O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, na próxima semana se realizará, em Belém, o encontro de Cúpula da Pan-Amazônia, dos países pan-amazônicos, em que já temos confirmada a presença de sete Presidentes de países, além de delegações de outros tantos países que discutirão ali a pauta da Amazônia – não só brasileira –, com diálogos que estão sendo feitos com a sociedade.

    Aqui eu quero, primeiro, agradecer ao Presidente Lula, ao Itamaraty, por colocar como sede desse encontro a nossa capital, Belém do Pará, que, em outros momentos, foi tão esquecida, e hoje é um centro de vários debates importantes, como é esse das mudanças climáticas.

    Então, esse encontro é extremamente importante para a Amazônia, para o Brasil e para a nossa região, num momento em que cresce, avança o nosso estado, tendo um Governo muito dinâmico, que é o Governo Helder, aliado do nosso Presidente Lula. E, com certeza, Belém está preparada, vai fazer uma boa recepção a todos aqueles que irão a Belém, tudo num processo que diria até preparatório à COP 30, que se realizará em 2025.

    Iniciaremos já, nesta sexta-feira, os chamados Diálogos Amazônicos, em que todas as instituições da sociedade apresentarão ao mundo as suas propostas, a forma como compreendem o desenvolvimento daquela região, como a gente pode trabalhar o procedimento de desenvolvimento em todos os estados e, principalmente, naquela Região Amazônica.

    Portanto, os Diálogos Amazônicos contarão, sem dúvida alguma, com a presença de milhares de trabalhadores, de representantes de sindicatos, da sociedade, de movimentos sociais, de ONGs e de governos, encontros de prefeituras... Teremos vários Prefeitos de fora do Brasil, mas também brasileiros, se reunindo, vários ministérios indo àquela região em um momento que se confunde um pouco com essa preparação para a COP 30, com debates que nós temos que fazer sobre o modelo de desenvolvimento, as ações, mas um momento desafiador para o próprio Governo brasileiro para apresentar resultados. E o Governo do Presidente Lula tem apresentado ali importantes políticas, importantes programas, importantes projetos, que, com certeza, vão ao encontro dos amazônidas, vão ao encontro da nossa região.

    Hoje mesmo, ainda há pouco, saímos do Planalto, onde se lança um programa para a pesca artesanal, que é, sem dúvida nenhuma, uma das categorias com o maior número de trabalhadores naquela região, abandonada. No Governo passado, até o ministério se acabou, as políticas estavam nuns cinco ministérios e, portanto, não tinham direcionamento, não tinha onde os pescadores pudessem dialogar, apresentando suas propostas. Hoje nós temos um ministério, temos uma política, um programa, convênios do Ministério da Pesca e protocolos assinados com vários outros ministérios para levar não só a política do seguro-defeso, mas políticas efetivas para a aquicultura e para a pesca, que é tão importante para aquela região, como é o caso da agricultura familiar.

    Ali estavam hoje o Ministro da Pesca, o Ministro da Agricultura Familiar, que também já foi ao Estado do Pará, que estará indo, neste final de semana, ao Estado do Pará, lançando, inclusive, o Plano Safra regional. E tudo isso é um conjunto de medidas que esse nosso Governo tem lançado e se desafiado a executar nesse próximo período.

    Nós temos hoje um problema sério de regularização fundiária também na região, e o Incra começa a abrir o seu orçamento por essa política de regularização fundiária para emitir título efetivamente às pessoas que estão lá morando há anos e que não tinham título, o que as impede de fazer um financiamento, de regularizar sua situação, até em áreas urbanas. Nós temos muita dificuldade até de acessar por conta da falta de titularidade das pessoas que moram naquelas áreas.

    É, portanto, um momento extremamente desafiador, um momento de diálogo... O Presidente Lula tem ido a todos os estados brasileiros, tem dialogado com os Governadores, coisa que não se via em outros momentos, com as prefeituras. E esse encontro, esse momento que nós vamos ter do encontro de cúpula, oportunidade do Presidente Lula, que vai também ao Município de Santarém, vai a Parintins e, depois, a Santarém, onde inaugurará ações e trará mais projetos ao nosso estado, a uma região importante, que é aquela região do oeste do Pará, que, em outro momento, queria, inclusive, fazer o processo de divisão e hoje reconhece essa integração, reconhece o apoio firme do Governo do Estado e do Governo Federal àquela região, tirando a região do isolamento...

    Portanto, aqui é só agradecimento ao Presidente Lula, que tem levado em vários eventos... Que tem apresentado Belém para o mundo como uma capital que tem capacidade de receber esses eventos, que tem formulação política, que tem formulação do modelo de desenvolvimento que estamos fazendo. Quero saudar os resultados desse primeiro momento do Presidente Lula: pouco mais de seis meses, a gente vê os índices de desmatamento diminuindo numa força que a gente até se surpreende, pelas políticas que estão sendo adotadas naquela região e com muitos investimentos.

    Começo a ver o Dnit fazendo investimentos nas nossas rodovias federais que tinham sido acabadas e as obras que tinham sido iniciadas, em outro momento, tinham sido paralisadas. Então, o momento de fato é desafiador, um momento em que o Governo Federal se mostra muito presente na região. E eu quero aqui agradecer ao Presidente Lula, em nome de todos os paraenses que estão recebendo, neste momento, esses eventos como uma forma de se apresentarem ao mundo, mas de se apresentarem ao mundo com proposições que garantam a preservação da Amazônia, que garantam uma renda, acima de tudo, para aqueles quase 30 milhões de brasileiros que vivem naquela região.

    Obrigado, Sr. Presidente.