Pronunciamento de Zequinha Marinho em 01/06/2023
Pela ordem durante a 57ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Elogios à atuação do Deputado Federal Pedro Lupion, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária na negociação da modificações realizadas no texto da Medida Provisória (MPV) n° 1154, de 2023, Organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, que "Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios".
- Autor
- Zequinha Marinho (PL - Partido Liberal/PA)
- Nome completo: José da Cruz Marinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Administração Pública Direta,
Administração Pública Indireta,
Cargos e Funções Públicos:
- Elogios à atuação do Deputado Federal Pedro Lupion, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária na negociação da modificações realizadas no texto da Medida Provisória (MPV) n° 1154, de 2023, Organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, que "Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios".
- Publicação
- Publicação no DSF de 02/06/2023 - Página 33
- Assuntos
- Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta
- Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta
- Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ELOGIO, DEPUTADO FEDERAL, FRENTE PARLAMENTAR, AGROPECUARIA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, UNIÃO FEDERAL, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, FUNCIONAMENTO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA, MINISTERIO DAS CIDADES, MINISTERIO DA CULTURA (MINC), MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI), MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), MINISTERIO DA DEFESA, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), MINISTERIO DO ESPORTE, MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI), MINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL, INDUSTRIA, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), MINISTERIO DAS MULHERES, MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA (MPA), MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO), MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS, MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS, MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS), ITAMARATI (MRE), MINISTERIO DA SAUDE (MS), MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR), MINISTERIO DO TURISMO, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), DENOMINAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), DEPARTAMENTO, SISTEMA PENITENCIARIO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICA NACIONAL, SANEAMENTO BASICO, CRITERIOS, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PERCENTAGEM, COMPENSAÇÃO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA), AGENCIA REGULADORA, VINCULAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, CRIAÇÃO, CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, ADIAMENTO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GRATIFICAÇÃO, AMBITO.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - PA. Pela ordem.) – Presidente, é apenas para fazer um registro que eu considero importante do trabalho realizado pelo Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion, com todos nós, com relação ao realinhamento dos órgãos do Governo Federal aqui na Esplanada. Quando da posse do Presidente Lula, muitos órgãos foram tirados de um ministério e colocados em outros, o que frontalmente trouxe problemas ao agronegócio brasileiro e ao funcionamento aqui da Frente Parlamentar e àquilo tudo que a gente desenvolve. Por exemplo, a Conab saindo do Ministério da Agricultura, o CAR também saindo de lá e indo para outro ministério, terminam trazendo certa preocupação. O trabalho foi muito benfeito.
Queremos aqui também elogiar o trabalho da FPA para negociar na Câmara o relatório do Deputado Isnaldo Bulhões. O Deputado Isnaldo fez um substitutivo de modo que você tem um novo documento, quer dizer, uma nova medida provisória, em que se alteram pelos menos 21 itens diferentes, colocando aquilo que de fato é preciso. É o lado positivo da Medida Provisória 1.154: o atendimento à Frente Parlamentar da Agropecuária. E a gente aqui, em função disso, entende a necessidade desse avanço. Temos dificuldade em relação a vários ministérios que nós consideramos desnecessários e que foram criados. Alguns, acertadamente, outros consideramos uma exceção. Mas o trabalho feito pela FPA, liderada pelo Deputado Pedro Lupion, lá na Câmara e junto com todos nós... O Relator atendeu minuciosamente tudo que foi acertado e tudo que foi aqui entendido e isso foi colocado no texto, a fim de que o agro brasileiro, a fim de que os órgãos aqui dentro pudessem dialogar de forma mais tranquila e com mais segurança jurídica. Nós não admitimos, absolutamente, que terras indígenas sejam reconhecidas, demarcadas pelo ministério das minorias, dos povos tradicionais. Não podia sair do Ministério da Justiça. E o Relator colocou isso de volta no Ministério da Justiça, dando segurança jurídica a esse trabalho.
Portanto, fica aqui o nosso registro por todo o trabalho feito pela Frente Parlamentar da Agropecuária, que defende o agronegócio brasileiro e que, se Deus quiser, avança de forma firme.
Muito obrigado.