O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil/PODEMOS - RN. Para discursar.) – Obrigado, Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, todos aqui presentes nas galerias do Senado Federal, logo, logo, nós vamos votar o que for de interesse dos senhores e das senhoras de nosso país.

    Eu ocupo a tribuna hoje, Senador Irajá, nosso Presidente, porque sempre existe uma preocupação, e é uma das minhas preocupações, com a educação brasileira e, consequentemente, com as crianças e com os jovens, mas, hoje, a preocupação maior recai sobre os pais, as mães e os avós dessas crianças.

    Do que é que eu vou falar aqui? Depois de ter visto um dado que me assombrou, que me deixou preocupado, no qual a Serasa divulgou recentemente um mapa de inadimplência e negociações, mostrando que, nos últimos quatro anos, entre os idosos, a inadimplência cresceu 33%... Um aumento 14 vezes maior, Senador Kajuru, do que o ocorrido com as pessoas com até 25 anos de idade, cuja taxa ficou em 2,3%, ou seja, essas pessoas que ainda estão com capacidade laboral, que têm capacidade laboral, estão se endividando bem menos do que os idosos.

    Esse endividamento das pessoas com mais de 60 anos é considerado o maior da nossa história e, pasmem, em números absolutos, de 2019 a 2023, houve um acréscimo de 3,4 milhões de inadimplentes com mais de 60 anos no Brasil. O valor médio da dívida dessas pessoas é de R$4.360.

    Ainda segundo a Serasa, os consignados foram e ainda são os grandes vilões do endividamento nessa faixa etária da população brasileira. Muitos aposentados e pensionistas recorreram a esse empréstimo para ajudar os seus familiares, para ajudar aqueles que fazem parte e estão dentro do seu âmbito familiar e que necessitam também. Então, são eles, hoje, a fonte de renda de muitas famílias. Eles se tornaram os principais provedores, como eu já me referi, Sr. Presidente, dos lares e acabaram com essas dívidas. Para se ter uma ideia, em abril deste ano, o levantamento aponta que os maiores endividados, que são os idosos agora, eram por contas básicas de água, luz, telefone, coisas simples como eu estou dizendo aqui. Fazem empréstimo para pagar esse tipo de custo não só deles, mas de seus familiares.

    Há o comprometimento de itens básicos para se viver e esse problema fala direto com todos nós. Segundo o IBGE, até 2030, teremos mais pessoas acima de 60 anos, Senador Astronauta, do que os de zero a quatorze anos. A nossa população envelhece e envelhece rápido, a natalidade tem caído, estamos chegando ao ponto em que cerca de 15% da população brasileira tem 60 anos ou mais, sendo o grupo populacional que mais cresce neste país.

    O meu estado, o Rio Grande do Norte, também segue esse mesmo ritmo de envelhecimento da população. De acordo com o Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Estado do Rio Grande do Norte, Gustavo Brito, são 483 mil pessoas acima de 60 anos, o que corresponde a 15,2% da população do estado, segundo esse registro do conselho.

    Hoje, já temos muito mais avós do que netos em nosso país, que envelhece em um cenário muito preocupante de pobreza, numa economia instável, numa sociedade violenta, principalmente com os vulneráveis, que enaltece a juventude e esquece dos nossos que estão envelhecendo.

    A maior expectativa de vida deve ser motivo de celebração e de construção de políticas públicas, Senador Kajuru, que estejam de acordo com o nosso arcabouço jurídico. Por isso, pedi a realização de uma audiência pública na CAS, no dia 28, às 14h. E se o senhor for daquela Comissão, será uma honra ter o senhor lá para a gente discutir, na Comissão de Assuntos Sociais, para conhecer a atual política instituída pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Já se foram sete meses e até agora eu não vejo nada dessa secretaria e nem dos seus conselhos – se é que os têm – estarem se preocupando com um tema como esse.

    Eu falei de endividamento, de envelhecimento da população. Eles, hoje, são as âncoras e os financiadores de muitas famílias, sofrem por violência, violência psicológica, violência pelo esquecimento, violência pública, como isso que eu estou discutindo aqui. E essa secretaria tem essa responsabilidade, Senador Kajuru. Por isso, eu pedi essa audiência pública, porque estou preocupado como que já foi lido aqui dos endividamentos. Isso, sim, é preocupante, porque acima de 60 anos os bancos ainda continuam fazendo empréstimos para as pessoas com essa faixa etária, comprometendo parte dos seus rendimentos ou boa parte deles, que precisam, Senador Kajuru, pela lógica da idade e pelo tempo que já passa, de medicamentos, de uma atenção diferenciada.

    Então, eu quero ver, no dia 28, às 14h, na Comissão de Assuntos Sociais, o que essa secretaria está fazendo, já que nós não temos um ministério para o idoso, e é uma população de quase 16% no país. Estou vendo muitos jovens aqui, pelo menos ainda, com cabelo preto ou escuro. Mas como diz um ditado, Senador Irajá, para o senhor que é mais jovem do que eu dez anos: se de novo não morre, Senador Astronauta, de velho não vai escapar.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Fora do microfone.) – Vamos mudar de assunto?

    O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - RN) – Então, esta é a nossa preocupação aqui no Senado Federal de discutir todos esses temas.

    Eu acho que cada Senador que ocupa a tribuna tem suas preocupações nos seus estados com a sua economia, com a educação, com a saúde, mas são poucos aqueles que sobem à tribuna, Srs. e Sras. Senadoras, para justamente falar sobre estas pessoas, sobre os idosos, que é uma população que cresce e vai crescer ainda mais no nosso país, que precisa de uma saúde pública de qualidade, que precisa, sim, da nossa atenção justamente no que está sendo discutido aqui.

    Então, espero a presença dos Senadores que fazem parte da Comissão de Assuntos Sociais para a gente discutir as novas políticas ou, se não, o plano que tem para essas pessoas, principalmente no que tange ao que já foi discutido aqui. O número é alto dos idosos endividados neste país e, comprometidos com dívidas, muitas vezes se sacrificam, porque hoje são os únicos provedores nas famílias.

    Obrigado, Sr. Presidente.