu começar a minha fala, e vou falar sobre saúde, vou falar sobre o que vai acontecer neste Plenário hoje, às 14h, Senador Izalci, vou pegar um trecho, um fragmento da fala do senhor, quando o senhor falou de forma precisa, abro aspas, "somos reativos".
A gente só quebra a inércia quando algo acontece, quando a gente é agredido, isso é para tudo, viu? Eu vou entrar na saúde também com esse mesmo fragmento do senhor.
Ouvindo o senhor falar sobre a proposta do Senador Cleitinho de colocar as Forças Armadas nas escolas, gente, eu não sei se é ironia ou de causar perplexidade para a sociedade brasileira, ainda mais para um Governo que é contra as escolas cívico-militares, hoje, ter que apelar para portas com mecanismo de detecção de metal, fazer rotas de fuga dentro de escolas, preparar professores, até pensar em armar professores, para se defender de quem? De aluno? Não, é de marginal mesmo, porque aluno não faz isso, não.
Então, a ironia está nisso aí, como está a ironia também no Veto 46, Senador Izalci, de a polícia, de o policial enfrentar um bando armado de foice, enxada, pau, pedra, de tudo isso, que está tomando posse de uma propriedade privada, contrariando a Constituição Federal, o art. 5º, e a polícia não poder fazer nada. Por quê? O pessoal está lá do outro lado com foice, com arame farpado, com tudo na mão para agredir a polícia, e a polícia do outro lado com bala de borracha, com bomba de efeito moral, lacrimogênio e não pode utilizar.
Olha que coisa que está acontecendo! Não é de estranhar que se queira hoje colocar a polícia em todo canto: nos hospitais, nas igrejas, nos shoppings. A gente vive sitiado, a gente vive totalmente em estado de guerra e não percebeu isso ainda? Só veio perceber quando afetou as crianças da gente?! As nossas escolas?!
Bom, eu vou começar agora, Senador Girão, a minha fala, só pegando a frase também, Senador Izalci, de que somos reativos, e eu disse que serve para tudo. Talvez a gente só tome reação, "prumo na vida", como diz minha mãe, quando a coisa acontecer.
Eu vi, nos últimos dias, dados de pesquisas que me chamaram muito a atenção.
Um artigo publicado em 2022, na revista The Lancet Oncology, mostra que teremos, por ano, em todo o mundo, quase 1,5 milhão de novos casos de câncer em pessoas jovens – eu estou falando de 15 a 39 anos, viu! –, resultando em cerca de 400 mil óbitos anuais. Durante esse estudo, os cientistas admitiram que, mundialmente, o câncer em adolescentes e adultos jovens ainda é frequentemente negligenciado.
Uma análise de dados feita 2019 pelo Observatório de Oncologia já havia mostrado que, aqui no país, houve um aumento de incidência e de mortalidade na população mais jovem por alguns tipos de câncer que eram anteriormente relacionados ao avanço da idade. Se acreditava que, quanto mais idosa a pessoa ficava, mais chance de doenças causadas pelo câncer ela teria, e estudos estão mostrando que é errado, é o contrário.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer representa a segunda causa de morte entre crianças, adolescentes, adultos e jovens brasileiros, na faixa etária de 15 a 19 anos. Mostrou-se que apresenta o maior risco para a saúde dos nossos jovens. Adolescentes e adultos jovens podem desenvolver tumores encontrados e tratados comumente na população pediátrica. O que falta então? É encarar esse desafio, Senador Eduardo Girão, com todas as dificuldades que a gente tem, que vão além de um orçamento e que passem pelo planejamento, pelo investimento, por uma gestão para ter recursos para diagnóstico precoce e ainda enfrentar mudanças físicas, emocionais e psicossociais, por tudo o que a gente está passando hoje. Isso altera a nossa formação celular, porque nós estamos vivos! Somos emotivos, temos correntes sanguínea e, a toda hora, estão se reproduzindo, estão fazendo reprodução celular.
Com a família em fases iniciais de carreira profissional.
Aí me vem outra informação, Senador Izalci, que eu relaciono com a primeira: cerca de 40% dos pacientes que chegam ao SUS já estão com a doença em um estágio bem avançado, ou seja, não procuram antes o hospital para tentar um diagnóstico precoce. Já os que têm plano de saúde – isso é um número curioso –, aqueles que podem pagar e têm um plano de saúde, essa taxa de avanço da doença chega a 18%, comparativamente.
As pessoas que não têm plano de saúde, que dependem do SUS, quando procuram o médico e vão fazer o diagnóstico, já estão no estado avançado. Essas são 40%. Aqueles que têm plano de saúde e, quando procuram o médico, fazem uma prevenção ainda são 18%.
Quer dizer: o que existe de errado aí? Porque é isso que a gente precisa discutir. Será que o porquê disso tudo é ou não estimulado no hospital público? Será que é difícil tirar uma ficha pública no posto de saúde? Será que os hospitais hoje municipais, estaduais, a rede pública, que atende às pessoas, tem esse tipo de especialidade? Será que as pessoas que procuram e estão ali com nódulo, que estão hoje dentro do ônibus, indo para o emprego, procurando emprego, procurando o que comer, será que aquela pessoa que está com nódulo na garganta, que está sentindo algo diferente e procura um hospital público tem o mesmo atendimento que no privado? Será que o privado não quer evitar o gasto – que é oneroso –, Senador Izalci, para os cofres públicos e principalmente para o privado? O tratamento é após a evolução da doença.
Evitar doença, ser precoce, ter profilaxia, gente, isso é lógico: é muito mais barato gastar com atenção básica do que com cirurgias, com depois que o fato acontece. Tratamento químico, bioquímico, tratamento de quimioterapia, radioterapia, cirurgias, logicamente, são muito mais caros do que pegar isso precocemente e tratar com medicação, que já é cara.
São horas intermináveis de espera, instalações sucateadas, estou falando de hospitais públicos, viu, gente? Risco de contaminação hospitalar, profissionais cansados, falta de medicamentos. Gente, não estou falando nenhuma novidade, não. Isso é no Brasil todo. Isso é no Brasil todo! Isso vai lá do meu interior, do Tarcísio Maia, hospital estadual que atende mais de um milhão de pessoas, na região do alto oeste, onde falta luz, não tem gerador. A instalação elétrica falha. Pessoas desesperadas quando falta eletricidade dentro do hospital, morrendo, em pânico. Há um centro oncológico!
Parece que o cidadão acaba desistindo de buscar a prevenção.
Temos que vencer tudo isso juntos, Senador Girão!
Em relação aos jovens, muitos ainda acham que só podem morrer na velhice. Eles acreditam nisso. O jovem é imbatível. Eu também pensava assim. E também acabam por embarcar nessa canoa furada. Qual canoa furada? De não procurar, de não se proativo, de não buscar.
Está sentindo algo diferente, se tem algo estranho acontecendo no seu organismo, se você, do sexo feminino, encontrou algo diferente no seu corpo, do sexo masculino também, procure um médico!
Ainda existe um grande preconceito de nós homens. Eu vou dizer por nós. O câncer no colo do útero é o que mais mata, agora. Próstata, é o que mais mata. Pulmão, é o que mais mata. Mas, quando se trata de lugares invasivos, nas partes íntimas masculinas, a gente fica meio preconceituoso, resistente a fazer isso aqui. Espera até os 50 anos para fazer o exame.
Talvez os dados que estão sendo mostrados hoje, aqui na minha fala, mostram totalmente o contrário: como a mudança de vida da sociedade brasileira, como a mudança psicológica, como tudo isso a que a gente está exposto, ao meio ambiente, está afetando a nossa formação celular. E a gente ainda acredita que vai morrer de velhice!
O número é maior. Está crescendo o número de jovens.
A mudança no estilo de vida, como eu já disse, com uma alimentação saudável, alguma prática esportiva, respeitar o bom sono, ter uma vida com menos estresse, menos digital, para a gente não absorver tanta coisa ruim. Na verdade, tentar ser um pouco feliz. Mas é difícil, no Brasil, tentar ser feliz, com tanta coisa ruim acontecendo. A gente fica até deprimido. E depressão também é uma doença que pode gerar outras doenças.
Temos que mudar essa estatística no Brasil tanto quanto no meu estado.
Estou falando agora do Rio Grande do Norte: em 2022, ocupou a terrível posição, segundo o Inca, o segundo lugar de maior taxa brutal de incidência de câncer de mama na Região Nordeste. Quase 62 casos por cada 100 mil mulheres. Olhem o número que a gente está apresentando!
Isso é o quê? Falta de diagnóstico? É estarrecedor.
Falaremos disso hoje, Senador Eduardo Girão, todos que estão me assistindo, todos que estão ouvindo. Isso vai ser discutido não só por mim, mas por vários especialistas, aqui neste Plenário, do Brasil todo vão discutir algo que você acha que não vai ter, algo a que você acha que é imune, algo que você acha que só acontece com os outros.
Em uma doença como essa, que é silenciosa, que chega bem devagarinho, quando é descoberta, se não for precoce, a taxa de mortalidade é altíssima!
Hoje à tarde, vamos discutir isso aqui. Isso não é uma causa só minha, não, Senador Eduardo Girão; isso é uma causa mundial. É a terceira... Vai ser a maior pandemia que este mundo já viu. Organizações como a OMS já disseram que, de cada três habitantes, um vai morrer de câncer. Isso é um impacto imenso na vida social, isso é um impacto imenso na família, isso é um impacto imenso emocional para quem tem um familiar em tratamento, isso é um impacto imenso nas contas públicas!
Só cresce o número de pessoas com essas doenças adquiridas por diversos motivos, desde um mau hábito, desde uma péssima colocação alimentar... E a gente não pode nem reclamar muito no nosso país, porque tem gente que não tem nem o que comer, tem gente que não tem nem com que se alimentar. Então, com toda essa cultura, com essa exposição de radioatividade, de estresse, tudo isso ocasiona essas doenças.
Hoje, a nossa sessão tem esta finalidade: discutir a futura pandemia. Tanto jovens, idosos, adultos, mulheres, homens... Essa doença não escolhe sexo, não; essa doença não escolhe idade, não escolhe crença, não escolhe cor, não escolhe partido político, ideologia... Ela não escolhe, ela atinge!
E se não descobrirmos um método... E não adianta só ter a tecnologia, não adianta só o Senador Styvenson, que já investiu mais de R$60 milhões, no Estado do Rio Grande do Norte, para a construção de novas unidades hospitalares de combate ao câncer... Se as pessoas não procurarem esse tipo de profilaxia, de exame, se antecederem a isso, como é que muda? Você oferece às pessoas esse tipo de serviço?
Imaginem a população rural do Estado do Ceará ou do Rio Grande do Norte ou do Nordeste, que, em sua boa parte, está exposta a uma radiação solar imensa, que está exposta a todo tipo de intemperismo! Imaginem essas pessoas que não têm tempo ou não têm conhecimento ou não sabem especificamente da doença e que só procuram quando a pele já está totalmente degradada com câncer de pele!
A gente precisa, Senador Eduardo Girão, além de políticos, além de Senadores da República, ser mais humano, porque isso é questão de falta de humanidade. Hoje à tarde, quando a gente for conversar, eu vou dizer os casos que eu já enfrentei, os casos que eu já vi em relação a essa doença.
Eu sou da segurança pública, a minha área é segurança pública, atuo bem na educação, mas eu não vou negar que, sem saúde, amigo, a gente não faz nada. Eu estou podendo estar em pé aqui hoje, falando, porque eu melhorei de uma super faringite que eu tive, uma laringite, que me impossibilitou, por nove dias, de falar.
Só quem está assistindo e ouvindo a minha voz, que está num leito de hospital, que tem um familiar que precisa desse tipo de atendimento, Senador Izalci... E é um atendimento caro, é uma pauta cara, porque sem saúde a gente não faz nada, não vai fazer nada...
Tratar esse tema aqui, com essa relevância que vai ter nesta sessão especial de hoje, é trazer para as pessoas ou quebrar um pouco do paradigma ou daquele pensamento, que já não é mais igual, de que só o Izalci, por ser mais velho que o Styvenson, tem mais chance e probabilidade... Claro, isso é biológico, mas não quer dizer que eu não possa ter... E vá me garantir...
Eu citei aqui alguns exames que podem ser ou não invasivos ou preconceituosos, na visão de alguns homens, no sentido de não fazerem... "Por quê? Porque eu não quero ofender a minha masculinidade."
Gente, primeiro, a gente tem que disponibilizar esse atendimento, levá-lo aonde as pessoas não têm isso. O senhor estava falando aqui sobre as escolas em regiões periféricas. A gente estava falando aqui do Sol Nascente, estava falando aqui de algumas regiões. Será que essas pessoas, Senador Izalci, têm chance de ir a um hospital? E, quando procuram uma unidade médica lá no seu bairro, será que tem essa especialidade? Será que elas são encaminhadas? Será que esse número que a gente viu de 40% das pessoas que procuram o SUS e que já estão em estado terminal não é pela dificuldade que elas têm de diagnóstico? O que está acontecendo? O impacto disso para a economia brasileira é altíssimo. Não estou falando só do gasto do SUS, não. É a perda laboral, é a perda familiar, é a perda da pessoa e a perda da família que é toda atingida.
A sessão tem essa finalidade, hoje, às 14h. Convido todos os Senadores a participarem.
O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para apartear.) – Se me permitem um aparte, Senador Styvenson e Senador Girão...
Estarei, com certeza, aqui na sessão solene, porque, de fato, é um tema que merece realmente uma discussão e um registro com relação a tudo que V. Exa. falou. Eu tive, inclusive, um irmão que morreu de câncer com 30 anos, da noite para o dia.
Agora, o que falta no Brasil realmente é esse atendimento precoce, esse acompanhamento. Nós, inclusive, aqui, da bancada colocamos já, uns quatro anos atrás, uma emenda para fazer realmente um hospital do câncer. Conseguimos ampliar o prazo e agora está sendo já iniciado o processo de construção do hospital do câncer.
E a gente percebe, a gente que está na rua o tempo todo, que nós temos muitas pessoas com câncer aguardando um atendimento há um ano, dois anos. Câncer não espera! É o que você falou: se não for precoce o atendimento, para descobrir, para ter um diagnóstico no início... Hoje, a chance de cura é muito grande, se descoberto antes da metástase, etc.
O problema que eu vejo no Sistema Único de Saúde é que é tripartite: você tem a União, você tem o estado, você tem o município. E o cara mora lá no município e precisa do atendimento lá, mas o recurso maior está na União e depois no estado. Então, quando chegam ao município, os recursos normalmente são escassos. E não há controle, não há integração nenhuma nisso, não há nem informática da parte administrativa e da parte de exames. Hoje, você vai a um hospital, você faz uma consulta, lhe pedem exames, você faz; se, no mês seguinte, você procurar o hospital de novo, vão lhe pedir outro exame de novo e tudo mais. Aqui não tem nem controle de estoque de medicamento, você não tem uma integração no sentido do que um hospital faz e do que o outro faz. O paciente é que tem que ficar correndo atrás, pegando um ônibus, indo lá: "Não, não é aqui, não, é no outro". Você vai ao outro: "Não, não é aqui, não, vai não sei aonde". E, por incrível que pareça, não é falta de recursos. Eu mesmo, Senador Girão, acho que coloquei R$37 milhões para o Ministério da Saúde com o objetivo de se fazer o prontuário eletrônico, de se fazer o controle, mas na cadeia toda, nos estados. Não adianta fazer só na União se lá na ponta não tem integração nenhuma.
Essa questão do câncer precisa ser trabalhada com muita antecedência para evitar que a pessoa... Alguns cânceres são muito agressivos e não têm muito tempo de tratar, mas, se diagnosticados no início, a chance hoje é de 90%, 95% de possibilidade de cura.
A gente vê, como você estava falando aqui, Senador Girão, a questão, por exemplo, do fumo, do cigarro. Hoje, ainda tem aquelas propagandas que já vêm, mas o pessoal... Acho que aquilo não faz muita diferença, pois agora estão fumando cigarro...
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN. Fora do microfone.) – Vaper.
O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – Como é que chama? É o eletrônico, cujo estrago é muito maior. Se você analisar quanto é que custou, quanto custa um paciente desse...
(Soa a campainha.)
O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – ... que está com problema de câncer ou enfisema, o valor gasto na saúde é muito maior do que os impostos que são arrecadados, por mais que tenham alíquota grande.
Tem outros produtos também com que a gente precisa trabalhar, pois fazem muito mal também. A gente precisa aqui deixar um pouco de lado a pressão, o lobby que é feito... Eu, inclusive, agora, Senador Girão, sou o Relator da lei regulamentando a questão de relações institucionais e governamentais, o que é chamado de lobby. A gente precisa regulamentar isso, mostrando exatamente: "O cigarro está aqui, quanto é que é o custo da saúde do cidadão, quanto é que arrecadam as empresas?". Hoje, nem arrecadam muito, porque vem tudo do Paraguai. Há muito...
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN. Fora do microfone.) – Contrabando.
O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – Contrabando e tal. Então, são essas coisas.
Eu estarei aqui às 14h, porque realmente é um tema que merece toda a atenção desta Casa, para que a gente possa realmente dar oportunidade para as pessoas, os pacientes terem o diagnóstico com antecedência para evitar o que você falou: a maioria chega lá com o estado já que é irreversível.
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – Senador Izalci, agradeço o aparte.
Eu trouxe esse número discrepante entre o atendimento SUS de quando a doença já está bem evoluída... E, quando se fala evoluída, o tratamento é diferente do precoce. O tratamento, além de caro e doloroso, além de tirar da pessoa até as capacidades físicas, tira também a esperança do familiar, tira a esperança da pessoa de reagir àquela doença. E 40% é o número do SUS e é isso que a gente tem que investigar. É esta anamnese que a gente tem que fazer, esta busca que a gente tem que fazer dentro do SUS: por que 40% demoram tanto tempo para diagnosticar uma doença que já está terminal? O que está acontecendo? Qual é a ponta? É justamente no que o senhor falou? É no município? É no estado? É na Federação?
Uma coisa é: o Brasil é muito grande, e é difícil a gente acessar lugares. Eu estou falando aqui, mas imaginem a Amazônia? Falei do Nordeste, nosso interior, que está ali sob o sol escaldante, com radiação solar, com a maior incidência de câncer de pele. O cara que está lá na enxada não vai parar o trabalho dele para ver aquela feridinha, não; vai botar uma noda de caju, que é o hábito deles, ou colocar um pó de café. Eles tratam assim, é a cultura.
O que a gente fez, Senador Izalci? Eu peguei recurso e paguei dois ônibus clínicos que a Liga Norte-Rio-Grandense, que vai estar aqui hoje, vai levar até esses locais longínquos para fazer o atendimento, para fazer esse diagnóstico. Por quê? Se a gente parar para analisar... Eu estou falando da questão humana, mas, se a gente for para a questão econômica, pesa; se for para a questão social, pesa. Como é que 40% no SUS chegam em estado terminal, sendo 18% no plano de saúde?
E 18% no plano de saúde é um número alto ainda. Talvez o plano de saúde incentive mais as pessoas a procurarem, talvez as pessoas que têm plano de saúde tenham mais possibilidades de buscar atendimento, talvez a pessoa com plano de saúde esteja mais preocupada, tenha mais condições, tenha mais tempo... Eu não sei, estou supondo aqui, estou fazendo suposições, porque a gente precisa investigar isso aí.
Agora, uma coisa é certa: ninguém está imune a isso, ninguém está imune a esse tipo de doença, nem Senador, nem Deputado, nem trabalhador, nem gari, todos estão sujeitos a ela, todos. E, se ela atingir qualquer um de nós, o tratamento vai ser igual, é o mesmo tratamento, embora talvez seja diferenciado por o plano de saúde do Senador ser melhor do que o plano de saúde do trabalhador e do SUS. Infelizmente, eu tenho que dizer isso.
A melhor forma de combater essa doença é discutindo e levando esse conhecimento, é mudança de hábito. O senhor falou aí do vaper com os jovens hoje em dia, não é à toa que os jovens estão sendo acometidos por essa doença. Não é à toa que eu vejo, de forma agressiva, a alimentação na escola com muito produto químico, industrializado, processado. A mudança de hábito, a mudança de cultura, a mudança de vida leva a essa mudança a que a gente assiste hoje na sociedade, com doenças como essa se proliferando e se estendendo, matando nossos jovens, adultos e idosos também.
Obrigado, Senador Eduardo Girão.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Senador Styvenson, o senhor me permite um aparte?
Em primeiro lugar, eu quero parabenizá-lo por trazer aqui à tribuna do Senado um assunto tão importante, trazendo dados sem qualquer ideologia, trazendo dados técnicos e mostrando o problema, comparando a saúde pública, do SUS, com a saúde privada dos hospitais particulares e mostrando a discrepância que é.
Respondendo a sua última pergunta – por que há incidência de 40% de pacientes terminais de câncer no SUS e 18% nos planos de saúde? –, eu acho que é a questão do diagnóstico precoce. O Senador Izalci acabou de falar que tem pessoas esperando dois anos por atendimento e cirurgias nos hospitais públicos. Está aí: o diagnóstico precoce.
Querido Senador Izalci, há 15 dias – o Senador Styvenson sabe disto –, eu fui ao Hospital do Câncer de Barretos. Eu fiz uma visita lá para conhecer, é uma referência há 61 anos. Eu fui com o Prefeito de Juazeiro do Norte, lá do Ceará, o Prefeito Glêdson Bezerra. Eu fui visitar. Por que os números do Hospital de Barretos são tão diferentes do restante do Brasil, do SUS e de outros hospitais privados, inclusive? E lá é 100% SUS! Você parece que está em outro mundo, no primeiro mundo! É um negócio de emocionar, com o atendimento humanizado, o carinho das pessoas, a limpeza, a brinquedoteca para as crianças... Tem a ala de crianças. É tudo pensado, nas cores, Senador Styvenson. A gente fica feliz em saber que existe no Brasil algo assim.
E eles estão indo para o Brasil. Eles receberam, ao longo desses 61 anos, muitas pessoas de outros estados, que vão lá pela excelência do trabalho de tratamento que é feito, 100% SUS, reitero.
Mas agora eles estão com um projeto de prevenção em várias regiões do país. Já tem em Tocantins, já tem no Amapá, já tem em Alagoas – o Senador Rodrigo Cunha levou lá para Alagoas –, e nós conseguimos viabilizar emendas constitucionais para colocar em Juazeiro do Norte, lá no Ceará, um instituto de prevenção ao câncer.
O Senador Styvenson falou aí, e ele tem razão, que a maior incidência, 37% de todos os cânceres que existem e que acontecem no Brasil, é no colo de útero e na mama – 37%, Senador Styvenson! Se você somar a incidência na próstata, aumenta mais ainda o número. A propósito, como o senhor falou, a pessoa fica com receio de tocar em certos assuntos por masculinidade, por preconceito.
A ideia desse instituto de prevenção é atender depois câncer de boca e de pele, que ali na nossa região, no Nordeste, tem muita incidência também. Então a gente tem que olhar para quem está fazendo de forma correta, com transparência, e buscar ajudar essas instituições a levarem para as pessoas alternativas para que elas não tenham que sair lá do Ceará, do Rio Grande do Norte ou da Bahia para ir para São Paulo. Não, tem que estar na região, tem que ter na região também!
Eu estive nessa Páscoa... No domingo de Páscoa, eu fui ao Hospital Infantil Albert Sabin, lá no Ceará, que é um hospital do estado. É que a gente recebeu, ao longo da semana anterior à Páscoa, denúncias de que estavam crianças se avolumando nos corredores, sem leitos, nas macas, algumas até em cadeira de plástico. Eu fui no domingo de Páscoa, de manhã, lá pessoalmente e vi o drama das pessoas, das famílias ali. Sugerimos, inclusive, uma audiência pública lá na CDH. A ideia é fazer no Estado do Ceará – queria convidá-lo a ir, o Senador Paulo Paim ficou de ir também – essa audiência pública para ouvir prefeitura, estado, sindicato dos enfermeiros, para saber o que está acontecendo no Ceará. É um debate que transcende a questão político-partidária, é para ajudar a população que nós estamos planejando isso para o dia 28 de abril, agora. O senhor já está convidado a ir ao Ceará para essa audiência, e deixo muito claro: é sem custos para o Senado, nós estamos indo de forma pessoal, e o senhor é meu convidado para fazer esse debate lá.
Então, eu quero parabenizá-lo, estarei aqui à tarde para participar desse evento. E quero convidar quem está nos assistindo agora pela TV Senado, pela Rádio Senado, pelo YouTube, quem está nos assistindo ao vivo por esse pool de emissoras aqui da Casa...
E olha que dado interessante, Senador Styvenson: neste exato momento, 252 pessoas estão assistindo pelo YouTube. Aí você pergunta: 252 mil pessoas? Não, 252 pessoas. Olha só como a gente está precisando se aproximar da sociedade!
Mas esses 252 heróis que estão nos assistindo agora... E eu quero parabenizá-lo – inclusive olhei aqui os comentários e vi os comentários de alguns de vocês –, independentemente de críticas político-partidárias, de alguma situação assim, mas é importante o que você está fazendo. Você está participando da vida política de seu país e você tem direito a criticar. O que a gente quer é isso, que critiquem, é importante, que critiquem um lado e que critiquem o outro. O que a gente não pode é calar um lado só, como aconteceu com empreendedores do Brasil, com conservadores, porque tinham uma identidade política diferente do sistema, vamos dizer assim; calaram jornalistas. Tem jornalista que está com o passaporte retido, você sabia disso? Conta bloqueada, porque pensa diferente do sistema. Ele tem direito à liberdade de expressão. Parlamentares tiveram suas redes sociais derrubadas, você sabia disso? Derrubadas! A voz... A única coisa que a gente tem ainda é a voz e não pode se manifestar de forma diferente? Criticar, entregar a verdade? O que é fake news para você? O que é fake news? É o que o consórcio diz que é fake news? É o que uma agência diz que é fake news? Isso é muito perigoso, porque aí pode ter um controle, um controle inclusive da ideologia que a maioria tem que ter. As pessoas são livres para escolher e para receber a verdade.
A gente precisa ficar atento, até porque hoje os conservadores estão sob ataque no Brasil. Isso é fato! Para mim, é claro! Os conservadores estão sob ataque no Brasil, mas amanhã pode ser você que se diz progressista. Aliás, essa palavra progressista é interessante. Olha a semântica da coisa, progresso é coisa boa, não é? É uma coisa boa. Agora, progresso para defender o aborto, que é um assassinato de criança, que a vida diz que já tem ali na concepção, a ciência já mostra que na concepção já tem ali um coração batendo, com 18 dias. Isso é progresso? Ser a favor do aborto? A favor da morte? É complicado isso.
Então, eu quero cumprimentá-lo, Senador Styvenson Valentim, pela sua coragem, por o senhor levar um assunto que vai ser uma pandemia e que já vem se demonstrando isso, o câncer, porque aí eu acho que tem outros fatores, sabe? Tem uma indústria, Senador Izalci, o senhor que acabou de falar aí em lobby e essa coisa toda, tem uma indústria que se abastece disso, que ganha dinheiro, não é que goste, mas que ganha dinheiro com tratamentos, com tudo, e, às vezes, a gente... Eu já assisti a vários documentários, inclusive recomendo um deles, que é What the Health, mais ou menos assim, que está na Netflix, que mostra a questão da alimentação, que o senhor falou, e que certas situações, que estão adoentando as pessoas, têm patrocínio de certos produtos, até de associações médicas da indústria farmacêutica, da indústria do alimento que se diz que é cancerígeno, Senador Styvenson...
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – Macabro.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Que se diz...
É macabro! É macabra a situação, mas as pessoas precisam ter acesso para tomar decisão. Vou comer isso? Não. Vou comer aquilo? E entender ou ver a ciência, observar, ir atrás.
Então, é muito preocupante essa questão do lobby, que existe e a gente precisa combater, para que a sociedade se liberte de certas amarras.
O Senador está pedindo a palavra.
O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF. Para apartear.) – Só rapidamente, Senador Girão. Essa questão da indústria mesmo. Eu, particularmente, quando vou ao médico, o cara me passa, eu vou lá, compro e tomo. Não fico lendo a bula.
A primeira vez em que eu não estava me sentindo bem, eu disse: eu vou olhar essa bula. Imediatamente suspendi tudo, porque é um negócio maluco...
(Soa a campainha.)
O Sr. Izalci Lucas (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PSDB - DF) – ... e tem agora esses medicamentos continuados, permanentes praticamente que você tem que tomar. Todos eles hoje têm o cadastramento, qual médico indicou. Tem participação dos profissionais.
Então, isso preocupa muito. Nós estamos passando por um momento muito sério na formação profissional. Está muito liberal hoje. As pessoas pensam mais na questão econômica do que na questão do ser humano, vamos dizer assim.
Então, isso é preocupante. E a gente precisa de fato, nessa regulamentação, tratar disso, porque existe muito, mas a gente tem agora que colocar regra para as pessoas, todos eles terem a oportunidade...
Agora também, se alguém ler a bula toda vez que comprar um remédio, não toma, porque a bula protege de todas as formas a indústria. Se tiver algum problema, está na bula, para não penalizar ninguém. Então, por isso, qualquer remédio, pode ver hoje, qualquer remédio que lhe indicarem, se você ler a bula... "Não, não vou tomar isso não".
Por quê? Porque é a proteção da indústria farmacêutica de não ser processada e ter que indenizar os pacientes.
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – O senhor estava falando de ler a bula de um remédio. Se lerem, talvez nem tomem.
Imagine se você tiver conhecimento da liberdade alimentar que o brasileiro ou que as pessoas têm, se eles soubessem como são feitos alguns alimentos, com certeza nem colocar na boca colocariam. Entendeu? Porque dali não tem nada natural, tudo químico.
E isso vai para o organismo, vai ser digerido, vai para a corrente sanguínea, vai para alimentar as células. Isso é lógico. Talvez falte para a gente informação; e é isso que a gente vai trazer hoje nesse debate, nessa exposição, nessa sessão plenária hoje de combate ao câncer.
(Soa a campainha.)
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – E em tempo, Senador Eduardo Girão, não sei se ele está me assistindo. São 252 que estão me assistindo pela TV Senado ou pela Rádio, mas aí o senhor pode convidar também, eu vou fazer o convite a ele. Seria injusto eu não chamar o Senador Reguffe.
Um dos que foi mais atuante aqui, o que mais lutou justamente nessa causa. Então, ele tem que estar aqui hoje. Ele precisa estar aqui hoje.
Então, gente, hoje às 14 horas a gente vai discutir esse assunto. Está bom? Obrigado, Senadores.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Olha, você fez uma lembrança espetacular, viu, Senador Styvenson.
Já pedi aqui à Secretaria da Mesa para ligar para o Senador Reguffe porque é aqui de Brasília, é um ex-Senador aqui da Casa e que tem um compromisso, não é? Teve PL dele que chegou a ser votado, aprovado, foi vetado e era...
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – Uso oral. Medicamento oral distribuído...
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Quimioterapia. E era importante que ele estivesse aqui hoje. Eu quero fazer publicamente esse convite.
Então, só para concluir, enquanto o Senador Styvenson está na... Aqui a gente está tendo a oportunidade de conversar com as pessoas, não é, Senador Izalci?
E olha que bacana o que a... É aproximar esta Casa, é o nosso papel também. Esta Casa aqui não é nossa, não, é deles, que nos estão assistindo. Nós estamos representando, bem ou mal, nós estamos representando as pessoas.
Aí, aqui, olha, quebrando um pouco o protocolo, Júlio César Tomazelli, Nélia Bezerra, Fátima Pereira, Júlio César – já falei; José Rodolfo, Adilson, Joel Araújo, André de Lima, Adenir, Lúcio Neves são pessoas que estão, e muitos outros, perdão, a Derci Bandeira, Lesandra Lagos, Joaquim Pantoja, Ceninha Tarsaroto, Adeilton Frutuoso são pessoas que estão mandando mensagem aqui.
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Enquanto a gente está aqui, eles estão falando sobre o assunto do que a gente está comentando aqui. Então é um canal que tem para dar voz.
Eu queria ler todos os comentários aqui. Tem alguns que estão me criticando. Eu acho importante isso. Eu queria ler inclusive os que estão me criticando aqui, mas às vezes, o tempo, a gente acaba passando, mas eu vou tentar ler, se me for permitido aqui pelo protocolo, daqui a pouco, enquanto a gente concluir todos os pronunciamentos.
Mas o senhor sabia que tem teses de cientistas, de médicos que já publicaram livros, estudos que mostram, por exemplo, que o rancor, que a raiva vai trabalhando, somatizando dentro do corpo e começa a gerar depois doenças como o câncer também? Tem teses dessas. Teses de estudos sistematizados que fazem uma relação das questões psicossomáticas com doenças.
Então, numa sessão como essa que o senhor vai fazer, vou aproveitar e perguntar também, para as pessoas que estarão aqui, sobre a relação disso, porque isso foge um pouco daquela questão. Será que a indústria quer que a gente saiba disso? Porque isso vai diminuir compra de medicamento, vai diminuir certas situações, não é? Quando você começa, por exemplo, a perdoar. Às vezes, é um perdão.
Aí, tem um livro chamado, não me lembro exatamente, mas é O Poder do perdão, o poder curativo do perdão, se eu não me engano, é esse, certo? Que mostra exatamente essa questão de que o perdão cura também, não é? Ele te ajuda a liberar.
Então, Senador Styvenson, parabéns pelo seu pronunciamento. Estaremos juntos mais tarde.
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Eu prometi entregar o nome aqui de um documentário, e o documentário que eu falei, o título dele em português é Que Raio de Saúde. Que Raio de Saúde é o título que está na Netflix. Que Raio de Saúde é um filme de que eu falei, da relação dos alimentos com a indústria farmacêutica, com a questão de patrocínios estranhos aí, de alguns segmentos que lucram muito, supostamente lucram com a doença. Lucram, não, lucram, supostamente, não, lucram com a doença. Mas o título é What the Health. O título americano, What the Health, Que Raio de Saúde. Vale a pena. Vale a pena assistir. Eu mudei alguma coisa dos meus hábitos alimentares quando assisti a esse documentário aqui, muito bem produzido lá nos Estados Unidos.
Vou agora pedir ao Presidente Styvenson que assuma aqui a sua posição para eu poder fazer o meu pronunciamento.
Muito obrigado.